PORTARIA SSER Nº 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.

Publicada no D.O.E. de 26.12.2018, pág. 23.
Republicada no D.O.E. de 16.01.2019, pág. 12.
Republicada no D.O.E. de 30.01.2019, pág. 29.
Retificada no D.O.E. de 19.02.2019, pág. 05.

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

Índice Remissivo: Letra B - Bebidas, Letra S - Substituição Tributária e Letra I - ICMS

PORTARIA SSER Nº 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 358/2018 e no Processo nº E-04/044/100164/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Portaria, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto nos §§ 7º e 10 do artigo 24 da Lei Estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de1996, e no § 6º do artigo 5º do Livro II do RICMS/00, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e na Resolução SEFAZ nº 358/2018.

Art. 2º O Anexo Único desta Portaria substitui o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, em conformidade ao artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 358/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2018

ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita

ANEXO ÚNICO

I – CERVEJAS

1.1 - AMBEV

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.1.1	Antarctica Pilsen	Ate 310		2,30
1.1.2	Antarctica Pilsen	Ate 360				2,55
1.1.3	Antarctica Pilsen	De 276 a 310			3,09
1.1.4	Antarctica Pilsen	De 311 a 360		3,12	4,05
1.1.7	Antarctica Pilsen (Pack 18 unidades)	De 311 a 360		43,32
1.1.9	Antarctica Pilsen	De 361 a 660		3,90		7,04
1.1.10	Antarctica Pilsen	De 661 a 1000			8,48	7,98
1.1.11	Antarctica Sub Zero	De 311 a 360		2,96
1.1.12	Antarctica Sub Zero	De 361 a 660		3,34
1.1.13	Bass One	De 361 a 660			20,26
1.1.14	Becasse Kriek	Ate 275			41,20
1.1.15	Beck´s	Ate 275			4,33
1.1.17	Belle-Vue-Gueuze	Ate 275			41,20
1.1.18	Birra del Borgo (Todas)	De 311 a 360			32,17
1.1.19	Birra del Borgo (Todas)	De 661 a 1000			54,97
1.1.20	Boddington Pub Ale	De 361 a 660		16,24
1.1.21	Bohemia Escura	De 311 a 360		3,47
1.1.22	Bohemia Imperial	De 361 a 660			22,35
1.1.23	Bohemia Pilsen	Ate 310		1,84
1.1.24	Bohemia Pilsen	Ate 360				2,29
1.1.25	Bohemia Pilsen	De 276 a 310			3,16
1.1.26	Bohemia Pilsen	De 311 a 360		3,34	4,31
1.1.28	Bohemia Pilsen	De 411 a 660		3,76		8,22
1.1.29	Bohemia Pilsen	De 661 a 1000				9,10
1.1.30	Bohemia Reserva	De 361 a 660			123,92
1.1.31	Bohemia Variações (1)	De 276 a 310			6,88
1.1.32	Brahma, Skol, Budweiser e Corona	até 340	9,19
1.1.33	Brahma, Skol, Budweiser e Corona	De 341 a 473	7,73
