Portaria CAT 38 , de 19-03-2014

Portaria CAT 38 , de 19-03-2014

Portaria CAT 38 , de 19-03-2014

(DOE 20-03-2014)

Revogada pela Portaria CAT-101/14, de 25-08-2014, DOE 26-08-2014; em vigor a partir de 01-09-2014.

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Com as alterações da Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014 (DOE 14-05-2014).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 1º de abril de 2014 a 31 de agosto de 2014, os preços indicados na tabela em anexo.

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, nas hipóteses a seguir:

1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 1º de abril de 2014, a Portaria CAT-05/14, de 16 de janeiro de 2014.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2014.

ANEXO ÚNICO

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS

 

Descrição/Tipo de ProdutoMedida de cálculoFABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
  

Kibon

Nestlé

La Basque

General Mills

Bariloche

Jundiá

Frutiquello

Geloni

Diletto

Di Gênio

Skimoni

Rochinha

Melona

Outros

1 Linha Impulso               
1.1 Picolés a Base de Água:               
Até 55,00 ml (Econômico)unidade

x

1,00

x

x

x

x

x

x

X

0,70

x

x

x

0,80

Até 55,00 ml (Standard)unidade

x

X

x

x

x

x

x

x

X

0,90

x

3,51

x

0,85

Até 55,00 ml (Premium)unidade

x

X

x

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

1,00

De 55,01 a 70,00 ml (Econômico)unidade

x

2,00

x

x

2,80

1,75

x

1,00

X

1,10

x

x

x

1,20

De 55,01 a 70,00 ml (Standard)unidade

2,50

3,50

1,54

x

3,30

x

1,25

x

X

1,40

x

x

x

1,45

De 55,01 a 70,00 ml (Premium)unidade

2,75

2,50

x

x

x

x

1,60

x

X

1,60

1,70

x

x

1,70

De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium)unidade

2,75

X

x

x

x

x

1,90

x

3,55

1,80

x

x

x

1,80

1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml (Standard)unidade

x

X

x

x

x

x

x

x

X

0,70

x

x

x

1,00

De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)unidade

x

2,50

x

x

x

1,75

x

x

X

0,90

x

x

x

1,25

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)unidade

2,75

3,00

1,68

x

3,20

x

1,50

1,25

X

1,40

1,25

3,55

x

1,50

De 50,01 a 70,00 ml (Premium)unidade

x

x

x

x

3,50

x

x

x

X

1,60

1,80

x

x

2,00

De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium)unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

