Instrução Normativa Srf Nº 537

Instrução Normativa SRF nº 537, de 18 de abril de 2005
MultivigenteVigenteOriginalRelacional
(Publicado(a) no DOU de 20/04/2005, seção , página 24)  

Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 577, de 05 de dezembro de 2005)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XVIII do art. 230 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, resolve:

Art. 1º O Anexo I à Instrução Normativa nº 493, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a redação constante no Anexo Único a esta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO

ANEXO ÚNICO

REGISTRO TIPO 1

(INFORMAÇÕES DO DECLARANTE)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

 

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo.

 

Tipo

9 a 9

Será "1"

Z

Será sempre o primeiro registro da declaração.

 

CNPJ/CPF do declarante

10 a 23

Se posição 34 igual a 1:

Z

Se posição 34 igual a 1, estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

Posição 10 a 12 igual a 000

 

Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14 dígitos.

 

 

 

Posição 13 a 21 Nº. básico

 

 

 

 

 

Posição 22 e 23 - DV

 

 

 

 

 

Se posição 34 igual a 2:

 

 

 

 

 

Posições 10 a 17 - Nº. Básico Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

 

 

 

 

 

Posições 22 a 23 - DV

 

 

 

Nome do arquivo

24 a 27

Será "Dirf"

C

 

 

Ano-Calendário

28 a 31

Será 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.

Z

Ano a que se refere a declaração

 

O/R

32 a 32

Informa o tipo da declaração, da seguinte maneira:

C

Este campo é obrigatório e preenchido com letra maiúscula.

 

 

 

O - ORIGINAL, quando a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez.

 

No caso de EXCLUSÃO da declaração, basta informar o registro Tipo 1 (com R na posição 32)

 

 

 

R - RETIFICADORA, para alteração de declaração já apresentada.

 

 

Situação da Declaração

33 a 33

Será "1" para declaração normal

Será "2" extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país.

Z

 

 

 

 

 

 

 

Tipo declarante

34 a 34

Será "1" para pessoa física; e

Z

 

 

 

 

Será "2" para pessoa jurídica

 

 

 

Natureza do declarante.

35 a 35

Para anos-calendário até 2003

Z

Atenção: relativamente a natureza do declarante " 8" esclarecemos:

 

 

 

 

-natureza de uso restrito, declaração deverá ser entregue na SRF;

 

 

 

Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora de fundo ou clube de investimento.

 

- para declarante que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será "1" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal.

 

- para declarante que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou

 

 

 

Será "2" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou Municipal.

 

vice-versa. Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação. Por exemplo órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou municipal que passou a ser federal, ou vice-versa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será "3" para Instituição Administradora de Fundo ou Clube de Investimento.

 

 

 

 

 

Será " 8" Outra (uso restrito)

 

 

 

 

 

Será " 9" para PF.

 

 

 

 

 

A partir ano-calendário 2004

 

 

 

 

 

Será "0" para PJ de direito privado, exceto instituição administradora de fundo ou clube de investimento;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será "1" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal;

 

 

 

 

 

Será "2" para órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual ou municipal;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será "3" para instituição administradora de fundo ou clube de investimento;

 

 

 

 

 

Será "4" para PJ de Sociedade de Economia mista ou Empresa pública Federa l, administradora de fundo ou clube de investimento;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será "5" para PJ de Economia Mista ou Empresa Pública federal, exceto administradora de fundo ou clube de investimento;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será "6" para PJ de Economia mista e Empresa Pública estadual ou municipal, administradora de fundo ou clube de investimento;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será "7" para PJ de economia mista e Empresa Púbica estadual ou municipal, exceto administradora de fundo ou clube de investimento;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será " 8" Outra (uso restrito)

 

 

 

 

 

Será "9" para PF.

 

 

 

Identificação do Tipo de Rendimento/Imposto

36 a 36

Será "0" quando nenhum beneficiário possuir valor para Rendimento / Imposto com exigibilidade suspensa / Compensação em virtude de decisão judicial / depósito judicial Será "1" quando pelo menos um beneficiário possuir valor para Rendimento / Imposto com exigibilidade suspensa / Compensação em virtude de decisão judicial/de-pósito judicial.

Z

Deverá ser colocado obrigatoriamente no registro tipo 1.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ano de referência

37 a 40

Será sempre 2005

Z

 

 

Indicador de declarante Depositário

41 a 41

Será " 0" quando declarante NÃO for Depositário de crédito decorrente de decisão

Z

 

 

 

 

judicial

 

 

 

 

 

Será " 1" quando declarante for Depositário de crédito decorrente de decisão judicial

 

 

 

 

 

 

 

 

Filler

42 a 42

Em branco

C

 

 

Nome / Nome empresarial do declarante

43 a 102

Será o nome / nome empresarial do Declarante.

