Portaria CAT-55 (Anexo 1) de 14-07-98
ANEXO 1 - Revogado Portaria CAT-40/12, de 03-04-2012, DOE 04-04-2012; Efeitos a partir de 02-05-2012.
ANEXO 1
A QUE SE REFERE A PORTARIA CAT Nº 55/98.
PEDIDO DE USO OU CESSAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ) | ... ª VIA |
| IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO | |||
| FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / NOME: | |||
| ENDEREÇO: | CÓD. ATIV. ECONÔMICA: | ||
| MUNICÍPIO:
| UF: | INSCRIÇÃO ESTADUAL: | CGC/MF: |
| PEDE AUTORIZAÇÃO PARA | PARA USO DA REPARTIÇÃO | ||
| | | USO | | CESSAÇÃO DE USO | |||
| ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO | |||
| MARCA: | |||
| MODELO: | DOCUMENTOS ANEXOS | ||
| Nº DE FABRICAÇÃO: | | | CÓPIA DO ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF Nº | | CÓPIA DA NOTA FISCAL OU DA NOTA FISCAL DE ENTRADA/OU DO CONTRATO | | CERTIFICADO DO FABRICANTE FOLHA DEMONSTRATIVA ACOMPANHADA DE : | | CUPOM FISCAL | | NOTA FISCAL MODELO. . . . . . . . . . SÉRIE . . . . . . . . . . | | DOCUMENTOS "SEM VALOR FISCAL" | | CUPOM DE REDUÇÃO "Z" | | CUPOM DE LEITURA "X" APÓS REDUÇÃO | | FITA DETALHE | | DESCODIFICAÇÃO DO TOTALIZADOR GERAL (GT) | | CÓPIA DE ATESTADO DE INTERVENÇÃO ANTERIOR | | INDICAÇÃO DOS SÍMBOLOS | | CUPOM DE LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL | | CÓPIA DE ATESTADO DE INTERVENÇÃO ANTERIOR | | INDICAÇÃO DOS SÍMBOLOS | | CUPOM DE LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL | ||
| Nº DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ESTABELECIMENTO: | |||
CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO | DO TOTALIZADOR GERAL | ||
| DOS TOTALIZADORES PARCIAIS | |||
| DO CONTADOR DE REDUÇÕES | |||
| DO CONTADOR DE ORDEM DA OPERAÇÃO: | |||
| CAPACIDADE DE REGISTRO POR ITEM: | |||
| QUANTIDADE DE TOTALIZADORES PARCIAIS | a | ||
| CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO | a | ||
| PARECER COTEPE / ICMS Nº DATA: | A | ||
| OBSERVAÇÕES: | DESPACHO | ||||
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RECEPÇÃO | |||||
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| REQUERENTE | |||||
| LOCAL: | DATA: | ||||
| NOME: | TELEFONE: | ||||
| DOCUMENTO DE IDENTIDADE: | ASSINATURA: | ||||
| ESPÉCIE: | NÚMERO: | UF: | |||
1ª VIA: FISCO - 2ª VIA: CONTRIBUINTE - 3ª VIA: COMPROVANTE DE PROTOCOLO