O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/012.828/2010,CONSIDERANDO:- a norma NBR ISO 9001:2008; e - a necessidade de assegurar a correta e efetiva manutenção do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ). RESOLVE: Art. 1º- O art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, passará a vigorar na forma que se segue: “Art. 2º - O Comitê compor-se-á por quatorze membros, sendo todos servidores da Subsecretaria de Finanças: - Alessandra Sampaio de Andrade (matrícula 0.952.818-3) - Carolina Tomaz Barbosa (matrícula 0.952.851-4) - Cláudia Torres Santoro (matrícula 0.934.647-9) - Eliane Marcos Macedo (matrícula 0.952.723-5) - Elvécio Vital da Silva (matrícula 0.819.663-6) - Janete Sabbad (matrícula 0.819.661-0) - Juliana Azevedo Cruz (matrícula 0.936.758-2) - Júlio César da Silva Pastore (matrícula 0.181.968-9) - Leonardo Silva Carvalho (matrícula 0.934.646-1) - Maria da Graça Lima dos Santos (matrícula 0.175.774-9) - Marina Lavocat Barbosa Ernesto (matrícula 0.946.664-0) - Paulo Roberto Arduini Carvalho Junior (matrícula 0.973.702-4) - Regina Helena Cavalcanti Millione (matrícula 0.268.040-3) - Valéria de Moraes Barbosa (matrícula 0.820.166-7)” Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 439, de 12 de setembro de 2011. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012. RENATO VILLELA Secretário de Estado de Fazenda |