O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.° Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial, de que trata o artigo 7.º do Decreto n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir elencados, sem prejuízo daquela já anteriormente instituída pela Resolução SEFAZ n.º 10, de 07 de fevereiro de 2007, com as respectivas alterações: PREGOEIRO:
LUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, matrícula 0.932.401-3 EQUIPE DE APOIO:
ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2
MARCELO GOMES DE AMORIM, matrícula 0.193.876-0
PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, matrícula 0.931.466-7 SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:
RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, matrícula 0.816.198-6
JOSÉ LUCIANO DA SILVA, matrícula 0.682.839-6 REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
GERMANIA J. DA SILVA MELLO, matrícula 0.886.430-8 {redação do Art. 1.º, alterado pela Resolução SEFAZ n.º 113/2008, vigente a partir de 21.12.2007} [redação(ões) anterior(es) ou origina Art. 2.° Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, matrícula 0.932.401-3, como substituto do Pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos. (Nota: veja a Resolução SEFAZ n.º 113/2008) Art. 3.° Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Art. 4.º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2007 JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY Secretário de Estado de Fazenda
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