INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 010/19
(DOE 01/03/19)
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2019.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. Na tabela do Apêndice XXXV:
a)
ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:
| CNPJ | EMPRESA |
| "06.374.592/0011-60 | DROGARIA CIDADE LTDA |
| 11.018.062/0001-47 | ADISUL COMERCIAL LTDA |
| 15.307.141/0001-29 | ALFEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA |
| 26.627.461/0001-82 | MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
| 26.659.793/0001-49 | ANDRE INACIO DOS SANTOS |
| 28.075.220/0001-01 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO JORGENSE EIRELI |
| 28.643.008/0001-95 | SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI" |
b)
ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:
| CNPJ | EMPRESA |
| "04.268.698/0001-81 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CLARA LTDA |
| 06.964.297/0001-91 | CIRURGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA |
| 13.485.130/0003-75 | PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI |
| 21.013.392/0001-01 | ISMED FARMACEUTICA LTDA |
| 26.935.819/0001-34 | OSSIS CIRURGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA" |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2019.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.