1.1.34	Brahma Chopp	Ate 310		1,95
1.1.35	Brahma Chopp	Ate 360				2,54
1.1.36	Brahma Chopp	De 276 a 310			3,34
1.1.37	Brahma Chopp	De 311 a 360		3,03	4,09
1.1.39	Brahma Chopp (Pack 18 unidades)	De 311 a 360		38,47
1.1.41	Brahma Chopp	De 361 a 660		3,65		7,00
1.1.42	Brahma Chopp	De 661 a 1000				7,72
1.1.43	Brahma Extra Variações (2)	Ate 310		1,98
1.1.44	Brahma Extra Variações (2)	De 311 a 360		3,42	4,36
1.1.46	Brahma Extra Variações (2)	De 411 a 660		4,10	9,10	7,52
1.1.47	Brahma Zero	De 311 a 360		3,64	4,46
1.1.48	Brahma Zero	De 361 a 660				7,62
1.1.49	Bucanero	De 311 a 360			7,77
1.1.50	Budweiser	Ate 310		2,60
1.1.51	Budweiser	De 311 a 360		3,45	4,54
1.1.53	Budweiser	De 411 a 660		3,95	6,84	8,03
1.1.54	Budweiser	De 661 a 1000				8,94
1.1.55	Bud Light	De 311 a 360			11,26
1.1.58	Colorado Cauim	De 276 a 310			8,36
1.1.59	Colorado Cauim	De 361 a 660			15,06
1.1.61	Colorado Outras	De 276 a 310			8,35
1.1.62	Colorado Outras	De 361 a 660			17,72
1.1.63	Corona / Coronita	Ate 275			3,79
1.1.64	Corona / Coronita	De 311 a 360			6,14
1.1.65	Franziskaner	De 361 a 660			24,40
1.1.66	Goose Island (Outras)	De 311 a 360			20,78
1.1.67	Goose Island (Outras)	De 661 a 1000			58,34
1.1.70	Hertog	De 361 a 660			49,72
1.1.72	Hoegaarden	De 311 a 360			10,57
1.1.73	Jupiler	De 276 a 310			9,19
1.1.74	Kona (Outras)	De 311 a 360			17,87
1.1.77	Leffe	De 311 a 360			11,14
1.1.78	Lowenbrau	De 311 a 360			16,32
1.1.79	Negra Modelo	De 311 a 360			11,49
1.1.80	Nortena / Quilmes	De 661 a 1000			20,54
1.1.83	Patagonia (Todas)	De 661 a 1000			19,47
1.1.84	Redhook	De 311 a 360			16,16
1.1.85	Skol Hops	De 361 a 660				6,09
1.1.86	Skol Hops	De 661 a 1000				6,62
1.1.87	Skol Hops	Até 310		2,05
1.1.88	Skol Hops	De 311 a 360		2,92
1.1.89	Skol Pilsen	Ate 310		2,11
1.1.90	Skol Pilsen	Ate 360				2,38
1.1.91	Skol Pilsen	Ate 275			3,13
1.1.92	Skol Pilsen	De 276 a 310			3,53
1.1.93	Skol Pilsen	De 311 a 360		2,80	3,91
1.1.95	Skol Pilsen (Pack 18 unidades)	De 311 a 360		36,27
1.1.96	Skol Pilsen	De 361 a 660		3,20		6,42
1.1.97	Skol Pilsen	De 661 a 1000			7,53	7,13
1.1.104	Spaten	De 311 a 360			16,94
1.1.105	Spaten	De 361 a 660			22,62
1.1.106	Stella Artois	Ate 275			3,99
1.1.107	Stella Artois	Ate 310		3,23
1.1.109	Stella Artois	De 361 a 660			8,84	7,35
1.1.110	Stella Artois	De 661 a 1000			15,33
1.1.112	Tenent´s Super	De 311 a 360			13,88
1.1.113	Wals (Outras)	De 276 a 310			9,19
1.1.114	Wals(Outras)	De 361 a 660			24,43
1.1.118	Outras AMBEV (3)	Ate 360				3,67
1.1.119	Outras AMBEV (3)	De 276 a 310			4,71
