RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 981 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Resolução SEFAZ n.º 789, de 15 de setembro de 2014, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

 
 
Publicada no D.O.E. de 01.03.2016, pág. 09
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra B - Bebida Alcoolica e Letra S - Substituição Tributária

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 981 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

   

Altera a Resolução SEFAZ n.º 789, de 15 de setembro de 2014, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos § § 4.º e 6.º, ambos do art. 8.º da Lei Complementar Federal n.º 87, de 13 de setembro de 1996, nos §§ 7.º e 10, ambos do art. 24 da Lei Estadual n.º 2657, de 26 de dezembro de 1996, no Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000, no Decreto n.º 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, na Resolução SEFAZ n.º 45, de 29 de junho de 2007, e no processo n.º E-04/058/97/2015,

R E S O L V E:

Art. 1.º O Anexo Único da Resolução SEFAZ n.º 789, de 15 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO ÚNICO

I. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

1.1

Bagaceira Neto Costa

de 671 a 1000 ml

104,23

1.2

Grappa Nardini Bianca

de 671 a 1000 ml

159,83

1.3

Grappa Nardini Riserva

de 671 a 1000 ml

196,56

NACIONAL

1.4

Grappa Miolo

de 361 a 520 ml

45,55

II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

IMPORTADO

2.1

Angostura Aromatic

até 180 ml

64,33

 

2.2

Angostura Orange

até 180 ml

70,17

 

2.3

Fernet Branca (argentino)

de 671 a 1000 ml

59,91

 

2.4

Fernet Branca (italiano)

de 671 a 1000 ml

107,13

 

2.5

Fernet Branca Menta (argentino)

de 671 a 1000 ml

57,59

 

2.6

Fernet Branca Menta (italiano)

de 671 a 1000 ml

110,55

 

2.7

Southern Comfort

de 671 a 1000 ml

83,76

 

NACIONAL

2.8

88 Viramel Aperitivo

de 671 a 1000 ml

20,34

19,62

2.9

Aperitivo Busca Vida

de 671 a 1000 ml

53,13

 

2.10

Aperol

de 671 a 1000 ml

36,76

 

2.11

Black Stone

de 671 a 1000 ml

16,15

 

2.12

Black Tiger

de 671 a 1000 ml

14,47

 

2.13

Calegari ASTECA

de 671 a 1000 ml

20,21

 

2.14

Campari

até 200 ml

12,05

 

2.15

Campari

de 671 a 1000 ml

34,79

 

2.16

Cynar

de 671 a 1000 ml

15,02

 

2.17

Dactari

de 671 a 1000 ml

23,03

 

2.18

Ervas Amargas Arco Íris

de 671 a 1000 ml

13,41

12,69

2.19

Ervas Amargas Passarin

de 671 a 1000 ml

7,91

 

2.20

Fernet Arco Íris

de 671 a 1000 ml

13,15

 

2.21

Fernet Asteca

de 671 a 1000 ml

10,37

 

2.22

Fernet Fennetti Dubar

de 671 a 1000 ml

21,85

 

2.23

Fernet Thoquino

de 671 a 1000 ml

9,60

 

2.24

Martini Bitter

de 671 a 1000 ml

30,29

 

2.25

MezzAmaro

de 671 a 1000 ml

25,08

 

2.26

Old Cesar 88

de 671 a 1000 ml

10,19

9,47

2.27

Old César 88 - Balsamo

de 671 a 1000 ml

11,63

10,91

2.28

Old Ville

de 671 a 1000 ml

15,81

 

2.29

Paratudo

de 671 a 1000 ml

7,71

 

2.30

Pracura Raízes Amargas

de 671 a 1000 ml

6,26

 

2.31

Underberg / Brasilberg

de 671 a 1000 ml

37,32

 

