Informe Técnico 2024.001 - v.1.00

Sistema Nota Fiscal EletrônicaInforme Técnico 2024.001Alteração Tabela de NCMVersão 1.00 - Março 2024SistemaNota Fiscal EletrônicaIT2024.001 – Atualiza Tabela de NCMPágina 2 / 3SumárioControle de Versões (Histórico de Alterações) .......................................................................... 2Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico ............................................................. 201. Objetivo ................................................................................................................................... 302. Alterações realizadas na Tabela de NCM .............................................................................. 302.1 Alterações na versão 1.00 ................................................................................................... 3Controle de Versões (Histórico de Alterações)Versão Publicação Descrição1.00 Fevereiro/2024 Altera tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024Informação sobre a finalidade do IT – Informe TécnicoDe forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dosDF-e, que são usados pelas Empresas;• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço deAutorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistemade Computação das Empresas;• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiautedo DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação comas empresas.SistemaNota Fiscal EletrônicaIT2024.001 – Atualiza Tabela de NCMPágina 3 / 301. ObjetivoO objetivo deste Informe Técnico é divulgar a alteração da Tabela de NCM, disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), na aba “Documentos”, opção “Diversos”.Os prazos dessa atualização de tabelas estão documentados anteriormente, no item que trata de “Controle de Versões”, para a versão mais recente deste Informe Técnico.02. Alterações realizadas na Tabela de NCM02.1 Alterações na versão 1.00• A Resolução Gecex nº 563, de 19 de fevereiro de 2024, alterou a vigência da Resolução Gecex nº 547/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na Nota Técnica 2016.003 v. 3.70, conforme a seguir:1. Alterou o término da vigência do código NCM 02071400 para 31/07/2024;2. Alterou o início da vigência dos códigos de NCM (02071411, 02071412, 02071413, 02071419, 02071421, 02071422, 02071423, 02071424, 02071429, 02071431, 02071432, 02071433, 02071434, 02071439) para 01/08/2024.• A Resolução Gecex nº 561, de 19 de fevereiro de 2024, determinou novas alterações de NCM , além daquelas já previstas na Nota Técnica 2016.003 v.3.70:• NCM extinto a partir de 30/06/2024: 85045000• NCM incluídos a partir de 01/07/2024: 48119020, 85045010, 85045090Obs: Ficam mantidas as demais alterações previstas na versão 3.70 da Nota Técnica 2016.003, que são:• NCM extintos em 31/03/2024: 27109100, 28201000, 28273998, 29299021, 29299022, 29299029, 29314930, 29398000, 30024993, 39072990, 39172200, 48119010, 74094010, 85059010, 85441910, 90029000.• NCM incluídos a partir de 01/04/2024: 27109110, 27109120, 27919190, 28201010, 28201090, 28273931, 28273939, 28439040, 29299031, 29299039, 29299040, 29299050, 29299060, 29314931, 29314932, 29314939, 29315995, 29315996, 29315998, 29333936, 29333941, 29333942, 29398010, 29398090, 38249961, 38249962, 38249969, 39072991, 39072999, 39172210, 39172290, 48119011, 48119019,74094011, 74094019,84502020, 85043193, 85059011, 85059019, 85441911, 85441919, 90029010, 90029090<style>@font-face { font-family: "Cambria Math"; } @font-face { font-family: "Calibri Light"; } @font-face { font-family: Tahoma; } @font-face { font-family: "Segoe UI"; } p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 10pt; font-family: "Times New Roman", serif; } h1 { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: center; break-after: avoid; font-size: 12pt; font-family: Tahoma, sans-serif; font-weight: normal; } p.MsoHeader, li.MsoHeader, div.MsoHeader { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 10pt; font-family: "Times New Roman", serif; } p.MsoFooter, li.MsoFooter, div.MsoFooter { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 10pt; font-family: "Times New Roman", serif; } p.MsoBodyText, li.MsoBodyText, div.MsoBodyText { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; font-size: 12pt; font-family: Tahoma, sans-serif; } p.MsoBodyTextIndent, li.MsoBodyTextIndent, div.MsoBodyTextIndent { margin: 0cm 0cm 0.0001pt 6cm; text-align: justify; font-size: 12pt; font-family: "Courier New"; } p.MsoAcetate, li.MsoAcetate, div.MsoAcetate { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 8pt; font-family: Tahoma, sans-serif; } span.Ttulo1Char { font-family: "Calibri Light", sans-serif; color: rgb(46, 116, 181); } p.msonormal0, li.msonormal0, div.msonormal0 { margin-right: 0cm; margin-left: 0cm; font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman", serif; } span.CabealhoChar { font-family: "Times New Roman", serif; } span.RodapChar { font-family: "Times New Roman", serif; } span.CorpodetextoChar { font-family: "Times New Roman", serif; } span.RecuodecorpodetextoChar { font-family: "Times New Roman", serif; } span.TextodebaloChar { font-family: "Segoe UI", sans-serif; } p.Estilo1, li.Estilo1, div.Estilo1 { margin: 0cm 54pt 0.0001pt -90pt; text-indent: 19.1pt; break-after: avoid; font-size: 11pt; font-family: Arial, sans-serif; } p.ionewsparagraph, li.ionewsparagraph, div.ionewsparagraph { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; background: white; font-size: 7pt; font-family: Arial, sans-serif; color: black; } span.ionewsparagraphChar { font-family: Arial, sans-serif; color: black; background: white; } span.ionewscharacter { font-family: Arial, sans-serif; color: black; position: relative; top: 0pt; letter-spacing: 0pt; text-decoration: none; vertical-align: baseline; } @page WordSection1 { size: 246.65pt 842pt; margin: 0cm; } div.WordSection1 { page: WordSection1; }</style>