DECRETO N.º 34.421 DE 01 DEDEZEMBRO DE 2003
Modifica o Anexo do Decreto n.º 31.339, de 04 de junho de 2002.
Publicado no D.O.E. em 02.12.2003
DECRETO N.º 34.421 DE 01 DEDEZEMBRO DE 2003
| Modifica o Anexo do Decreto n.º 31.339, de 04 de junho de 2002. |
| A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º E-11/30.211/03, D E C R E T A: Art. 1.º Ficam excluídos os itens 9 e 10 do Anexo ao Decreto n.º 31.339, de 04 de junho de 2002, que instituiu o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Industrial Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - RIO ECOPÓLO.Art. 2.º O item 6 do Anexo a que se refere o artigo anterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. . Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2003 ROSINHA GAROTINHO |
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