1.1.120	Outras AMBEV (3)	De 311 a 360		3,84	4,60
1.1.121	Outras AMBEV (3)	De 361 a 660			9,02	7,96
*1.1.122	Antartica Pilsen (Pack 6 unidades	De 311 a 360		15,00
*1.1.123	Antartica Pilsen (Pack 15 unidades)	Até 269		25,00
*1.1.124	Antartica Pilsen (Pack 28 unidades)	De 311 a 360		58,00
***1.1.125	Beck's Nacional	Até 350		3,79	3,99
*1.1.126	Bohemia Pilsen	De 361 até 410		3,29
*1.1.127	Brahma Chopp(Pack 6 unidades)	De 311 a 360		15,00
*1.1.128	Brahma Chopp (Pack 28 unidades)	De 311 a 360		56,00
*1.1.129	Brahma Extra Variações (2)	De 361 a 410		3,29
***1.1.130	Budwiser	De 361 a 410		3,39
*1.1.131	Colorado Appia	Até 300			6,90
*1.1.132	Colorado Appia	De 301 a 530			8,90
*1.1.133	Colorado Appia	Até 410		5,90
*1.1.134	Colorado Lager	Até 410		5,90
*1.1.135	Colorado Lager	Até 530			8,90
*1.1.136	Goose Island Midway	Até 355			8,90
*1.1.137	Goose Island IPA	Até 355			8,90
*1.1.138	Hoegaarden	Até 310		5,90
*1.1.139	Kona Big Wave	Até 355			8,90
*1.1.140	Kona Longboard	Até 355			8,90
*1.1.141	Patagonia (Todas)	Até 473		5,90
*1.1.142	Patagonia (Todas)	Até 355			8,90
*1.1.143	Skol Pilsen (Pack 6 unidades)	De 311 a 360		12,00
*1.1.144	Skol Puro Malte (Pack 18 unidades)	De 311 a 360		34,00
*1.1.145	Skol Puro Malte	Até 269		2,00
*1.1.146	Skol Puro Malte	De 270 a 350		2,66
*1.1.147	Skol Puro Malte	De 351 a 473		3,04
*1.1.148	Skol Puro Malte	Até 300			2,84	2,26
*1.1.149	Skol Puro Malte	De 301 a 600				6,10
*1.1.150	Skol Puro Malte	De 601 a 1000				6,77
*1.1.151	Stella Artois	5000	55,00
*1.1.152	Stella Artois	De 311 até 410		3,59	3,99
*1.1.153	Wals (Outras)	Até 410		5,90
*1.1.154	Wals Brut	Até 375			60,00
*1.1.155	Wals Brut Rosé	Até 375			60,00
*1.1.156	Wals Brut Rosé	De 376 a 750			120,00
**1.1.157	Brahma Chopp (Pack 15 unidades)	Até 269		21,05
**1.1.158	Brahma Chopp (Pack 18 unidades)	De 351 a 473		46,50
**1.1.159	Antártica Pilsen (Pack 18 unidades)	De 361 a 473		53,82
**1.1.160	Skol Pilsen (Pack 18 unidades)	De 361 a 473		41,42
**1.1.161	Colorado Lager	De 301 a 600			8,90
**1.1.162	Corona (Nacional)	Até 210			3,49
**1.1.163	Corona (Nacional)	De 211 a 330			4,49
****1.1.164	Beck's (Nacional)	De 361 a 660			6,62
****1.1.165	Brahma Gold	Até 350		2,73		3,01
****1.1.166	Brahma Gold	De 361 a 660				6,30
****1.1.167	Bud Light	Até 350		3,29
****1.1.168	Budweiser (Pack 6 unidades)	Até 350			19,00
****1.1.169	Stella Artois (Pack 6 unidades)	Até 350			16,70
****1.1.170	Stella Artois Low Gluten	Até 350			3,49
****1.1.171	Colorado Lager	Até 350			3,90
****1.1.172	Wals (Outras)	Até 360			3,90