C

Deverá estar alinhado à esquerda.

 

CPF Responsável perante o CNPJ

103 a 113

Deverá ser informado o número de inscrição no CPF, constante do comprovante de inscrição e de situação cadastral, do responsável pela empresa perante o CNPJ.

C

Deverá obrigatoriamente estar preenchido.

 

 

 

 

 

 

Data do evento

114 a 121

Deverá ser informada a data do evento, ddmmaaaa.

C

Deve estar sempre preenchido com a data do evento, nos casos de situação especial (extinção/saída definitiva do país/encerramento de espólio).

Tipo de evento

122 a 122

1- Será " Encerramento de espólio" ;

C

Nos demais casos preencher com branco.

 

 

2 - Será " Saída definitiva do pais" .

 

 

 

 

 

Filler

123 a 150

 

C

 

 

 

 

CNPJ/CPF do declarante

151 a 164

CNPJ/CPF do declarante

Z

Se posição 34 igual a 1, estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14 dígitos.

Número do recibo da última declaração

entregue

165 a 176

Deverá ser informado com o número do recibo da última declaração entregue.

C

Se a declaração for original ou anterior ao ano-calendário 2002 deverá ser preenchido com brancos, se a declaração for retificadora a partir de 2002 deverá ser preenchido.

 

Filler

 

177 a 405

Deixar em branco

C

 

 

CPF do responsável

406 a 416

CPF do responsável pelo preenchimento da declaração

Z

Campo obrigatório

 

Nome do Responsável

417 a 476

Nome do responsável

C

Deve estar alinhado á esquerda.

 

DDD do responsável

 

477 a 480

DDD do telefone do responsável

Z

 

 

Telefone do responsável

 

481 a 488

Nº do telefone do responsável

Z

 

 

Ramal do responsável

 

489 a 494

Nº do ramal do responsável

Z

Opcional

 

Fax do responsável

495 a 502

Nº fax do responsável

Z

Opcional

E-mail do responsável

503 a 552

E-mail do responsável

C

Opcional

Para uso da SRF

553 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do declarante

718 a 729

Para uso do declarante

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será "9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2

(INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ/CPF do declarante

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1:

Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2 estará, completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Identificação da espécie de beneficiário

28 a 28

Será "1" beneficiário pessoa física

Será " 2" beneficiário pessoa jurídica

Z

Estará obrigatoriamente preenchido

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)

Posições 29 a 36 - Nº. Básico

Posições 37 a 40 - Nº. de Ordem

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos

Estará completo com 14 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica

C

Alinhar à esquerda.

 

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

103 a 687

Rendimentos Tributáveis

Deduções

Imposto Retido

Z

Se identificação de espécie de beneficiário igual a 1, especificar os rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido referentes a cada um dos meses e 13ºSalário.

Se identificação de espécie de beneficiário igual a 2, especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses, preenchendo com zeros os campo relativos a deduções e 13º Salário.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

 

 

103 a 117

 

 

 

Janeiro

103 a 147

148 a 162

118 a 132

133 a 147

 

Fevereiro

148 a 192

193 a 207

163 a 1777

178 a 192

 

Março

 

238 a 252

 

223 a 237

 

Abril

193 a 237

283 a 297

208 a 222

268 a 282

 

Maio

238 a 282

328 a 342

253 a 267

313 a 327

 

Junho

283 a 327

373 a 387

298 a 312

358 a 372

 

Julho

328 a 372

418 a 432

343 a 357

403 a 417

 

Agosto

373 a 417

463 a 477

388 a 402

448 a 462

 

Setembro

418 a 462

508 a 522

433 a 447

493 a 507

 

Outubro

463 a 507

553 a 567

478 a 492

538 a 552

 

Novembro

508 a 552

598 a 612

523 a 537

583 a 597

 

Dezembro

553 a 597

643 a 657

568 a 582

628 a 642

 

13º. Salário

598 a 642

 

613 a 627

673 a 687

 

 

643 a 687

 

658 a 672

 

 

Identificação da situação do rendimen- to/imposto

688 a 688

Será 0 (zero)

Z

Será sempre 0 (zero) Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e jurídica.