III. BATIDA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

3.1

Baianinha

de 671 a 1000 ml

8,78

3.2

Boite Show

de 671 a 1000 ml

6,79

3.3

Taimbé

de 671 a 1000 ml

5,34

3.4

Xiboquinha

de 521 a 760 ml

15,73

3.5

Xiboquinha

de 761 a 1000 ml

17,67

IV. BEBIDA ICE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

4.1

51 Ice

vidro de 271 a 375 ml

3,38

4.2

88 Cuba Libre

vidro de 271 a 375 ml

3,36

4.3

Absinto Lautrec Ice

vidro de 271 a 375 ml

6,37

4.4

Askov Ice

vidro de 271 a 375 ml

3,01

4.5

Balalaika Ice

vidro de 271 a 375 ml

3,12

4.6

Blue Spirit Ice

vidro de 271 a 375 ml

3,48

4.7

Contini Ice

lata de 181 a 375 ml

2,91

4.8

Contini Ice

vidro de 271 a 375 ml

2,87

4.9

Kadov Ice

vidro de 271 a 375 ml

3,55

4.10

Keep Ice

vidro de 271 a 375 ml

3,73

4.11

Kovak Ice

vidro de 271 a 375 ml

2,40

4.12

Leonoff Ice

vidro de 271 a 375 ml

2,75

4.13

Nite Ice

de 671 a 1000 ml

5,66

4.14

Nite Ice

de 181 a 375 ml

1,90

4.15

Slavya Ice

de 181 a 375 ml

2,36

4.16

Skol Beats Senses/Spirit

lata de 181 a 375 ml

3,24

4.17

Skol Beats Senses/Spirit

vidro de 271 a 375 ml

4,28

4.18

Smirnoff Green Apple

lata de 181 a 375 ml

4,01

4.19

Smirnoff Green Apple

vidro de 271 a 375 ml

4,11

4.20

Smirnoff Ice Red

lata de 181 a 375 ml

4,07

4.21

Smirnoff Ice Red

vidro de 271 a 375 ml

4,15

4.22

Smirnoff Mix Sabores

lata de 181 a 375 ml

3,77

4.23

Smirnoff Sunset Peach

lata de 181 a 375 ml

4,24

4.24

Smirnoff Sunset Peach

vidro de 271 a 375 ml

4,25

4.25

Syn Ice

de 181 a 375 ml

2,21

4.26

Syn Ice

de 671 a 1000 ml

5,18

V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

5.1

29 Pirassununga

de 521 a 670 ml

4,44

3,85

5.2

3 Fazendas

de 521 a 670 ml

4,94

4,35

5.3

3 Fazendas

de 671 a 1000 ml

6,50

5,78

5.4

51 Ouro

de 671 a 1000 ml

10,22

9,50

5.5

51 Reserva

de 671 a 1000 ml

132,33

 

5.6

Anisio Santiago

de 521 a 670 ml

355,63

 

5.7

Arara de Ouro

de 521 a 670 ml

4,55

3,96

5.8

Arara de Ouro

de 671 a 1000 ml

6,05

5,33

5.9

Arara Diplomata

de 361 a 520 ml

3,79

 

5.10

Arara Diplomata

de 671 a 1000 ml

7,53

6,81

5.11

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 ml

8,82

8,10

5.12

Boazinha Salinas

de 521 a 670 ml

23,38

 

5.13

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 ml

8,30

7,58

5.14

Cachaça 61

de 671 a 1000 ml

5,92

5,20

5.15

Cambraia 1 ano

de 671 a 1000 ml

31,95

 

5.16

Cambraia 3 anos

de 671 a 1000 ml

41,90

 

5.17

Cambraia 5 Anos

de 671 a 1000 ml

81,07

 

5.18

Canamar Cristal

de 671 a 1000 ml

16,35

 

5.19

Canamar Ouro

de 671 a 1000 ml

37,47

 

5.20

Canamar Prata

de 671 a 1000 ml

33,99

 

5.21

Caninha 29

de 361 a 520 ml

2,74

 

5.22

Caninha 41 Luxo

de 361 a 520 ml

3,69

 

5.23

Caninha da Roça

de 521 a 670 ml

3,17

2,58

5.24

Caninha da Roça

de 671 a 1000 ml

5,82

5,10

5.25

Caninha da Roça

lata de 271 a 375 ml

2,88

 

5.26

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 ml

9,96

9,24

5.27

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 ml

12,98

12,26

5.28

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 ml

35,43

 

5.29

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 ml

26,21

 

5.30

Claudionor

de 521 a 670 ml

33,19

 

5.31

Corote

de 361 a 520 ml

2,46

 

5.32

Da Roça

de 361 a 520 ml

2,97

 

5.33

Do Barril

de 361 a 520 ml

2,21

 

5.34

Espírito de Minas

de 671 a 1000 ml

66,52

 

5.35

Germana

de 521 a 760 ml

43,43

 

5.36

Germana

de 761 a 1000 ml

77,53

 

5.37

Germana Caetano's

de 521 a 670 ml

27,79

 

5.38

Germana Empalha

de 521 a 670 ml

45,99

 

5.39

Havana

de 521 a 670 ml

554,15

 

5.40

Jacuba Ouro

de 671 a 1000 ml

43,42

 

5.41

Jacuba Prata

de 671 a 1000 ml

34,78

 

5.42

Jamel

de 671 a 1000 ml

6,91

6,19

5.43

Jamel Ouro

de 671 a 1000 ml

8,67

7,95

5.44

Janaína

de 671 a 1000 ml

14,84

14,12

5.45

Janeiro

de 671 a 1000 ml

26,50

 

5.46

Leblon

de 671 a 1000 ml

61,18

 

5.47

Leblon Signature Merlet

de 271 a 375 ml

58,06

 

5.48

Lua Nova

de 521 a 670 ml

23,94

 

5.49

Lua Nova

de 671 a 1000 ml

26,60

 

5.50

Marota

de 361 a 520 ml

2,94

 

5.51

Marota

de 671 a 1000 ml

5,98

5,26

5.52

Meia Lua

de 521 a 670 ml

28,01

 

5.53

Nega Fulô

terracota de 671 a 1000 ml

63,38

 

5.54

Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê

de 671 a 1000 ml

49,13

 

5.55

Nega Fulô Carvalho

de 671 a 1000 ml

47,41

 

5.56

Oncinha

de 521 a 670 ml

4,15

3,56

5.57

Oncinha

de 671 a 1000 ml

7,33

6,61

5.58

Pedra 90

de 361 a 520 ml

2,23

 

5.59

Pedra 90

de 521 a 670 ml

3,42

2,83

5.60

Pedra 90

de 671 a 1000 ml

6,18

5,46

5.61

Pirassununga 1921

de 521 a 670 ml

2,83

2,24

5.62

Pirassununga 21

de 671 a 1000 ml

5,73

5,01

5.63

Pirassununga 51

lata de 271 a 375 ml

4,04

 

5.64

Pirassununga 51

de 181 a 360 ml

4,42

 

5.65

Pirassununga 51

de 361 a 520 ml

6,70

 

5.66

Pirassununga 51

de 671 a 1000 ml

7,30

6,58

5.67

Pitu

lata de 271 a 375 ml

4,17

 

5.68

Pitu

de 521 a 670 ml

4,69

4,10

5.69

Pitu

de 671 a 1000 ml

6,14

5,42

5.70

Praianinha

de 671 a 1000 ml

5,64

 

5.71

Sagatiba Preciosa

de 671 a 1000 ml

513,34

 

5.72

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 ml

24,26

 

5.73

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 ml

41,54

 