* (Subitens 1.1.122 a 1.1.156 acrescentado pela Portaria SSER nº 175/2019, vigente a partir de 14.01.2019, com efeitos a contar de 01.02.2019)

** (Subitens 1.1.157 a 1.1.163 acrescentados pela Portaria SSER nº 191/2019, vigente a partir de 27.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

*** (Subitens 1.1.125 e 1.1.130 alterados pela Portaria SSER nº 197/2019 , vigente a partir de 22.07.2019, com efeitos a contar de 01.08.2019)

[ redação(ões) anterior(es) e/ou original ]

****(Subitens 1.1.164 a 1.1.172 acrescentados pela Portaria SSER nº 209/2019, vigente a partir de 01.11.2019)

(1) Bohemia Variações - Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

(2) Brahma Extra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.

(3) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.2 - HEINEKEN

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.2.1	Amstel Lager	até 310		2,54
1.2.2	Amstel Lager	de 311 a 360		3,19
1.2.3	Amstel Lager	de 361 a 660		3,84	6,19	7,74
1.2.6	Baden Baden Crystal	de 361 a 660			16,00
1.2.7	Baden Baden Outras	de 361 a 660			17,16
1.2.8	Bavaria	até 310		1,38
1.2.9	Bavaria	de 311 a 360		1,97
1.2.10	Bavaria	de 361 a 660		2,25		4,54
1.2.11	Bavaria 0,0%	de 311 a 360		2,94
1.2.12	Cintra	de 311 a 360		1,82
1.2.13	Cintra	de 361 a 660		2,25		4,15
1.2.14	Cintra	de 661 a 1000				4,95
1.2.15	Devassa	até 310		2,18	**** 2,48	*2,38
1.2.16	Devassa	de 311 a 360		3,00	4,05
1.2.17	Devassa	de 361 a 660		3,90	7,01	6,74
1.2.18	Devassa	de 661 a 1000				6,29
1.2.19	Eisenbahn Pale Ale	de 311 a 360		*4,31	5,95
1.2.20	Eisenbahn Pilsen	de 311 a 360		3,92	4,75
1.2.21	Eisenbahn Pilsen	de 361 a 660			7,00	8,48
1.2.22	Eisenbahn Outras	de 311 a 360		*4,12	5,78
1.2.23	Eisenbahn Outras	de 361 a 660			11,59
1.2.24	Glacial	até 300			1,99	1,83
1.2.25	Glacial	de 311 a 360		1,84
1.2.26	Glacial	de 361 a 660		2,12		3,33
1.2.27	Glacial	de 661 a 1000				4,68
1.2.28	Heineken	até 275			3,15
1.2.29	Heineken	até 310		3,21
1.2.30	Heineken	de 311 a 360		4,08	5,05
1.2.31	Heineken	de 361 a 660			8,05	9,15
1.2.32	Heineken	5 litros	72,58
1.2.33	Kaiser	até 275		**** 1,44	1,88
1.2.34	Kaiser	de 311 a 360		1,95
1.2.35	Kaiser	de 361 a 660		2,69		5,00
1.2.36	Kirin Ichiban	de 311 a 360		4,14	4,63
1.2.37	No Grau	de 311 a 360		1,93
1.2.38	No Grau	de 361 a 660				3,46
1.2.39	Outras Heineken (1)	de 311 a 360		3,04	3,51
1.2.40	Outras Heineken (1)	de 361 a 660				4,67
1.2.41	Schin	até 360		1,85		1,90
1.2.42	Schin	de 311 a 360		2,02
1.2.43	Schin	de 361 a 660		2,43		4,31
1.2.44	Schin	de 661 a 1000			5,45	5,23
1.2.45	Sol Premium	até 310		3,67
1.2.46	Sol Premium	de 311 a 360			4,42
1.2.47	Sol Premium	de 361 a 660			7,83
1.2.48	Xingu	de 311 a 360			4,21
*1.2.49	Baden Baden Crystal	até 310			5,84
*1.2.50	Baden Baden Outras	até 310			6,88
**1.2.51	Lagunitas	Até 355			4,86

* (Subitens 1.2.49 a 1.2.50 e Preço Médio Ponderado Final dos subitens 1.2.15, 1.2.19 e 1.2.22, acrescentados pelaPortaria SSER nº 185/2019, vigente a partir de 02.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

** (Subitem 1.2.51 acrescentado pela Portaria SSER nº 191/2019, vigente a partir de 27.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

**** (Preço Médio Ponderado Final dos subitens 1.2.15 e 1.2.33 acrescentado pela Portaria SSER nº 201/2019, vigente a partir de 26.08.2019, com efeitos a contar de 01.09.2019)

(1) Outras Heineken - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool.