4,55

1,80

2,00

x

x

2,25

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)unidade

3,75

x

x

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

1,80

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)unidade

4,25

x

x

x

x

x

1,60

x

X

x

x

x

4,20

2,50

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)unidade

4,50

5,00

x

x

x

x

1,80

x

x

x

x

x

x

2,80

Acima de 90,01 mlunidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

2,30

1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 mlunidade

x

2,00

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1,20

De 50,01 a 70,00 ml (Econômico)unidade

x

3,50

x

x

5,50

x

x

x

x

1,50

x

x

x

1,70

De 50,01 a 70,00 ml (Standard)unidade

x

2,50

x

x

x

x

2,50

2,50

x

1,70

x

4,84

x

2,33

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

6,00

2,50

x

x

x

1,85

x

x

x

1,90

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)unidade

4,00

4,00

1,68

x

6,50

x

x

x

x

x

x

x

x

2,30

De 70,01 a 90,00 ml (Premium)unidade

x

x

x

x

x

x

2,50

x

x

x

x

x

x

2,65

De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium)unidade

x

5,00

x

x

x

x

x

x

x

x

3,25

x

x

3,23

Acima de 90,01 mlunidade

x

x

x

x

x

x

3,70

x

x

x

x

x

x

3,50

1.4 Picolés Infantis:

Até 40,00 mlunidade

1,50

1,50

x

x

x

x

x

0,60

x

x

x

x

x

0,75

De 40,01 a 50,00 ml (Econômico)unidade

x

2,00

x

x

x

x

x

x

x

0,70

x

x

x

0,80

De 40,01 a 50,00 ml (Standard)unidade

x

1,50

x

x

x

x

x

x

x

0.80

x

x

x

1,00

De 50,01 a 60,00 ml (Econômico)unidade

2,00

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

0,60

De 50,01 a 60,00 ml (Standard)unidade

2,25

x

x

x

x

x

x

x

x

x

0,85

x

x

0,85

De 50,01 a 60,00 ml (Premium)unidade

3,00

x

x

x

x

x

x

x

x

x

2,00

x

x

1,20

De 60,01 a 70,00 ml (Econômico)unidade

2,50

2,50

x

x

x

0,75

0,75

1,00

x

x

x

x

x

1,45

De 60,01 a 70,00 ml (Standard)unidade

x

x

x

x

x

1,75

1,00

1,25

x

x

x

x

x

1,73

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

0,75

De 70,01 a 90,00 ml (Standard)unidade

x

2,50

x

x

x

x

2,50

x

x

x

x

x

x

2,80

Acima de 90,01 mlunidade

x

x

x

x

x

x

2,00

x

x

x

x

x

x

3,50

1.5 Picolés “Premium”:
Até 70,00 ml (Econômico)unidade

2,75

x

x

x

x

2,00

X

1,80

x

x

x

x

x

1,80

Até 70,00 ml (Standard)unidade

3,00

x

x

x

7,15

x

X

x

x

2,30

x

x

x

2,50

Até 70,00 ml (Premium)unidade

x

x

x

x

x

x

X

2,50

x

2,60

2,50

x

x

2,73

Até 70,00 ml (Superpremium)unidade

x

x

x

x

x

x

X

x

x

x

2,90

x

x

2,90

De 70,01 a 90,00 ml (Econômico)unidade

4,00

x

x

x

x

x

X

2,00

x

x

x

x

x

3,00

De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

x

2,75

X

x

x

x

x

x

x

3,25

De 90,01 a 120,00 ml (Standard)unidade

x

6,00

x

x

x

x

2,80

3,50

x

x

x

x

x

3,60

De 90,01 a 120,00 ml (Premium)unidade

6,00

6,00

4,52

6,90

8,20

4,00

3,60

x

x

x

3,90

x

x

3,95

Acima de 90,00 ml (Superpremium)unidade

x

x

x

x

x

x

3,90

x

x

x

4,20

x

x

4,40

Com cobertura até 70,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

x

x

X

x

x

2,50

3,00

x

x

3,50

Com cobertura até 70,00 ml (Standard)unidade

x

x

x

x

x

x

X

x

5,55

2,60

x

x

x

3,75

1.6. Picolés Light
De 50,01 a 70,00 mlunidade

x

x

x

x

x

x

1,90

x

x

x

2,90

x

x

2,75

De 90,01 a 120,00 mlunidade

x

5,00

4,87

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

3,20

1.7. Em Copos:
Até 90,00 mlunidade

x

x

x

x

1,60

1,00

X

x

x

0,90

x

x

x

1,00

De 90,01 a 120,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

x

x

X

x

x

1,10

x

x

x

1,30

De 90,01 a 120,00 ml (Standard)unidade

x

x

x

x

1,80

x

X

x

x

x

x

x

x

1,60

De 90,01 a 120,00 ml (Premium)unidade

x

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

1,90

De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium)unidade

x

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

3,00

De 120,01 a 150,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

2,20

De 120,01 a 150,00 ml (Standard)unidade

3,75

3,50

x

x

4,80

X

X

2,75

x

x

x

x

x

2,75

De 120,01 a 150,00 ml (Premium)unidade

x

x

6,10

x

5,30

X

2,75

x

x

x

3,10

x

x

3,25

De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)unidade

x

5,00

x

x

x

2,75

X

x

x

1,50

x

x

x

1,95

De 150,01 a 250,00 ml (Standard)unidade

x

x

x

x

5,20

X

1,90

x

x

3,00

x

x

x

2,25