5.74

Salinas

de 521 a 670 ml

22,55

 

5.75

Salinas Tradicional

de 671 a 1000 ml

27,65

 

5.76

Santa Dose

de 671 a 1000 ml

38,11

 

5.77

Santo Grau Coronel Xavier Chaves

de 671 a 1000 ml

41,24

 

5.78

Santo Grau Itirapuã

de 671 a 1000 ml

41,44

 

5.79

Santo Grau Paraty

de 671 a 1000 ml

42,37

 

5.80

Santo Grau Sec. XVIII

de 671 a 1000 ml

267,03

 

5.81

Santo Grau Solera Cinco Botas

de 671 a 1000 ml

89,31

 

5.82

Santo Grau Solera Pedro Ximenes

de 671 a 1000 ml

106,25

 

5.83

São Francisco

de 671 a 1000 ml

18,28

 

5.84

Sapupara Limão

de 361 a 520 ml

6,65

 

5.85

Sapupara Ouro

de 361 a 520 ml

6,40

 

5.86

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 ml

9,57

8,85

5.87

Sapupara Prata

de 361 a 520 ml

6,22

 

5.88

Sapupara Prata

de 671 a 1000 ml

9,59

8,87

5.89

Segredo da Chácara

de 671 a 1000 ml

5,70

4,98

5.90

Seleta de Salinas

de 521 a 670 ml

24,16

 

5.91

Seleta de Salinas

porcelana de 521 a 670 ml

41,51

 

5.92

Tatuzinho

de 671 a 1000 ml

8,15

7,43

5.93

Terra Brazilis

de 671 a 1000 ml

15,88

15,16

5.94

Velho Barreiro

de 671 a 1000 ml

7,26

6,54

5.95

Velho Barreiro Diamond

de 671 a 1000 ml

150,15

 

5.96

Velho Barreiro Glass Gold / Prata

de 671 a 1000 ml

20,18

19,46

5.97

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 ml

9,52

8,80

5.98

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 ml

52,67

 

5.99

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 ml

12,04

11,32

5.100

Vila Velha

de 521 a 670 ml

3,39

2,80

5.101

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 ml

7,87

7,15

5.102

Ypióca 150

de 671 a 1000 ml

45,65

 

5.103

Ypióca 160

de 671 a 1000 ml

94,36

 

5.104

Ypióca 5 Chaves

de 671 a 1000 ml

166,95

 

5.105

Ypióca Acayu

de 671 a 1000 ml

12,80

 

5.106

Ypióca Empalhada Ouro

de 671 a 1000 ml

22,48

 

5.107

Ypióca Empalhada Prata

de 671 a 1000 ml

20,52

 

5.108

Ypióca Gold

de 671 a 1000 ml

12,60

 

5.109

Ypióca Guaraná

de 671 a 1000 ml

14,61

 

5.110

Ypióca Lemon

de 671 a 1000 ml

16,66

 

5.111

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 ml

16,99

 

5.112

Ypióca Ouro (sem palha)

de 671 a 1000 ml

12,64

11,92

5.113

Ypióca Prata (sem palha)

de 671 a 1000 ml

11,51

10,79

5.114

Ypióca Red Fruits

de 671 a 1000 ml

16,09

 

5.115

Ypióca Rio

de 671 a 1000 ml

77,75

 