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2

( Beneficiários com valores DE IMPOSTO compensados em virtude de decisão judicial)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ/CPF do declarante

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 1:

Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2: Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

 

 

 

 

 

 

 

 

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será " 1" Beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

Posições 29 a 31 - 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

 

 

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados

103 a 687

Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores

Valores de imposto compensados em virtude de decisão ju-dicial no ano calendário

Preencher com zeros

Z

Especificar os valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do ano calendário.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros.

 

 

 

 

 

 

 

Janeiro

 

103 a 117

118 a 132

 

 

 

 

148 a 162

163 a 177

 

 

Fevereiro

 

193 a 207

208 a 222

 

 

Março

 

238 a 252

253 a 267

 

 

Abril

103 a 147

283 a 297

298 a 312

133 a 147

 

Maio

148 a 192

328 a 342

343 a 357

178 a 192

 

Junho

 

373 a 387

388 a 402

223 a 237

 

Julho

193 a 237

418 a 432

433 a 447

268 a 282

 

Agosto

238 a 282

463 a 477

478 a 492

313 a 327

 

Setembro

283 a 327

508 a 522

523 a 537

358 a 372

 

Outubro

328 a 372

553 a 567

568 a 582

403 a 417

 

Novembro

373 a 417

598 a 612

613 a 627

448 a 462

 

Dezembro

418 a 462

643 a 657

658 a 672

493 a 507

 

13º. Salário

463 a 507

 

 

538 a 552

 

 

508 a 552

 

 

583 a 597

 

 

553 a 597

 

 

628 a 642

 

 

598 a 642

 

 

673 a 687

 

 

643 a 687

 

 

 

 

Identificação da situação do rendimento/ imposto

688 a 688

Será 1 (um)

Z

Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano-calendário

 

 

 

 

 

 

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

 

Obrigatório.

Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

 

 

 

 

 

 

 

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2

(Beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ/CPF do declarante

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1:

Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Sus-pensa.

103 a 687

Rendimentos pagos cuja Tri-butação está sob exigibilida-de suspensa

Dedução dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

Imposto Retido dos rendimen-tos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

Z

Especificar os rendimentos, deduções e imposto dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses e 13º salário.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

 

 

 

118 a 132

133 a 147

 

Janeiro

 

103 a 117

163 a 177

178 a 192

 

Fevereiro

 

148 a 162

208 a 222

223 a 237

 

Março

 

193 a 207

253 a 267

268 a 282

 

Abril

103 a 147

238 a 252

298 a 312

313 a 327

 

Maio

 

283 a 297

343 a 357

358 a 372

 

Junho

148 a 192

328 a 342

388 a 402

403 a 417

 

Julho

193 a 237

373 a 387

433 a 447

448 a 462

 

Agosto

238 a 282

418 a 432

478 a 492

493 a 507

 

Setembro

283 a 327

463 a 477

523 a 537

538 a 552

 

Outubro

328 a 372

508 a 522

568 a 582

583 a 597

 

Novembro

373 a 417

553 a 567

613 a 627

628 a 642

 

Dezembro

418 a 462

598 a 612

658 a 672

673 a 687

 

13º. Salário

463 a 507

643 a 657

 

 

 

 

508 a 552

 

 

 

 

 

553 a 597

 

 

 

 

 

598 a 642

 

 

 

 

 

643 a 687

 

 

 

 

Identificação da situação do rendimento/im-posto

688 a 688

Será 2 (dois)

Z

Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa.

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2

( Beneficiários do imposto renda retido na fonte com depósito judicial )

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ/CPF do declarante

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 1:

Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos.

 

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - igual a 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do benenficário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas fí-sicas com depósito judicial

103 a 687

Depósito judicial de Imposto de renda retido na fonte

Preencher com zeros

Preencher com zeros

Z

Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros.

Janeiro

 

103 a 117

118 a 132

133 a 147

Fevereiro

 

148 a 162

 

 

Março

 

193 a 207

 

 

Abril

103 a 147

238 a 252

163 a 177

178 a 192

Maio

148 a 192

283 a 297

208 a 222

223 a 237

Junho

193 a 237

328 a 342

253 a 267

268 a 282

Julho

238 a 282

373 a 387

298 a 312

313 a 327

Agosto

283 a 327

418 a 432

343 a 357

358 a 372

Setembro

328 a 372

463 a 477

388 a 402

403 a 417

Outubro

373 a 417

508 a 522

433 a 447

448 a 462

Novembro

418 a 462

553 a 567

478 a 492

493 a 507

Dezembro

463 a 507

598 a 612

523 a 537

538 a 552

13º. Salário

508 a 552

643 a 657

568 a 582

583 a 597

 

553 a 597

 

613 a 627

628 a 642

 

598 a 642

 

658 a 672

673 a 687

 

643 a 687

 

 

 

Identificação da situação do rendimento  /imposto

688 a 688

Será 3 (três)

Z

Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto de renda retido .

