Resolução SF - 41, de 29-6-2009
Resolução SF - 41, de 29-6-2009
(DOE 30-06-2009)
Designa os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º. Designar os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2008-2009, com fundamento no artigo 56, da Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput” e 139, do Decreto nº 54.486 de 26 de junho de 2009, na seguinte conformidade:
I - CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
II - CÂMARAS JULGADORAS
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
2. Vice-Presidente: Samuel Alves Ferreira
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce
2. Vice-Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões
2. Vice-Presidente: Edson Takashi Kondo
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Alberto Podgaec
2. Vice-Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Durval Ferro Barros
2. Vice-Presidente: Sérgio Approbato Machado
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago de Paula Araújo
2. Vice-Presidente: Débora Pulino Sagradi
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marco Antônio Dias Gandelman
2. Vice-Presidente: José Antonio Khattar
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Alves
2. Vice-Presidente: Kátia Ohara Higuti
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Cárceles
2. Vice-Presidente: Celina Coutinho
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Rodrigo Frota da Silveira
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Monteiro Kapritchkoff
2. Vice-Presidente: Adriana Esteves Guimarães
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: João Maluf Júnior
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sérgio Ricardo de Almeida
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Roberto Correa Castilho
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sylvio César Afonso
2. Vice-Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos
Art. 2°. Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária estabelecerá a distribuição dos Juízes titulares pelas Câmaras, a ordem de substituição do Presidente e Vice-Presidente entre os juízes titulares da Câmara e a lista de juízes suplentes do Tribunal, nos termos dos artigos 47 e 48 do Decreto n° 54.486 de 26 de junho de 2.009.
Artigo 3º. Esta resolução entra em vigora na data de sua publicação.