VI. CATUABA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

6.1

Cativa

de 671 a 1000 ml

3,98

6.2

Poderoso

de 671 a 1000 ml

6,12

6.3

Randon

de 361 a 520 ml

2,92

6.4

Randon

de 671 a 1000 ml

4,78

6.5

Selvagem

de 181 a 360 ml

2,78

6.6

Selvagem

de 671 a 1000 ml

9,02

6.7

Taimbé

de 671 a 1000 ml

6,10

6.8

Virtude

de 671 a 1000 ml

7,93

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

7.1

Camus XO

de 671 a 1000 ml

542,00

7.2

Cortel Napoleon VSOP

de 671 a 1000 ml

54,82

7.3

Cortel Napoleon XO

de 671 a 1000 ml

193,63

7.4

Courvoisier VSOP

de 671 a 1000 ml

257,80

7.5

Courvoisier XO

de 671 a 1000 ml

874,49

7.6

Dreher Cremoso

de 671 a 1000 ml

28,07

7.7

Fernando de Castilha Gran Reserva

de 671 a 1000 ml

224,90

7.8

Fernando de Castilha Reserva

de 671 a 1000 ml

83,61

7.9

Fundador Solera Reserva

de 671 a 1000 ml

80,78

7.10

Hennessy Paradis Extra

de 671 a 1000 ml

4.233,73

7.11

Hennessy VS

de 671 a 1000 ml

179,98

7.12

Hennessy VSOP

de 671 a 1000 ml

257,76

7.13

Hennessy XO

de 671 a 1000 ml

813,44

7.14

Lepanto

de 671 a 1000 ml

428,46

7.15

Macieira

de 671 a 1000 ml

64,17

7.16

Martell Cordon Bleu

de 671 a 1000 ml

605,25

7.17

Martell VSOP

de 671 a 1000 ml

269,73

7.18

Martell XO

de 671 a 1000 ml

762,23

7.19

Osborne

de 671 a 1000 ml

50,62

7.20

Remy Martin Louis XIII

de 671 a 1000 ml

12.670,00

7.21

Rémy Martin VSOP

de 671 a 1000 ml

240,12

7.22

Rémy Martin XO

de 671 a 1000 ml

843,32

NACIONAL

7.23

Brandy Dubar

de 671 a 1000 ml

20,99

7.24

Chanceler

de 671 a 1000 ml

14,38

7.25

Commel

de 671 a 1000 ml

12,87

7.26

Dimel

de 671 a 1000 ml

11,52

7.27

Dom Bosco

de 671 a 1000 ml

11,47

7.28

Domecq

de 671 a 1000 ml

25,17

7.29

Domus

de 671 a 1000 ml

10,77

7.30

Dreher

de 671 a 1000 ml

10,91

7.31

Dreher Gold

de 671 a 1000 ml

17,37

7.32

Gengibre Arco Iris

de 671 a 1000 ml

14,67

7.33

Nautilus

de 671 a 1000 ml

15,20

7.34

Old Red

de 671 a 1000 ml

10,52

7.35

Palhinha

de 671 a 1000 ml

9,28

7.36

Presidente

de 671 a 1000 ml

9,19

7.37

São João da Barra

de 671 a 1000 ml

13,20

VIII. COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

8.1

Canção

de 671 a 1000 ml

9,67

8.2

Draft Wine (chope de vinho)

de 271 a 375 ml

3,87

8.3

Góes

de 671 a 1000 ml

11,41

8.4

Grape Cool

lata de 271 a 375 ml

4,16

8.5

Grape Cool

vidro de 271 a 375 ml

4,49

8.6

Keep Cooler

de 271 a 375 ml

3,60

IX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

9.1

Askov Re|Mix (Sabores)

de 671 a 1000 ml

10,31

9.2

Balalaika Fruits

de 671 a 1000 ml

9,09

9.3

Barkov (Sabores)

de 671 a 1000 ml

8,76

9.4

Kriskof (Sabores)

de 671 a 1000 ml

7,18

9.5

Orloff Bold

de 671 a 1000 ml

27,93

9.6

Orloff Mix Lemon

de 671 a 1000 ml

27,10

9.7

Roskof (sabores)

de 671 a 1000 ml

13,20

9.8

Skyy Infusions

de 671 a 1000 ml

31,21

9.9

Smirnoff Caipiroska (todas)

de 671 a 1000 ml

32,88

9.10

Smirnoff Flavors

de 521 a 670 ml

21,40

9.11

Smirnoff Flavors

de 671 a 1000 ml

34,45

9.12

Smirnoff Twist (todas)

de 671 a 1000 ml

32,88

X. GIN

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

10.1

Beefeater

de 671 a 1000 ml

118,90

10.2

Beefeater 24

de 671 a 1000 ml

165,33

10.3

Bombay Sapphire

de 671 a 1000 ml

112,00

10.4

Bulldog Gin

de 671 a 1000 ml

119,08

10.5

Gordons Londron Dry

de 671 a 1000 ml

122,67

10.6

Hendricks

de 671 a 1000 ml

223,03

10.7

Saffron (Gabriel Boudier)

de 671 a 1000 ml

168,17

10.8

Tanqueray

de 671 a 1000 ml

128,21

10.9

Tanqueray Ten

de 671 a 1000 ml

180,38

NACIONAL

10.10

GV Asteca

de 671 a 1000 ml

22,43

10.11

Rock's

de 671 a 1000 ml

18,84

10.12

Seagers

de 671 a 1000 ml

28,38

10.13

Zora Genebra Dubar

de 671 a 1000 ml

17,04

XI. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

NACIONAL

11.1

Cangaceiro do Norte

de 521 a 670 ml

6,80

6,10

11.2

Chapéu de Couro

de 521 a 670 ml

6,09

5,39

11.3

Jurubeba Leão do Norte

de 521 a 670 ml

11,01

10,31

XII. LICOR E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

12.1

Absinthe Pere Kermanns

de 671 a 1000 ml

67,39

12.2

Amarula

de 271 a 375 ml

47,64

12.3

Amarula

de 671 a 1000 ml

78,20

12.4

Baileys

de 671 a 1000 ml

80,46

12.5

Benedictine

de 671 a 1000 ml

166,76

12.6

Bols

de 671 a 1000 ml

28,51

12.7

Carolans

de 671 a 1000 ml

80,00

12.8

Chambord

de 671 a 1000 ml

127,28

12.9

Cuarenta y Tres (43)

de 671 a 1000 ml

96,93

12.10

de Kuyper

de 671 a 1000 ml

80,38

12.11

Disaronno

de 671 a 1000 ml

103,50

12.12

Drambuie

de 671 a 1000 ml

119,44

12.13

Drambuie 15 anos

de 671 a 1000 ml

247,22

12.14

Fragoli

de 671 a 1000 ml

100,54

12.15

Frangélico

de 671 a 1000 ml

85,34

12.16

Gabriel Boudier - Licor de Cassis

de 671 a 1000 ml

110,55

12.17

Gabriel Boudier (todos)

de 361 a 520 ml

97,70

12.18

Grand Marnier Rouge

de 671 a 1000 ml

142,39

12.19

Grand Marnier Triple Sec (Jaune)

de 671 a 1000 ml

100,12

12.20

Hpnotiq

de 671 a 1000 ml

161,31

12.21

Illycore - Licor de Café

de 671 a 1000 ml

98,40

12.22

Jean de Dijon - Licor de Cassis

de 521 a 670 ml

61,11

12.23

Limoncello Villa Massa

de 671 a 1000 ml

108,30

12.24

Malibu

de 671 a 1000 ml

33,83

12.25

Marie Brizard

de 671 a 1000 ml

82,15

12.26

Midori - Licor de Melão

de 671 a 1000 ml

87,62

12.27

Molinari (todos)

de 671 a 1000 ml

102,96

12.28

Mozart - Licor de Chocolate (todos)