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 3

(TOTALIZAÇÕES)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº.de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "3"

Z

 

CNPJ/CPF do declarante

10 a 23

Se posição 34 igual a 1:

Posição 10 a 12 igual a 000

Posição 13 a 21 Nº básico

Posição 22 e 23 - DV

Se posição 34 igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 igual a 1, do registro tipo " 1" estará completo com 11 dígitos

Se posição 34 igual a 2, do registro tipo " 1" estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário.

Total de registros Tipo 2 informados

28 a 35

Total de registros Tipo 2 informados

Z

 

Filler

36 a 102

Deixar em branco

C

 

Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

103 a 687

1a. coluna

2a. coluna

3a.coluna

Z

Soma das posições mês a mês dos valores das colunas ( 1a., 2a. e 3a.) dos registros tipo 2 do mesmo código.

Janeiro

 

 

 

 

 

 

Fevereiro

 

 

 

 

 

 

Março

 

 

 

 

 

 

Abril

 

 

 

 

 

 

Maio

103 a 147

103 a 117

118 a 132

133 a 147

 

 

Junho

148 a 192

148 a 162

163 a 177

178 a 192

 

 

Julho

193 a 237

193 a 207

208 a 222

223 a 237

 

 

Agosto

238 a 282

238 a 252

253 a 267

268 a 282

 

 

Setembro

283 a 327

283 a 297

298 a 312

313 a 327

 

 

Outubro

328 a 372

328 a 342

343 a 357

358 a 372

 

 

Novembro

373 a 417

373 a 387

388 a 402

403 a 417

 

 

Dezembro

418 a 462

418 a 432

433 a 447

448 a 462

 

 

13º. Salário

463 a 507

463 a 477

478 a 492

493 a 507

 

 

 

508 a 552

508 a 522

523 a 537

538 a 552

 

 

 

553 a 597

553 a 567

568 a 582

583 a 597

 

 

 

598 a 642

598 a 612

613 a 627

628 a 642

 

 

 

643 a 687

643 a 657

658 a 672

673 a 687

 

 

Para uso da SRF

688 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

718 a 729

Para uso do declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 4

(Informações do fundo ou clube de investimento)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "4"

Z

Será sempre o primeiro registro de cada fundo ou clube de investimento.

CNPJ do fundo ou clube de investimento.

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Filler

24 a 42

Deixar em branco

C

 

Nome empresarial do fundo ou clube de investimento.

43 a 102

Será o nome empresarial do fundo ou clube de investimento.

C

Deverá estar alinhado à esquerda.

Filler

103 a 150

Deixar em branco

C

 

CNPJ do declarante (administrador)

151 a 164

CNPJ do declarante (administrador).

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Filler

165 a 552

Deixar em branco

C

 

Para uso da SRF

553 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do declarante

718 a 729

Para uso do declarante

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Win-dows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5

(Informações dos beneficiários do fundo ou clube de investimento)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário.

Identificação do espécie de beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Será " 2" beneficiário pessoa jurídica

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - igual a 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)

Posições 29 a 36 - Nº. Básico

Posições 37 a 40 - Nº. de Ordem

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos. Estará completo com 14 dígitos.

Nome/nome empresarial do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

103 a 687

Rendimentos Tributáveis

Deduções

Imposto Retido

Z

Especificar os rendimentos tributáveis, e imposto retido referentes a cada um dos meses.

Os campos dedução e 13º obrigatoriamente deverão estar preenchidos com zeros.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

Janeiro

 

 

 

 

 

Fevereiro

 

 

 

 

 

Março

 

103 a 117

 

133 a 147

 

Abril

103 a 147

148 a 162

118 a 132

178 a 192

 

Maio

148 a 192

193 a 207

163 a 177

223 a 237

 

Junho

193 a 237

238 a 252

208 a 222

268 a 282

 

Julho

238 a 282

283 a 297

253 a 267

313 a 327

 

Agosto

283 a 327

328 a 342

298 a 312

358 a 372

 

Setembro

328 a 372

373 a 387

343 a 357

403 a 417

 

Outubro

373 a 417

418 a 432

388 a 402

448 a 462

 

Novembro

418 a 462

463 a 477

433 a 447

493 a 507

 

Dezembro

463 a 507

508 a 522

478 a 492

538 a 552

 

 

508 a 552

553 a 567

523 a 537

583 a 597

 

 

553 a 597

598 a 612

568 a 582

628 a 642

 

13º. Salário

598 a 642

643 a 657

613 a 627

673 a 687

 

 

643 a 687

 

658 a 672

 

 

Identificação da situação do rendimento/im-posto

688 a 688

Será 0 (zero)

Z

Será sempre 0 (zero) Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e jurídica.

