DECRETO N.º 41.131 DE 16 DE JANEIRO DE 2008

Revoga os Decretos n.ºs 26.171, de 13 de abril de 2000, e 32.128, de 05 de novembro de 2002.

 

Publicado no D.O.E. de 17.01.2008, pág. 02
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra P - Programa de Incentivo à Cultura

 
DECRETO N.º 41.131 DE 16 DE JANEIRO DE 2008
 
   

Revoga os Decretos n.ºs 26.171, de 13 de abril de 2000, e 32.128, de 05 de novembro de 2002.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º E-18/000351/2004,

Art. 1.º Ficam revogados os Decretos n.º 26.171, de 13 de abril de 2000 e n.º 32.128, de 05 de novembro de 2002.

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008

SÉRGIO CABRAL