Retificação
No Anexo Único da Portaria SRRF03 nº 450, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 14 de agosto de 2020,seção 1, página 28, que dispõe sobre as Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório:
Onde se lê:
Eqrat5
ECAD
Equipe de Cadastros
Gerir e executar às atividades relativas às operações de ofÃÂcio inerentes ao cadastro de pessoa fÃÂsica, jurÃÂdica e de Imóvel Rural.
Leia-se:
Gerir e executar às atividades relativas às operações de ofÃÂcio inerentes ao cadastro de pessoa fÃÂsica, jurÃÂdica e de Imóvel.