Portaria CAT 19, de 22-03-2018
Portaria CAT 19, de 22-03-2018
(DOE 23-03-2018; Republicação DOE 27-03-2018)
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8
O Coordenador da Administração Tributária, considerando o Convênio lavrado nos termos do Decreto 56.271/2010, entre a Secretaria da Fazenda e o Município da Estância Hidromineral de Ibirá, que instalou Unidade de Atendimento ao Público (UAP) em tal município, e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A “Unidade de Atendimento ao Público” instalada, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, é a seguinte:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| Ibirá | R. Ibirá, 896 - Centro, CEP 15.860-000 - Fone: (17) 3551-3740 | SF 97899-930047/2017 | 22-03-2018 | 19 |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-125, de 06-10-2015.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.