Retificação Revogado(a) pelo(a) Portaria DRF/FSA nº 90 de 01 de outubro de 2020
Retificação
Na Portaria nº 22, de 19 de março de 2020, publicada no DOU de 23 de março de 2020, Seção 1, página 89,
Onde se lê: "Instrução Normativa RFB nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 21, de 16 de março de 2020..."
Leia-se: "Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020.."