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso do declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5

(Beneficiários de fundo ou clube de investimento com valores DO IMPOSTO compensado em virtude de decisão judicial)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com o código . Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Beneficiário pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

Posições 29 a 31 - igual a 000

 

 

 

 

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

 

 

 

 

Posições 41 a 42 - DV

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do benenficiário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados

103 a 687

Valores do imposto compen-sado relativos a anos anteriores

Valores do imposto compensado relativos ao ano calendário

Preencher com zeros

Z

Especificar os valores do imposto compensado em virtude de decisão judicial de anos anteriores e no ano calendário.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros. O campo 13o. (salário) deverá obrigatoriamente estar preenchidos com zeros.

Janeiro

 

 

118 a 132

 

 

Fevereiro

 

103 a 117

163 a 177

133 a 147

 

Março

 

148 a 162

208 a 222

 

 

Abril

 

193 a 207

253 a 267

 

 

Maio

103 a 147

238 a 252

298 a 312

178 a 192

 

Junho

148 a 192

283 a 297

343 a 357

223 a 237

 

Julho

193 a 237

328 a 342

388 a 402

268 a 282

 

Agosto

238 a 282

373 a 387

433 a 447

313 a 327

 

Setembro

283 a 327

418 a 432

478 a 492

358 a 372

 

Outubro

328 a 372

463 a 477

523 a 537

403 a 417

 

Novembro

373 a 417

508 a 522

568 a 582

448 a 462

 

Dezembro

418 a 462

553 a 567

613 a 627

493 a 507

 

13º. Salário

463 a 507

598 a 612

658 a 672

538 a 552

 

 

508 a 552

643 a 657

 

583 a 597

 

 

553 a 597

 

 

628 a 642

 

 

598 a 642

 

 

 

 

 

643 a 687

 

 

673 a 687

 

Identificação da situação do rendimento/  imposto

688 a 688

Será 1 (um)

Z

Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com compensação de imposto por decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano calendário

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso do declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5

(Beneficiários de fundo ou clube de investimento com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com o código. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - igual a 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com rendimentos/imposto cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

103 a 687

Rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

Deduções dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

Imposto retido dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

Z

Especificar os rendimentos, deduções e imposto de renda cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa referente a cada um dos meses .

O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zero.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa

Janeiro

 

 

118 a 132

133 a 147

 

Fevereiro

 

 

 

 

 

Março

 

103 a 117

163 a 177

178 a 192

 

Abril

 

148 a 162

208 a 222

223 a 237

 

Maio

 

193 a 207

253 a 267

268 a 282

 

Junho

 

238 a 252

298 a 312

313 a 327

 

Julho

103 a 147

283 a 297

343 a 357

358 a 372

 

agosto

148 a 192

328 a 342

388 a 402

403 a 417

 

Setembro

193 a 237

373 a 387

433 a 447

448 a 462

 

Outubro

238 a 282

418 a 432

478 a 492

493 a 507

 

Novembro

283 a 327

463 a 477

523 a 537

538 a 552

 

Dezembro

328 a 372

508 a 522

568 a 582

583 a 597

 

13º. Salário

373 a 417

553 a 567

613 a 627

628 a 642

 

 

418 a 462

598 a 612

658 a 672

673 a 687

 

 

463 a 507

643 a 657

 

 

 

 

508 a 552

 

 

 

 

 

553 a 597

 

 

 

 

 

598 a 642

 

 

 

 

 

643 a 687

 

 

 

 

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 2 (dois)

Z

 

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso do declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

REGISTRO TIPO 5

(Beneficiários do fundo ou clube de investimento com depósito em virtude de decisão judicial)

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

 Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com o código. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - igual a 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial

103 a 687

Imposto Retido do Depósito judicial

Preencher com zeros

Preencher com zeros

Z

Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês.

O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zero.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, respectivo deverá estar o campo zerado. 