de 361 a 520 ml

110,67

12.29

Nocello

de 671 a 1000 ml

105,37

12.30

Pernod

de 671 a 1000 ml

167,90

12.31

Ricard

de 671 a 1000 ml

164,56

12.32

Saint German

de 671 a 1000 ml

128,49

12.33

Strega com lata

de 671 a 1000 ml

100,85

12.34

Strega Cream

de 671 a 1000 ml

104,94

12.35

Strega Ervas

de 361 a 520 ml

92,93

12.36

Strega Sambuca

de 671 a 1000 ml

91,73

12.37

Tia Maria

de 671 a 1000 ml

96,45

NACIONAL

12.38

Amaretto dell Orso

de 671 a 1000 ml

48,88

12.39

Cacau Arco Íris

de 671 a 1000 ml

19,09

12.40

Cacau Dubar

de 671 a 1000 ml

22,63

12.41

Cedilla (Ç)

de 671 a 1000 ml

68,67

12.42

Cocoblanc

de 671 a 1000 ml

19,83

12.43

Cointreau

de 671 a 1000 ml

71,38

12.44

Comary

de 671 a 1000 ml

10,95

12.45

Cordon D'Or

de 671 a 1000 ml

20,40

12.46

Fogo Paulista Dubar

de 671 a 1000 ml

23,22

12.47

Fogo Paulista Signature

de 671 a 1000 ml

31,52

12.48

Gengibre Poty

de 671 a 1000 ml

11,00

12.49

Golf

de 671 a 1000 ml

12,40

12.50

Lautrec Absintho Dubar

de 521 a 670 ml

44,67

12.51

Palhinha Menta

de 671 a 1000 ml

10,13

12.52

Stock

de 671 a 1000 ml

31,44

12.53

Totus

de 671 a 1000 ml

9,82

XIII. PISCO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

13.1

Capel

de 671 a 1000 ml

64,39

13.2

Capel Mango Coctel

de 671 a 1000 ml

52,09

13.3

Capel Sour (limão)

de 671 a 1000 ml

47,76

13.4

Control

de 671 a 1000 ml

59,02

13.5

Moai

de 671 a 1000 ml

123,74

XIV. RUN

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

14.1

Bacardi - Reserva 8 anos

de 671 a 1000 ml

98,60

14.2

Havana Club Cubano 3 Anos

de 671 a 1000 ml

50,11

14.3

Havana Club Cubano Añejo 7 Anos

de 671 a 1000 ml

113,14

14.4

Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro

de 671 a 1000 ml

103,01

14.5

Zacapa Centenário 23

de 671 a 1000 ml

241,17

14.6

Zacapa Centenário XO

de 671 a 1000 ml

454,05

NACIONAL

14.7

Bacardi - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

29,05

14.8

Bacardi (Superior, Gold)

