O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1.º O Conselho de Aplicação do Fundo de Administração Fazendária FAF passa a ser composto pelos seguintes servidores como representantes dos órgãos abaixo indicados: I - REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA - matrícula n.º 1.150.717-5 Contadoria Geral do Estado II - JOSÉ HENRIQUE BELLÚCIO DE LACERDA MARCA - matrícula n.º 0.198.300-6 Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual III - JOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO, matrícula n.º 0.294.641-6 Representante da Superintendência de Arrecadação
(Nota: veja a Resolução SER n.º 036/2003 ) [ redação(ões) anterior(es) ou original ] IV - EDSON PORTO MARGONAR - matrícula n.º 0.294.616-8 Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro V - ROBERTO MÁRIO DE ALCÂNTARA BRITO - matrícula n.º 0.127.583-3 Sindicato dos Funcionários Fazendários do Estado do Rio de Janeiro
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 1999 CARLOS ANTONIO SASSE Secretário de Estado de Fazenda |