A 2ª e a 3ª colunas deverão estar preenchidas com zeros.

o

Janeiro

 

103 a 117

 

 

 

Fevereiro

 

 

 

 

 

Março

103 a 147

148 a 162

118 a 132

133 a 147

 

Abril

 

193 a 207

163 a 177

178 a 192

 

Maio

148 a 192

238 a 252

208 a 222

223 a 237

 

Junho

193 a 237

283 a 297

253 a 267

268 a 282

 

Julho

238 a 282

328 a 342

298 a 312

313 a 327

 

Agosto

283 a 327

373 a 387

343 a 357

358 a 372

 

Setembro

328 a 372

418 a 432

388 a 402

403 a 417

 

Outubro

373 a 417

463 a 477

433 a 447

448 a 462

 

Novembro

418 a 462

508 a 522

478 a 492

493 a 507

 

Dezembro

463 a 507

553 a 567

523 a 537

538 a 552

 

13º. Salário

508 a 552

598 a 612

568 a 582

583 a 597

 

 

553 a 597

643 a 657

613 a 627

628 a 642

 

 

598 a 642

 

658 a 672

673 a 687

 

 

643 a 687

 

 

 

 

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 3 (três)

Z

Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto retid

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso do declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será "9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 6

(Totalizações do fundo ou clube de investimento)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº.seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº.de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "6"

Z

 

CNPJ do Fundo ou clube de investimento.

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Total de registros Tipo "5" informados

28 a 35

Total de registros Tipo "5" informados

Z

 

Filler

36 a 102

Deixar em branco

C

 

Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

103 a 687

1a.coluna

2a.coluna

3a coluna

Z

Soma das posições mês a mês dos valores das colunas ( 1a., 2a. e 3a.) dos registros tipo "5" do mesmo código.

Janeiro

 

 

 

 

 

Fevereiro

 

 

 

 

 

Março

 

 

 

 

 

Abril

 

 

 

 

 

Maio

103 a 147

103 a 117

118 a 132

133 a 147

 

Junho

148 a 192

148 a 162

163 a 177

178 a 192

 

Julho

193 a 237

193 a 207

208 a 222

223 a 237

 

Agosto

238 a 282

238 a 252

253 a 267

268 a 282

 

Setembro

283 a 327

283 a 297

298 a 312

313 a 327

 

Outubro

328 a 372

328 a 342

343 a 357

358 a 372

 

Novembro

373 a 417

373 a 387

388 a 402

403 a 417

 

Dezembro

418 a 462

418 a 432

433 a 447

448 a 462

 

13º. Salário

463 a 507

463 a 477

478 a 492

493 a 507

 

 

508 a 552

508 a 522

523 a 537

538 a 552

 

 

553 a 597

553 a 567

568 a 582

583 a 597

 

 

598 a 642

598 a 612

613 a 627

628 a 642

 

 

643 a 687

643 a 657

658 a 672

673 a 687

 

Para uso da SRF

688 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

718 a 729

Para uso do declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 7

(INFORMAÇÕES DO ADVOGADO ou Escritório de Advocacia )

(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositárias)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "7"

Z

 

CNPJ/CPF do Advogado ou Escritório de Advocacia

10 a 23

Se posição 34 igual a 1:

Posição 10 a 12 igual a 000

Posição 13 a 21 Nº. básico

Posição 22 e 23 - DV

Se posição 34 igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 igual a 1, estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 igual a 2, estará completo com 14 dígitos.

Filler

24 a 33

Em branco

C

 

Tipo Advogado

34 a 34

Será " 1" para pessoa física Será " 2" para pessoa jurídica

Z

 

Filler

35 a 42

Em branco

C

 

Nome/Nome Empresarial do Advogado/Esc. De Advocacia

43 a 102

Será o Nome/Nome Empresarial do Adovogado/Esc. Advocacia

Z

Deverá estar alinhado a direita

Filler

103 a 150

Em branco

C

 

CNPJ do declarante responsável

151a 164

CNPJ do Declarante (Depositário)

Z

Estará completo com 14 dígitos

Filler

165 a 729

Em branco

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8

(INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS)

(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositárias)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será " 8"

Z

 

CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia.

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 1:

Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo " 7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo " 7" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário.

Identificação da espécie de beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Será "2" beneficiário pessoa jurídica

Z

Estará obrigatoriamente preenchido

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Posições 29 a 31 - 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)

Posições 29 a 36 - Nº. Básico

Posições 37 a 40 - Nº. de Ordem

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos. Estará completo com 14 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física ou nome empresarial do beneficiário pessoa jurídica

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

103 a 687

Rendimentos Tributáveis

Deduções

Imposto Retido

Z

Se identificação de espécie de beneficiário igual a 1, especificar os rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido referentes a cada um dos meses.

Se identificação de espécie de beneficiário igual a 2, especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses. O campo 13º. obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros..