de 671 a 1000 ml

31,38

14.9

Bacardi Premium Black

de 671 a 1000 ml

33,39

14.10

Capitán Cortez Carta Cristal

de 671 a 1000 ml

13,99

14.11

Capitán Cortez Carta Ouro

de 671 a 1000 ml

14,95

14.12

Montilla - Limão

de 671 a 1000 ml

18,57

14.13

Montilla - Todos

de 671 a 1000 ml

20,19

XV. SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

15.1

Cantina da Serra

de 671 a 1000 ml

4,49

15.2

Cantina da Serra

de 1001 a 1500 ml

6,26

15.3

Cantina da Serra

de 2501 a 5000 ml

19,27

15.4

Cantina de Caxias

de 671 a 1000 ml

4,98

15.5

Cantina de Caxias

de 1001 a 1500 ml

9,02

15.6

Cantina do Vale

de 671 a 1000 ml

3,53

15.7

Cantina do Vale

de 1001 a 2500 ml

7,07

15.8

Cantina do Vale

de 2501 a 5000 ml

16,22

15.9

Pinheirense

de 671 a 1000 ml

3,02

XVI. SAQUÊ

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

16.1

Gekkeikan Black & Gold

de 671 a 1000 ml

101,79

16.2

Gekkeikan Haiku

de 671 a 1000 ml

66,42

16.3

Gekkeikan Silver

de 671 a 1000 ml

73,55

16.4

Gekkeikan Tradicional

de 671 a 1000 ml

60,47

16.5

Hakushika Gold

de 671 a 1000 ml

166,38

16.6

Hakushika Tradicional

de 671 a 1000 ml

80,21

16.7

Junmai Sho Chiku Bai

de 671 a 1000 ml

58,91

16.8

Koshu Plum

de 671 a 1000 ml

44,90

NACIONAL

16.9

Azuma Kirin Comum

de 2501 a 5000 ml

108,10

16.10

Azuma Kirin Dourado

até 180 ml

13,27

16.11

Azuma Kirin Dourado

de 671 a 1000 ml

26,70

16.12

Azuma Kirin Guinjo Seco

de 671 a 1000 ml

59,94

16.13

Azuma Kirin Junmai

de 671 a 1000 ml

58,53

16.14

Azuma Kirin Soft

de 671 a 1000 ml

21,96

16.15

Azuma Kirin Tozan

de 521 a 670 ml

17,13

16.16

Azuma Mirim

de 2501 a 5000 ml

72,97

16.17

Azuma Mirim

de 361 a 520 ml

9,43

16.18

Fuji

de 671 a 1000 ml

16,90

16.19

Jun Daiti

de 521 a 670 ml

24,31

16.20

Kenko Mirim

de 2501 a 5000 ml

67,60

16.21

Kenko Mirim

de 361 a 520 ml

9,00

16.22

Ryo

de 671 a 1000 ml

16,68

16.23

Saquê Tozan Chef

de 2501 a 5000 ml

84,84

16.24

Saquê Tozan Chef

de 361 a 520 ml

9,47

16.25

Seishu

de 671 a 1000 ml

12,83

16.26

Syoucyu Azuma Kirin

de 671 a 1000 ml

66,78

16.27

Thikará Gold

de 671 a 1000 ml

23,07

16.28

Thikará Silver

de 671 a 1000 ml

21,41

XVII. SIDRA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

NACIONAL

17.1

Brindespuma Piagentini

de 521 a 670 ml

6,19

17.2

Brindespuma Piagentini

de 1501 a 2500 ml

24,93

17.3

Celebrate - Maçã

de 521 a 670 ml

4,58

17.4

Chapinha Fest

de 521 a 670 ml

4,32

17.5

Chuva de Prata

de 521 a 670 ml

8,75

17.6

Chuva de Prata

de 1501 a 2500 ml

31,15

17.7

Cidré Cereser

de 521 a 670 ml

22,68

17.8

Festa de Prata

de 521 a 670 ml

3,94

17.9

Líder

de 521 a 670 ml

4,24

17.10

Pullman

de 521 a 670 ml

3,74

17.11

Quinta das Maçãs

de 521 a 670 ml

4,00

17.12

Sidra Cereser Sabores

de 521 a 670 ml

8,54

17.13

Sidra Cereser Times

de 521 a 670 ml

10,63

17.14

Sidra Cereser Tradicional

de 521 a 670 ml

7,88

17.15

Sidra Cereser (todas)

de 1501 a 2500 ml

28,19

17.16

Valenciana

de 521 a 670 ml

5,85

XVIII. STEINHAEGER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

18.1

Schinken Hager

de 671 a 1000 ml

76,40

18.2

Schlichte

de 671 a 1000 ml

78,14

18.3

Schlichte Golden Shoe

de 671 a 1000 ml

176,40

NACIONAL

18.4

Doble W (Standart)

de 671 a 1000 ml

27,58

18.5

Kosten

de 671 a 1000 ml

22,64

18.6

Steinhaeger Becosa

de 671 a 1000 ml

21,19

18.7

Steinhaeger Dubar Loewe

de 671 a 1000 ml

18,74

XIX. TEQUILA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

19.1

Cazadores Blanco

de 671 a 1000 ml

76,78

19.2

Cazadores Reposado

de 671 a 1000 ml

90,13

19.3

Don Julio Blanco

de 671 a 1000 ml

216,50

19.4

Don Julio Reposado

de 671 a 1000 ml

312,91

19.5

El Charro Gold

de 671 a 1000 ml

70,13

19.6

El Charro Silver

de 671 a 1000 ml

70,00

19.7

El Jimador Blanco

de 671 a 1000 ml

75,22

19.8

El Jimador Reposado

de 671 a 1000 ml

75,84

19.9

Espolón (todas)

de 671 a 1000 ml

80,25

19.10

Garcia (todas)

de 671 a 1000 ml

41,88

19.11

Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)

de 671 a 1000 ml

129,41

19.12

José Cuervo Black

de 671 a 1000 ml

88,04

19.13

José Cuervo Especial (dourada)

de 671 a 1000 ml

77,22

19.14

José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada)

de 671 a 1000 ml

421,19

19.15

José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)

de 671 a 1000 ml

210,70

19.16

José Cuervo Silver (branca)

de 671 a 1000 ml

77,18

19.17

José Cuervo Tradicional

de 671 a 1000 ml

108,01

19.18

Reserva 1800 Anejo

de 671 a 1000 ml

187,18

19.19

Reserva 1800 Blanco

de 671 a 1000 ml

123,91

19.20

Reserva 1800 Reposado

de 671 a 1000 ml

134,92

19.21

Sauza Tequila Silver

de 671 a 1000 ml

63,67

19.22

Sauza Tequila Gold

de 671 a 1000 ml

63,04

19.23

Sauza Tequila Blue Reposado

de 671 a 1000 ml

93,69

19.24

Sauza Tres Generaciones Plata

de 671 a 1000 ml

210,59

19.25

Sauza Tres Generaciones Reposado

de 671 a 1000 ml

224,89

19.26

Sombrero Negro (todas)

de 671 a 1000 ml

53,27

19.27

Tezon

de 671 a 1000 ml

178,95

     