De 150,01 a 250,00 ml (Premium)unidade

x

x

x

x

6,50

X

X

x

x

3,20

x

x

x

2,55

De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium)unidade

x

x

x

x

x

X

x

2,50

x

3,50

x

x

x

2,68

De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)litro

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

8,75

De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

x

3,50

2,75

x

x

x

x

x

x

2,80

De 250,01 a 500,00 ml (Standard)unidade

x

x

x

x

x

4,50

3,50

x

x

2,80

x

x

x

3,20

De 250,01 a 500,00 ml (Premium)unidade

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

3,50

De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium)unidade

x

x

x

x

x

X

x

x

x

3,10

x

x

x

3,75

Acima de 150,01 ml (Premium)unidade

x

20,00

x

x

x

X

4,50

x

x

x

4,25

x

x

4,50

Até 150 ml (Light)unidade

x

x

6,10

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

3,00

1.8 Cones:
Até 150,00 ml (Econômico)unidade

x

x

x

x

x

X

x

3,50

x

x

x

x

x

3,50

Até 150,00 ml (Standard)unidade

x

5,50

x

x

x

4,00

x

x

x

x

x

x

x

3,80

Até 150,00 ml (Premium)unidade

5,25

x

4,37

x

x

X

3,80

x

x

x

4,25

x

x

4,25

1.9 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Econômico)unidade

x

5,00

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

1,80

Sanduíche (Standard)unidade

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

2,00

Sanduíche (Premium)unidade

x

x

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

3,30

2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Econômico)unitário

x

x

x

x

9,00

x

x

x

x

x

x

x

x

4,00

Até 500,00 ml (Standard)unitário

15,39 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

15,40

x

x

x

10,50

x

x

x

16,00

6,00

x

15,40

x

4,25

Até 500,00 ml (Premium)unitário

15,52 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

36,38

x

x

x

12,00

x

x

x

17,50

x

x

x

x

11,90

Até 500,00 ml (Superpremium)unitário

x

x

x

21,29

14,00

x

x

x

21,00

x

x

x

x

x

Até 500,00 ml (Superpremium)litro

x

x

30,74

x

30,00

x

x

x

x

x

x

x

x

14,30

Até 500,00 ml (Light)litro

x

x

x

x

30,00

x

x

x

x

9,00

x

x

x

13,00

Até 500,00 ml (Superpremium Light)litro

x

x

37,63

x

32,00

x

x

x

x

x

x

x

x

x

De 500,01 até 1,00 l (Econômico)litro

12,80 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

13,30

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

6,20

De 500,01 até 1,00 l (Standard)litro

14,20 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

14,78

13,90

x

x

10,90

x

x

x

x

x

x

x

x

8,90

De 500,01 até 1,00 l (Premium)litro

15,90 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

16,20

17,79

x

X

12,00

x

x

x

x

x

x

x

x

10,50

De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)litro

x

16,56

30,74

X

13,50

x

x

x

x

x

x

x

x

12,50

De 500,01 até 1,00 l (Light)litro

19,59

21,29

x

X

18,50

x

x

14,30

x

10,50

x

x

x

14,30

De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light)litro

20,18 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

20,70

21,29

37,63

X

x

x

x

x

x

12,00

x

x

x

15,00

De 500,01 até 1,00 l (Standard)unitário

x

x

13,75

X

16,00

9,90

x

7,15

x

x

x

x

x

7,60

De 500,01 até 1,00 l (Premium)unitário

x

x

x

X

18,00

x

x

x

x

x

x

x

x

8,50

De 500,01 até 1,00 l (Superpremium)unitário

x

14,90

23,69

X

20,00

x

x

x

x

x

17,50

x

x

11,90

De 500,01 até 1,00 l (Light)unitário

x

x

x

X

24,00

x

15,00

x

x

x

17,00

x

x

16,00

De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light)unitáriox

x

27,33

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

17,00

De 1,01 até 1,89 l (Econômico)litro

6,55 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

7,00

17,50

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

5,90

De 1,01 até 1,89 l (Standard)litro

10,26 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

10,63

x

x

X

8,36

x

x

x

x

x

x

x

x

6,50

De 1,01 até 1,89 l (Premium)litro

11,84 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

12,27

x

x

X

9,20

9,00

6,50

x

x

x

7,11

x

x

8,60

De 1,01 até 1,89 l (Superpremium)litro

14,26 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

14,60

x

x

X

9,90

x

x

9,53

x

x

8,70

x

x

9,53

De 1,01 até 1,89 l (Light)litro

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

8,89

x

x

8,90

De 1,01 até 1,89 l (Econômico)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