 

 

103 a 117

 

 

 

Janeiro

103 a 147

148 a 162

118 a 132

133 a 147

 

Fevereiro

 

193 a 207

 

178 a 192

 

Março

148 a 192

238 a 252

163 a 177

223 a 237

 

Abril

193 a 237

283 a 297

208 a 222

268 a 282

 

Maio

238 a 282

328 a 342

253 a 267

313 a 327

 

Junho

283 a 327

237 a 387

298 a 312

358 a 372

 

Julho

328 a 372

418 a 432

343 a 357

403 a 417

 

Agosto

373 a 417

463 a 477

388 a 402

448 a 462

 

Setembro

418 a 462

508 a 522

433 a 447

493 a 507

 

outubro

463 a 507

553 a 567

478 a 492

538 a 552

 

Novembro

508 a 552

598 a 612

523 a 537

583 a 597

 

Dezembro

553 a 597

643 a 657

568 a 582

628 a 642

 

13º. Salário

598 a 642

 

613 a 627

673 a 687

 

 

643 a 687

 

658 a 672

 

 

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 0 (zero)

Z

Será sempre 0 (zero) Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pes-soa física e jurídica.

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será "9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Win-dows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8

(Beneficiários com valores DE IMPOSTO compensados em virtude de decisão judicial)

(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositárias)

Denominação

Posição

Conteúdo

Forma-to (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "8"

Z

 

CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de ad-vocacia.

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1:

Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo " 7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será "1" Beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados

103 a 687

Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores

Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial no ano calendário

Preencher com zeros

 

Especificar os valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do ano calendário.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros.

O campo 13º. obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros.

 

 

103 a 117

118 a 132

 

 

Janeiro

 

148 a 162

163 a 177

 

 

Fevereiro

 

193 a 207

208 a 222

 

 

Março

 

238 a 252

253 a 267

133 a 147

 

Abril

 

283 a 297

298 a 312

 

 

Maio

103 a 147

328 a 342

343 a 357

178 a 192

 

Junho

148 a 192

373 a 387

388 a 402

223 a 237

 

Julho

193 a 237

418 a 432

433 a 447

268 a 282

 

Agosto

238 a 282

463 a 477

478 a 492

313 a 327

 

Setembro

283 a 327

508 a 522

523 a 537

358 a 372

 

Outubro

328 a 372

553 a 567

568 a 582

403 a 417

 

Novembro

373 a 417

598 a 612

613 a 627

448 a 462

 

Dezembro

418 a 462

643 a 657

658 a 672

493 a 507

 

13º. Salário

463 a 507

 

 

538 a 552

 

 

508 a 552

 

 

583 a 597

 

 

553 a 597

 

 

628 a 642

 

 

598 a 642

 

 

673 a 687

 

 

643 a 687

 

 

 

 

Identificação da situação do rendimento/im-posto

688 a 688

Será 1 (um)

Z

Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano calendário

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

 

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8

( Beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)

(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositárias)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "8"

Z

 

CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia.

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 1: Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo " 1" igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo "7" igual a 2 estará, estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos. Consultar Tabela de códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

 

 

 

 

 

 

 

 

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será " 1" beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa.

103 a 687

Rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

Dedução dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

Imposto Retido dos rendimen-tos pagos cuja Tributação está  sob exigibilidade suspensa

Z

Especificar os rendimentos, deduções e imposto dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 3ª. coluna deverá ser preenchida com zeros.

O campo 13º. obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros.

 

 

 

118 a 132

133 a 147

 

Janeiro

 

103 a 117

163 a 177

178 a 192

 

Fevereiro

 

148 a 162

208 a 222

223 a 237

 

Março

 

193 a 207

253 a 267

268 a 282

 

Abril

 

238 a 252

298 a 312

313 a 327

 

Maio

103 a 147

283 a 297

343 a 357

358 a 372

 

Junho

148 a 192

328 a 342

388 a 402

403 a 417

 

Julho

193 a 237

373 a 387

433 a 447

448 a 462

 

Agosto

238 a 282

418 a 432

478 a 492

493 a 507

 

Setembro

283 a 327

463 a 477

523 a 537

538 a 552

 

Outubro

328 a 372

508 a 522

568 a 582

583 a 597

 

Novembro

373 a 417

553 a 567

613 a 627

628 a 642

 

Dezembro

418 a 462

598 a 612

 

 

 

13º. Salário

463 a 507

643 a 657

658 a 672

673 a 687

 

 

508 a 552

 

 

 

 

 

553 a 597

 

 

 

 

 

598 a 642

 

 

 

 

 

643 a 687

 

 

 

 

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 2 (dois)

Z

Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa.

 

 

 

 

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório.

Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

 

 

 

 

 

 

 

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 8

( Beneficiários do imposto renda retido na fonte com depósito judicial )

(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositárias)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "8"

Z

 

CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia.

10 a 23

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 1:

 Posição 10 a 12 igual 000

Posição 13 a 23 igual ao CPF

Se posição 34 do registro Tipo "1" igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro Tipo " 7" igual a 1 estará completo com 11 dígitos.

Se posição 34 do registro Tipo " 7" igual a 2 estará, estará completo

com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos. Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano-calendário.

Identificação do beneficiário

28 a 28

Será "1" beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 - igual a 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome do beneficiário pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial

103 a 687

Depósito judicial do Imposto de renda retido na fonte

Preencher com zeros

Preencher com zeros

Z

Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês. Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado. A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros.

O campo 13º. obrigatoriamente deverá estar preenchido com zeros.

 

 

103 a 117

118 a 132

 

 

Janeiro

 

148 a 162

163 a 177

 

 

Fevereiro

 

193 a 207

208 a 222

 

 

Março

 

238 a 252

253 a 267

133 a 147

 

Abril

 

283 a 297

298 a 312

 

 

Maio

103 a 147

328 a 342

343 a 357

178 a 192

 

Junho

148 a 92

373 a 387

388 a 402

223 a 237

 

Julho

193 a 237

418 a 432

433 a 447

268 a 282

 

Agosto

238 a 282

463 a 477

478 a 492

313 a 327

 

Setembro

283 a 327

508 a 522

523 a 537

358 a 372

 

Outubro

328 a 372

553 a 567

568 a 582

403 a 417

 

Novembro

373 a 417

598 a 612

613 a 627

448 a 462

 

Dezembro

418 a 462

643 a 657

658 a 672

493 a 507

 

13º. Salário

463 a 507

 

 

538 a 552

 

 

508 a 552

 

 

583 a 597

 

 

553 a 597

 

 

628 a 642

 

 

598 a 642

 

 

673 a 687

 

 

643 a 687

 

 

 

 

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 3 (três)

Z

Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto de renda retido .

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 729

Para uso de declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório.

 

 

 

 

Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

 

 

 

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 9

(TOTA LIZAÇÕES)

(Somente para Instituições Financeiras designadas como Depositárias)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº.de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "9"

Z

 

CNPJ/CPF do Advogado ou escritório de advocacia

10 a 23

Se posição 34 igual a 1:

Posição 10 a 12 igual a 000

Posição 13 a 21 Nº básico

Posição 22 e 23 - DV

Se posição 34 igual a 2:

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Se posição 34 do registro tipo " 7" igual a 1, estará completo com 11 dígitos

Se posição 34 do registro tipo " 7" igual a 2, estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF relativa ao ano- calendário.

Total de registros Tipo " 8" informados

28 a 35

Total de registros Tipo "8" informados

Z

 

Filler

36 a 102

Deixar em branco

C

 

Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

103 a 687

1a. coluna

2a. coluna

3a. coluna

Z

Soma das posições mês a mês dos valores das colunas ( 1a., 2a. e 3a.) dos registros tipo 8 do mesmo código

Janeiro

 

 

 

 

 

 

Fevereiro

 

 

 

 

 

 

Março

 

 

 

 

 

 

Abril

 

 

 

 

 

 

Maio

103 a 147

103 a 117

118 a 132

133 a 147

 

 

Junho

148 a 192

148 a 162

163 a 177

178 a 192

 

 

Julho

193 a 237

193 a 207

208 a 222

223 a 237

 

 

Agosto

238 a 282

238 a 252

253 a 267

268 a 282

 

 

Setembro

283 a 327

283 a 297

298 a 312

313 a 327

 

 

Outubro

328 a 372

328 a 342

343 a 357

358 a 372

 

 

Novembro

373 a 417

373 a 387

388 a 402

403 a 417

 

 

Dezembro

418 a 462

418 a 432

433 a 447

448 a 462

 

 

13º. Salário

463 a 507

463 a 477

478 a 492

493 a 507

 

 

 

508 a 552

508 a 522

523 a 537

538 a 552

 

 

 

553 a 597

553 a 567

568 a 582

583 a 597

 

 

 

598 a 642

598 a 612

613 a 627

628 a 642

 

 

 

643 a 687

643 a 657

658 a 672

673 a 687

 

 

Para uso da SRF

688 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

718 a 729

Para uso do declarante.

C

 

Para uso do declarante

730 a 730

Será " 9"

Z

Obrigatório. Para evitar problemas de conversão do Grande Porte para o Windows.

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.