XX. UÍSQUE/BOURBON

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO ATÉ 8 ANOS

20.1

Ballantines 8 Anos

de 671 a 1000 ml

72,56

20.2

Black & White

de 671 a 1000 ml

73,52

20.3

Clan Macgregor

de 671 a 1000 ml

70,30

20.4

Cutty Sark 8 anos

de 671 a 1000 ml

75,09

20.5

Dewar's White Label

de 671 a 1000 ml

73,31

20.6

Famous Grouse

de 671 a 1000 ml

87,34

20.7

Famous The Black Grouse 8 anos

de 671 a 1000 ml

127,43

20.8

Glen Grant

de 671 a 1000 ml

98,57

20.9

Grand Macnish

de 671 a 1000 ml

94,64

20.10

Grants 8 Anos

de 671 a 1000 ml

74,28

20.11

Häig Supreme

de 671 a 1000 ml

86,67

20.12

Hankey Bannister Original

de 671 a 1000 ml

58,94

20.13

Jameson

de 671 a 1000 ml

96,76

20.14

JB 8 Anos

de 671 a 1000 ml

84,75

20.15

Jim Bean White

de 671 a 1000 ml

89,38

20.16

John Barr Finest

de 671 a 1000 ml

64,46

20.17

Johnnie Walker Red Label

de 361 a 520 ml

48,16

20.18

Johnnie Walker Red Label

de 671 a 1000 ml

85,89

20.19

Johnnie Walker Red Label

de 1001 a 1500 ml

128,59

20.20

VAT 69

de 671 a 1000 ml

57,63

20.21

White Horse

de 361 a 520 ml

40,73

20.22

White Horse

de 671 a 1000 ml

71,34

20.23

Wild Turkey

de 671 a 1000 ml

99,99

20.24

Willian Lawson's

de 671 a 1000 ml

61,01

IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS

20.25

Ardbeg Single Malt

de 671 a 1000 ml

271,42

20.26

Ballantines 12 Anos

de 671 a 1000 ml

115,05

20.27

Balvenie

de 671 a 1000 ml

293,50

20.28

Buchanan's 12 Anos

de 671 a 1000 ml

159,53

20.29

Cardhu

de 671 a 1000 ml

250,41

20.30

Chivas Regal 12 Anos

de 671 a 1000 ml

127,00

20.31

Chivas Regal Extra

de 671 a 1000 ml

152,45

20.32

Dewar's 12

de 671 a 1000 ml

117,47

20.33

Famous Gold 12 anos

de 671 a 1000 ml

159,63

20.34

Glenfiddich Special

de 671 a 1000 ml

179,96

20.35

Glenkinchie 10 Anos

de 671 a 1000 ml

403,46

20.36

Glenmorangie

de 671 a 1000 ml

242,15

20.37

Grants 12 Anos

de 671 a 1000 ml

131,24

20.38

Jack Daniels

de 671 a 1000 ml

111,59

20.39

Jack Daniels Honey

de 671 a 1000 ml

114,04

20.40

Jim Bean Black

de 671 a 1000 ml

104,72

20.41

John Barr Reserve

de 671 a 1000 ml

81,95

20.42

Johnnie Walker Black Label

de 671 a 1000 ml

145,91

20.43

Johnnie Walker Black Label

de 2501 a 5000 ml

983,33

20.44

Johnnie Walker Double Black

de 671 a 1000 ml

175,70

20.45

Jura 10 anos

de 671 a 1000 ml

170,94

20.46

Laphroaig 10 Anos

de 671 a 1000 ml

330,81

20.47

Logan

de 671 a 1000 ml

130,46

20.48

Macallan Amber Single Malt

de 671 a 1000 ml

393,27

20.49

Macallan Ruby Single Malt

de 671 a 1000 ml

1.166,99

20.50

Old Parr

de 671 a 1000 ml

132,31

20.51

Old Parr Silver

de 671 a 1000 ml

113,29

20.52

Old Parr Superior

de 671 a 1000 ml

224,50

20.53

The Dalmore 12 anos

de 671 a 1000 ml

274,24

20.54

The Glenlivet 12 anos

de 671 a 1000 ml

184,61

20.55

Whyte and Mackay Special

de 671 a 1000 ml

88,92

20.56

Woodford Reserve

de 671 a 1000 ml

184,22

IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS

20.57

Dimple 15 Anos

de 671 a 1000 ml

294,92

20.58

Glenfiddich 15 Anos

de 671 a 1000 ml

302,90

20.59

Jack Daniels Gentleman Jack

de 671 a 1000 ml

146,50

20.60

Jack Daniels Single Barrel

de 671 a 1000 ml

212,08

20.61

JB 15 Anos

de 671 a 1000 ml

282,21

20.62

Johnnie Walker Gold Reserve

de 671 a 1000 ml

216,17

20.63

Johnnie Walker Swing 15 Anos

de 671 a 1000 ml

354,93

20.64

The Dalmore 15 anos

de 671 a 1000 ml

344,63

20.65

The Glenlivet 15 anos

de 671 a 1000 ml

306,12

20.66

Whyte and Mackay 13 The Thirteen

de 671 a 1000 ml

178,96

IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS

20.67

Ballantines 17 Anos

de 671 a 1000 ml

283,61

20.68

Buchanan's 18 Anos

de 671 a 1000 ml

491,01

20.69

Chivas Regal 18 anos

de 671 a 1000 ml

308,86

20.70

Famous Grouse 18 anos

de 671 a 1000 ml

482,27

20.71

Glenfiddich 18 Anos

de 671 a 1000 ml

451,69

20.72

Johnnie Walker Gold Label

de 671 a 1000 ml

396,54

20.73

Johnnie Walker Platinum

de 671 a 1000 ml

420,79

20.74

Jura 16 anos

de 671 a 1000 ml

255,00

20.75

The Dalmore 18 anos

de 671 a 1000 ml

610,73

20.76

The Glenlivet 18 anos

de 671 a 1000 ml

377,44

IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS

20.77

Ballantines 21 Anos

de 671 a 1000 ml

585,15

20.78

Johnnie Walker Blue Label

de 671 a 1000 ml

723,85

20.79

Royal Salute 21 Anos

de 671 a 1000 ml

599,76

IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS

20.80

Ballantines 30 anos

de 671 a 1000 ml

1.553,88

20.81

Chivas Regal 25 anos

de 671 a 1000 ml

1.613,74

20.82

Royal Salute 38 years

de 671 a 1000 ml

4.239,00

IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL

20.83

Bell's

de 671 a 1000 ml

43,96

20.84

Passport

de 671 a 1000 ml

45,22

20.85

Teacher's

de 671 a 1000 ml

45,64

NACIONAL

20.86

Cockland Gold

de 671 a 1000 ml

23,26

20.87

Drury's

de 671 a 1000 ml

27,00

20.88

Gran Par Blend

de 671 a 1000 ml

28,54

20.89

Lord's Land

de 671 a 1000 ml

26,95

20.90

Mark One

de 671 a 1000 ml

23,11

20.91

Natu Nobilis

de 671 a 1000 ml

30,11

20.92

Old Eight

de 671 a 1000 ml

34,38

20.93

Wall Street

de 671 a 1000 ml

28,07

XXI. VERMUTE E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL

IMPORTADO

21.1

Antica Formula (Italiano)

de 671 a 1000 ml

202,16

 

