Portaria CAT 71, de 24-08-2018
Portaria CAT 71, de 24-08-2018
(DOE 25-08-2018)
Revogada pela Portaria CAT-01/20, de 07-01-2020 (DOE 08-01-2020).
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Adamantina, nos termos do Anexo I do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
1. Adamantina | Av. Vitório Romanini, 204, Vila Cicma – CEP 17800-000 - Fone: (18) 3522-9186 | SF-13712-299115/2018 | 24/08/2018 | 71 |
2. Euclides da Cunha Paulista | Av. Antonio Joaquim Mano, 002 - Paço Municipal - CEP: 19275-000 - Fones: (18) 3283-1136 / (18) 3283-1121 - ramal 219 | SF-13712-346596/2017 | 05/09/2017 | 82 |
3. Flórida Paulista | Praça Gerson Veronese Ferracini, 358 Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020 | SF-1000736-1145237/2014 | 01/12/2014 | 126 |
4. Inúbia Paulista | Avenida Campos Sales, 113 - Centro CEP: 17760-000 - Fone: (18) 3556-9900 | SF-13675-1373041/2013 | 12/02/2014 | 23 |
5. Lucélia | Avenida Internacional, 1745 – Centro CEP: 17780-000 - Fone: (18) 3551-1296 | SF-1000736-1140360/2014 | 01/12/2014 | 126 |
6. Osvaldo Cruz | Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708 | SF-13712-803146/2014 | 29/09/2014 | 109 |
7. Presidente Epitácio | Rua São Paulo, 5-45 (entrada nº 01) CEP: 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000 | SF-13712-444501/2014 | 16/07/2014 | 88 |
8. Presidente Venceslau | Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, 180 Centro - CEP: 19400-000 - Fone: (18) 3272-9090 | SF-13675-1320421/2014 | 19/02/2015 | 25 |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-82, de 05-09-2017.