Portaria CAT - 17, de 19-3-2018
Portaria CAT - 17, de 19-3-2018
(DOE 20-03-2018)
Revogada pela Portaria CAT-97/18, de 08-11-2018 (DOE 10-11-2018).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15
Com as alterações das Portarias CAT-74/18, de 28-08-2018 (DOE 30-08-2018) e CAT-91/18, de 08-10-2018 (DOE 09-10-2018).
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| Descalvado | Rua Coronel Manoel Leme 1.451 - CEP 13.690-000 - Descalvado - São Paulo - Telefone: (19) 3583-3891 (Redação dada ao endereço pela Portaria CAT-74/18, de 28-08-2018; DOE 30-08-2018) Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A - Centro - CEP: 13690-000 Fone: (19) 3583-3891 | SF-80871- 477023/2014 | 07-08-2014 | 93 |
| Matão | Rua Orestes Bozelli, 1.165 - Centro CEP: 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 | SF-80871- 942180/2012 | 13-02-2014 | 24 |
| Santa Rita do Passa Quatro* | Av. Severino Meirelles, 1.230 - Centro CEP: 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 | SF-97902- 994291/2016 | 13-03-2018 | 17 |
| Tambaú | Praça Carlos Gomes s/nº - Centro CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 | SF-80871-791484/2015 | 07-01-2016 | 5 |
| Taquaritinga | Praça Primeiro de Maio, 150 - Centro - CEP 15.900-000 - Taquaritinga/SP - Telefone: (16) 3253-4111.(Redação dada ao endereço pela Portaria CAT-91/18, de 08-10-2018; DOE 09-10-2018) Rua Campos Salles, 408 - Centro CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3253-4111 | SF-80871- 878082/2011 | 13-02-2014 | 24 |
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-5, de 07-01-2016.