21.2

Carpano Bianco (Italiano)

de 671 a 1000 ml

85,29

 

21.3

Carpano Classico (Italiano)

de 671 a 1000 ml

86,42

 

21.4

Carpano Punt & Mês (Italiano)

de 671 a 1000 ml

116,97

 

21.5

Noilly Prat

de 671 a 1000 ml

83,82

 

NACIONAL

21.6

Astini

de 671 a 1000 ml

8,71

7,99

21.7

Cinzano (todos)

de 671 a 1000 ml

18,56

 

21.8

Contini (todos)

de 361 a 520 ml

9,71

 

21.9

Contini (todos)

de 671 a 1000 ml

13,09

12,37

21.10

Cortezano (todos)

de 671 a 1000 ml

11,98

11,26

21.11

Fiorini

de 671 a 1000 ml

8,60

7,88

21.12

Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)

de 671 a 1000 ml

21,47

 

21.13

Paizano (todos)

de 671 a 1000 ml

7,96

7,24

21.14

Paratini

de 671 a 1000 ml

6,21

5,49

21.15

San Remy

de 671 a 1000 ml

27,29

 

21.16

Vinho Quinado Dubar

de 671 a 1000 ml

17,73

 

XXII – VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

22.1

Absolut

de 671 a 1000 ml

87,46

22.2

Absolut - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

97,72

22.3

Absolut 100

de 671 a 1000 ml

117,57

22.4

Absolut Elyx

de 671 a 1000 ml

156,16

22.5

Belvedere Intense

de 671 a 1000 ml

178,70

22.6

Belvedere Pure

de 671 a 1000 ml

139,92

22.7

Belvedere Unfiltered

de 671 a 1000 ml

187,43

22.8

Belvedere - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

161,80

22.9

Ciroc

de 671 a 1000 ml

137,66

22.10

Ciroc - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

141,13

22.11

Danzka

de 671 a 1000 ml

81,76

22.12

Finlandia

de 671 a 1000 ml

75,18

22.13

Finlandia - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

79,97

22.14

Grey Goose Original

de 671 a 1000 ml

125,38

22.15

Grey Goose - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

133,71

22.16

Ketel One

de 671 a 1000 ml

94,17

22.17

Pravda

de 671 a 1000 ml

156,89

22.18

Russian Imperia

de 671 a 1000 ml

211,60

22.19

Russian Standard

de 671 a 1000 ml

81,07

22.20

Smirnoff Black

de 671 a 1000 ml

74,66

22.21

Sobieski Estate

de 671 a 1000 ml

141,45

22.22

Stoli Chocolat Razberi (Stolichnaya)

de 671 a 1000 ml

92,32

22.23

Stolichnaya

de 671 a 1000 ml

81,90

22.24

Stolichnaya Elit

de 671 a 1000 ml

228,58

22.25

Stolichnaya Gold

de 671 a 1000 ml

115,85

22.26

Svedka

de 671 a 1000 ml

80,84

22.27

Wyborowa - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

71,00

22.28

Wyborowa (Exquisite, Single Estate)

de 671 a 1000 ml

111,42

22.29

Xellent

acima de 1501 ml

504,28

22.30

Xellent

de 671 a 1000 ml

205,84

NACIONAL

22.31

Askov

de 671 a 1000 ml

9,42

22.32

Balalaika

de 671 a 1000 ml

8,11

22.33

Balalaika Apple

de 671 a 1000 ml

13,82

22.34

Balalaika Black

de 671 a 1000 ml

14,05

22.35

Blue Spirit

de 671 a 1000 ml

57,92

22.36

Bowoyka

de 671 a 1000 ml

8,57

22.37

Eristoff

de 671 a 1000 ml

24,86

22.38

First K

de 671 a 1000 ml

9,99

22.39

Kadov

de 671 a 1000 ml

25,68

22.40

Komaroff

de 671 a 1000 ml

7,99

22.41

Krakovia (todas)

de 671 a 1000 ml

6,04

22.42

Kriskof

de 671 a 1000 ml

7,69

22.43

Leonoff

de 671 a 1000 ml

6,98

22.44

Liquid

de 671 a 1000 ml

24,61

22.45

Moskowita

de 671 a 1000 ml

5,80

22.46

Natasha (todas)

de 671 a 1000 ml

15,11

22.47

Nordka

de 671 a 1000 ml

23,58

22.48

Orloff

de 671 a 1000 ml

24,35

22.49

Polak

de 671 a 1000 ml

8,55

22.50

Polovtz

de 671 a 1000 ml

11,18

22.51

Pushka

de 671 a 1000 ml

8,09

22.52

Roskof

de 671 a 1000 ml

12,76

22.53

Serov

de 671 a 1000 ml

7,20

22.54

Skyy

de 671 a 1000 ml

30,13

22.55

Slavya

de 671 a 1000 ml

14,34

22.56

Smirnoff Red

de 271 a 375 ml

17,85

22.57

Smirnoff Red

de 671 a 1000 ml

31,39

22.58

Starka

de 671 a 1000 ml

10,16

22.59

Stoliskoff Black

de 671 a 1000 ml

62,50

22.60

Stoliskoff Red

de 671 a 1000 ml

33,84

22.61

Taiga

de 671 a 1000 ml

14,53

22.62

Zvonka Black

de 671 a 1000 ml

25,94

22.63

Zvonka Red

de 671 a 1000 ml

13,77

IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL

22.64

Sobieski

de 671 a 1000 ml

37,20

22.65

Wyborowa

de 671 a 1000 ml

59,65

”. 

Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2016

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

 

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