Portaria/SAT Nº 2.699, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2.699, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE n. 9.978, de 3.9.2019.
      O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

      CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

      CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

      R E S O L V E:

      Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: sorgo, soja, farelo de soja e feijão, conforme anexo.

      Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de setembro de 2019.


      Campo Grande, 02 de setembro de 2019
       
       
      WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
      Superintendente de Administração Tributária
       

      ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2699, de 02 de setembro de 2019
       

        
       
       
       
      CEREAIS
      FEIJAO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      313FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      129,60
      A
      70462FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA
      3
      147,00
      A
      62948FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO
      2
      64,80
      A
      70463FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO
      3
      73,50
      A
      14782FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL
      2
      2,16
      A
      70461FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,45
      A
      62950FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL
      2
      1,69
      A
      70464FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,92
      A
      62963FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA
      2
      101,40
      A
      70465FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA
      3
      115,20
      A
      70466FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      2,36
      A
      15121FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      2,08
      A
      70467FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      141,60
      A
      349FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      124,80
      A
      70468FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,98
      A
      62976FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,75
      A
      70469FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      118,80
      A
      62989FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      105,00
      A
      SORGO
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      73081SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      0,38
      A
      539SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      0,34
      A
      73082SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA
      3
      22,80
      A
      5658SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA
      2
      20,40
      A
      SOJA INTERNA
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      6212SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,21
      A
      512SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA
      2
      72,60
      A
      SOJA INTERESTADUAL
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      17625SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,50
      A
      17638SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA
      3
      90,00
      A
      DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
      SUBPRODUTOS DE CEREAIS
      CÓDIGODESCRIÇÃO
      **TIPO VRP
      VALOR (R$)
      *AÇÃO
      73551FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL
      3
      1,30
      A
      73552FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL
      3
      1.300,00
      A
      19987FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL
      2
      1,15
      A
      19999FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL
      2
      1.150,00
      A

      Legenda Ações*
      A - Alteração de Produto
      Legenda VRP**
      2 - VRP  Valor Real Pesquisado
      3 - VRP  Operação Interestadual

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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