Portaria CAT-55 (Anexo 2) de 14-07-98
ANEXO 2
A QUE SE REFERE A PORTARIA CAT 55/98
(Redação dada ao Anexo 2 pela Portaria CAT 50/2006 de 27/07/2006; DOE de 29/07/2006; efeitos a partir de 29/07/2006; Repub. DOE 08-08-2006)
| ATESTADO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Nº 1a Via |
RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO TÉCNICA |
| Razão Social |
| Endereço IE |
| Município UF CNPJ |
USUÁRIO DO ECF |
| Razão Social |
| Endereço IE |
| Município UF CNPJ |
EQUIPAMENTO ECF |
| Marca Modelo Nº ordem |
| Nº Fabricação Versão encontrada Versão atual |
| Data de início da intervenção Data de términoda intervenção |
| Nº MFD retirada Nº MFD colocada |
| TOTALIZADORES Antes da intervenção Após a intervenção |
| Geral |
| Venda Bruta |
| Venda Líquida |
| Cancelamento |
| Desconto |
| Substituição tributária |
| Isentas |
| Não Incidência |
| Acréscimo |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| Tributado em % ICMS ( ) ISS ( ) |
| CONTADORES Antes da intervenção Após a intervenção |
| Ordem da Operação |
| Contador de reduções |
| Ordem Documentos Fiscais |
| Documentos cancelados |
| Contador Reinício Operação |
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA |
| Retirados Colocados |
| Tipo CNPJ/IE Número Local Tipo CNPJ/IE Número Local |
INFORMAÇÕES SOBRE O ATESTADO ANTERIOR |
| Nome do credenciado Nº atestado Nº consulta |
| Motivo da intervenção e discriminação do serviço executado
|
DECLARAÇÃO |
| NA QUALIDADE DE PREPOSTO DO FABRICANTE, ATESTO, COM PLENO CONHECIMENTO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO REFEREN- TE AO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E SOB NOSSA RESPONSABILIDADE, QUE O EQUIPAMENTO IDENTIFICADO NESTE ATESTA- DO ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Nº do processo de credenciamento: |
TÉCNICO INTERVENTOR |
| Nome Assinatura: |
| RG CPF Data de emissão do atestado: |
| Declaro haver recebido a 1a via deste atestado de intervenção técnica em ECF |
| Nome Assinatura: |
| RG CPF Data de emissão do atestado: |
ANEXO 2
REVOGADO PELA PORTARIA CAT 50/2006 de 27/07/2006; DOE de 29/07/2006; efeitos a partir de 29/07/2006
ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL | Nº | ª VIA | ||
| CREDENCIADA: impresso tipograficamente | ||||
| ENDEREÇO: impresso tipograficamente | CGC/I.E. | |||
| MUNICÍPIO: impresso tipograficamente | UF | CGC/MF. | ||
| USUÁRIO: | CAE | |
| ENDEREÇO: | CGC/I.E. | |
| MUNICÍPIO: | UF | CGC/MF. |
ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO TIPO | | MR S/MF | | MR C/MF | | PDV S/MF | | PDV C/MF | | ECF-MR | | ECF-PDV | | ECF-IF | |||||||||
| MARCA | MODELO/VERSÃO | Nº FABRICAÇÃO | Nº ORDEM | ||||||
CAPACIDADE ACUMULAÇÃO TOT. GERAL | CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS TOT. PARCIAIS | CAPACIDADE DE REGISTRO DE ITEM | |||||||
| DATA DE INÍCIO DE INTERVENÇÃO: | DATA DO TÉRMINO DA INTERVENÇÃO: | ||||||||
IDENTIFICAÇÃO DOS TOTALIZADORES | |||||||||
| ANTES DA INTERVENÇÃO | APÓS INTERVENÇÃO | ||||||||
| TOTALIZADOR GERAL (GT) | a | a | |||||||
| VENDA BRUTA | a | a | |||||||
| VENDA LÍQUIDA | a | a | |||||||
T. P A R C I A I S | CANCELAMENTOS | a | a | ||||||
| DESCONTOS | a | a | |||||||
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | a | a | |||||||
| ISENTAS | a | a | |||||||
| NÃO-INCIDÊNCIA | a | a | |||||||
| TRIBUTADO EM % | a | a | |||||||
| TRIBUTADO EM % | a | a | |||||||
| TRIBUTADO EM % | a | a | |||||||
| TRIBUTADO EM % | a | a | |||||||
| TRIBUTADO EM % | a | a | |||||||
IDENTIFICAÇÃO DOS CONTADORES | |||||||||
| ANTES DA INTERVENÇÃO | APÓS INTERVENÇÃO | ||||||||
| Nº DE ORDEM DA OPERAÇÃO | |||||||||
| Nº CONTADOR DE REDUÇÕES | |||||||||
| Nº DE ORDEM DOC. FISCAIS | |||||||||
| Nº DE DOC. CANCELADOS | |||||||||
| Nº CONT. REINÍCIO DE OPER. | |||||||||
| Nº DOS LACRES RETIRADOS | Nº DOS LACRES COLOCADOS | ||||||||
INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO ANTERIOR |
| NOME DO CREDENCIADO |
| Nº DO ATESTADO DE INTERVENÇÃO ANTERIOR |
| MOTIVO DA INTERVENÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTADO |
DECLARAÇÃO | |||
NA QUALIDADE DE CREDENCIADO, ATESTAMOS, COM PLENO CONHECIMENTO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E SOB NOSSA INTEIRA RESPONSABILIDADE, QUE O EQUIPAMENTO IDENTIFICADO NESTE ATESTADO ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL Nº do Processo de Credenciamento: | |||
| NOME E ASSINATURA DO INTERVENTOR LOCAL DA INTERVENÇÃO Nº DO DOC. DE IDENTIDADE DO INTERVENTOR | ASSINATURA DO CLIENTE | ||
| DATA DE EMISSÃO: | ESPÉCIE: | UF | DATA: / / |
1ª VIA (BRANCA): ESTAB. EMISSOR
2ª VIA (AZUL) ESTAB. USUÁRIO
3ª VIA (ROSA) ESTAB. EMITENTE
4ª VIA (AMARELA) OPCIONAL