Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 4, de 17-2-2009

Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 4, de 17-2-2009

(DOE 18-02-2009)

Revoga a Resolução Conjunta SD/SEP/SF-01/09, de 16-1-2009, que dispõe sobre o programa de desenvolvimento previsto no artigo 2º do Decreto 53.811, de 12-12-2008

Os Secretários de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento e da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto 53.811, de 12 de dezembro de 2008, Resolvem:

Artigo 1º - Fica revogada a Resolução Conjunta SD/SEP/SF-01/09, de 16 de janeiro de 2009.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.