Portaria CAT 08, de 26-01-2011
Portaria CAT 08, de 26-01-2011
(DOE 29-01-2011)
Revogada pela Portaria CAT-125/13, de 13-12-2013 (DOE 17-12-2013).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto – DRT/8
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de José Bonifácio, Palmares Paulista e Paulo de Farias, bem como a celebração de novo convênio com o Município de Icem, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | N.º DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO N.º |
| 1. Icém (*) | Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, 450-Centro CEP: 15.460-000 Fone: (17) 3292-9111 R. 224 | SF-13456-535288/2009 | 26/01/2011 | 08 |
| 2. Nova Granada | Praça São Benedito, 417 Centro – CEP: 15440-000 Fone: (17) 3262-5200 | SF-13456-41747/2006 | 06/04/2006 | 26 |
| 3. Novo Horizonte | Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, 185- Centro-CEP: 14960-000 Fone: (17) 3543-9001 | SF-13456-201194/2006 | 23/01/2009 | 15 |
| 4. Onda Verde | Av. Romano Calil, nº 261 Centro-CEP: 15450-000 Fone: (17)3268-1170 | SF-13376-40254/2006 | 06/04/2006 | 26 |
| 5. Palestina | Rua Siqueira Campos, 1380– Centro CEP: 15470-000 Fone: (17)3293-1265 R. 222 | SF-23716-84499/2000 | 06/04/2006 | 26 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 15, de 23/01/2009.