Portaria CAT 126, de 06-10-2015

Portaria CAT 126, de 06-10-2015

Portaria CAT 126, de 06-10-2015

(DOE 07-10-2015)

Revogada pela Portaria CAT-82/17, de 05-09-2017 (DOE 07-09-2017).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência do Convênio firmado com os Municípios de Martinópolis e Santo Anastácio, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DEINSTALAÇÃO Nº 
Euclides da Cunha Paulista Av. Antonio Joaquim Mano, 002, Paço Municipal - CEP 19275-000 - Fones: (18) 3283-1136; (18) 3283-1121 e (18) 3283-1123 - ramal 219 SF-13712-926704/2011 12-02-2014 23 
Flórida Paulista Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020 SF-1000736-1145237/2014 01-12-2014 126 
Inúbia Paulista Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP 17760-000 - Fone: (18) 3556-9900 SF-13675-1373041/2013 12-02-2014 23 
Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro, CEP 17780-000 - Fone: (18) 3551-1296 SF-1000736-1140360/2014 01-12-2014 126 
Osvaldo Cruz Rua Feb, 48 - Centro - CEP 17700-000 - Fone: (18) 3528-0708 SF-13712-803146/2014 29-09-2014 109 
Presidente Epitácio Rua São Paulo, 5-45 (entrada 01), CEP 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000 SF-13712-444501/2014 16-07-2014 88 
Presidente Venceslau Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180, Centro - CEP 19400-000 - Fone: (18) 3272-9090 SF-13675-1320421/2014 19-02-2015 25 
Teodoro Sampaio Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544, Centro - CEP 19280-000 - Fone: (18) 3282-1165 SF-1000116-187370/2011 27-05-2011 68 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-25, de 19-02-2015.

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