9,00

De 1,01 até 1,89 l (Standard)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

9,60

De 1,01 até 1,89 l (Premium)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

11,50

De 1,01 até 1,89 l (Superpremium)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

13,55

De 1,01 até 1,89 l (Light)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

15,00

De 1,90 até 2,00 l (Econômico)litro

8,69 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

9,00

8,73

x

X

7,40

6,45

x

6,00

x

x

x

x

x

6,00

De 1,90 até 2,00 l (Standard)litro

9,66 (Valor alterado pela Portaria CAT-56/14, de 12-05-2014; DOE 14-05-2014)

10,00

x

x

X

7,90

x

x

x

x

x

x

x

x

6,10

De 1,90 até 2,00 l (Premium)litro

9,25

x

X

8,75

x

6,50

x

x

x

x

x

x

7,00

De 1,90 até 2,00 l (Superpremium)litro

x

x

x

X

9,50

x

x

x

x

x

x

x

x

8,41

De 1,90 até 2,00 l (Econômico)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

4,90

x

x

x

10,33

De 1,90 até 2,00 l (Standard)unitário

x

x

x

X

x

7,00

x

x

x

5,30

x

x

x

12,50

De 1,90 até 2,00 l (Premium)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

6,00

x

x

x

13,60

De 1,90 até 2,00 l (Superpremium)unitário

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

14,50

Acima 2,01 l (Econômico)litro

x

x

x

X

x

x

x

x

x

x

x

x

x

6,52

Acima 2,01 l (Standard)litro

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

6,80

Acima 2,01 l (Premium)litro

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

7,00

Acima 2,01 l (Superpremium)litro

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

8,40

2.2 “Multipacks”:
Até 1,50 l (Premium)litro

x

57,09

x

96,88

x

x

x

x

x

6,70

x

x

x

6,20

“Standard”unidade

19,90

x

x

x

x

x

x

x

x

8,20

x

x

x

4,10

“Premium”unidade

21,60

x

x

14,77

x

x

x

x

x

9,00

x

x

x

20,80

A base de águaunidade

10,50

x

x

x

x

x

x

x

x

7,90

x

x

x

4,90

Coberturaunidade

10,20

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

7,50

2.3 Tortas de sorvete:
De 750,01 até 1000 mllitro

x

x

x

x

x

x

6,90

x

x

7,10

x

x

x

9,00

2.4 Bombons de sorvete:

Minibombomlitrox

x

x

x

x

x

58,00

x

x

x

35,00

x

x

35,00

Minibombomunidade

6,75

x

x

x

x

x

5,00

x

x

x

5,50

x

x

5,50

3 Linha Restaurante:

3.1 Monoporções:
Sem recheio unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1,35

Com recheio unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

2,20

Com coberturaunidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

4,50

Com recheio e cobertura unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

5,00

“Standard”unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1,90

“Fatiado”unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1,75

“Mini”unidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

0,70

4 Sorvetes Massa a Granel:
“Econômico”litro

x

x

x

x

x

5,71

x

x

x

4,50

x

x

x

5,20

Econômico 5 Litrosunidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

19,90

Econômico 10 litrosunidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

39,80

“Standard”litro

x

9,61

10,00

x

9,92

7,86

6,50

5,80

x

6,60

x

x

x

6,00

“Premium”litro

x

x

21,72

x

11,41

x

x

x

x

7,60

7,00

x

x

7,00

“Superpremium”litro

x

11,87

x

34,44

13,12

x

7,80

x

x

8,00

x

x

x

7,50

Lightlitro

x

10,47

26,38

x

12,68

12,29

x

x

x

9,50

9,80

x

x

10,00

Artesanal (Econômico)litro

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

11,90

Artesanal (Standard)litro

10,11

x

x

x

x

x

x

x

x

x

15,00

x

x

15,00

Artesanal (Premium)litro

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

19,50

Artesanal (Superpremium)litro

35,34

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

23,50

Atos relacionados