Retificação Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1717 de 17 de julho de 2017
Retificação
Nos Capítulos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, publicada nas páginas 34 a 47 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 21 de novembro de 2012:
Onde se lê:
“CAPÍTULO III DO REEMBOLSO”
Leia-se:
“CAPÍTULO IV DO REEMBOLSO”
“CAPÍTULO IV DA COMPENSAÇÃO”
“CAPÍTULO V DA COMPENSAÇÃO”
“CAPÍTULO V DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO”
“CAPÍTULO VI DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO”.
CAPÍTULO VI DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO VII DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO VII DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
CAPÍTULO VIII DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
CAPÍTULO VIII DA VALORAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO IX DA VALORAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO IX DO PAGAMENTO
CAPÍTULO X DO PAGAMENTO
CAPÍTULO X DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
CAPÍTULO XI DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
CAPÍTULO XI DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE COMPENSAÇÃO
CAPÍTULO XII DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE COMPENSAÇÃO
CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO XIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO XIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO XIV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O texto da Instrução Normativa, que ora se retifica, será divulgado no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço: www.receita.fazenda.gov.br.