1.3 - PETRÓPOLIS

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro Retornável
1.3.1	Black Princess	De 311 a 360			6,62
1.3.2	Black Princess	De 361 a 660			11,77
1.3.3	Crystal Pilsen	De 311 a 360		2,17
1.3.4	Crystal Pilsen	De 361 a 660		2,42		4,14
1.3.5	Crystal Pilsen	De 661 a 1000				5,25
1.3.6	Itaipava Go Draft	De 311 a 360			3,86
1.3.7	Itaipava Go Draft	De 361 a 660			6,79
1.3.8	Itaipava Malzbier	De 311 a 360		3,12	3,38
1.3.9	Itaipava Malzbier	De 361 a 660				6,25
1.3.10	Itaipava Pilsen	Até 275		1,77	1,96
1.3.11	Itaipava Pilsen	De 276 a 310			2,17	2,28
1.3.12	Itaipava Pilsen	De 311 a 360		2,39	2,73
1.3.13	Itaipava Pilsen	De 361 a 660		2,82		5,58
1.3.14	Itaipava Pilsen	De 661 a 1000			5,79	6,35
1.3.15	Itaipava Premium	Até 310		2,74
1.3.16	Itaipava Premium	De 311 a 360		3,08	3,43
1.3.17	Itaipava Premium	De 361 a 660			6,36	6,56
1.3.18	Itaipava Zero Alcool	De 311 a 360		2,95	3,39
1.3.19	Lokal Pilsen	De 311 a 360		1,96
1.3.20	Lokal Pilsen	De 361 a 660		2,01		3,84
1.3.21	Lokal Pilsen	De 661 a 1000				5,37
1.3.22	Petra Premium	De 311 a 360		3,25	3,59
1.3.23	Petra Premium	De 361 a 660			15,76
1.3.24	Petra Puro Malte	De 311 a 360		2,94
1.3.25	Petra Puro Malte	De 361 a 660			6,14	6,17
1.3.26	Weltenburger	De 361 a 660			17,15

1.4 - Outras Marcas

Subitem

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.4.1	1500	Até 360				2,50
1.4.2	1500	De 361 a 660				7,50
1.4.3	1500	De 276 a 310			2,55
1.4.4	1500	De 361 a 660			6,90
1.4.5	1500	Até 310		1,94
1.4.6	1500	De 311 a 360		2,26
1.4.7	1906 Black Coupage	De 311 a 360			9,29
1.4.8	1906 Red Vintage	De 311 a 360			6,47
1.4.9	1906 Reserva Especial	De 311 a 360			6,76
1.4.10	1906 Reserva Especial	De 361 a 500			9,79
1.4.11	A Outra (todas)	De 361 a 660				3,69
1.4.12	A Outra (todas)	De 661 a 1000				5,67
1.4.13	A Outra (todas)	De 361 a 660			6,20
1.4.14	A Outra (todas)	De 661 a 1000			5,28
1.4.15	A Outra (todas)	Até 310		1,76
1.4.16	A Outra (todas)	De 311 a 360		1,96
1.4.17	Ashby Outras	De 276 a 310			8,35
1.4.18	Ashby Outras	De 361 a 660			11,90
1.4.19	Ashby Outras	De 311 a 360 m		2,69
1.4.20	Ashby Pilsen	De 361 a 660			9,94
1.4.21	Bamboa	Até 310		1,92
1.4.22	Bamboa	De 311 a 360		2,02
1.4.23	Bamboa	De 361 a 660		2,83
1.4.24	Burguesa	Até 360				2,01
1.4.25	Burguesa	De 361 a 660				5,17
1.4.26	Burguesa	De 276 a 310			2,31
1.4.27	Burguesa	De 361 a 660			6,46
1.4.28	Burguesa	Até 310		1,75
1.4.29	Burguesa	De 311 a 360		2,13
1.4.30	Conti	Até 360				2,02
1.4.31	Conti	De 361 a 660				4,21
1.4.32	Conti	De 661 a 1000				5,40
1.4.33	Conti	De 276 a 310			2,10
1.4.34	Conti	Até 310		1,50
1.4.35	Conti	De 311 a 360		1,91
1.4.36	Conti	De 361 a 660		2,80
1.4.37	Conti Zero Grau	Até 360				2,47
1.4.38	Conti Zero Grau	De 361 a 660				4,05
1.4.39	Conti Zero Grau	De 661 a 1000				5,09
1.4.40	Conti Zero Grau	De 276 a 310			2,11
1.4.41	Conti Zero Grau	Até 310		1,62
1.4.42	Conti Zero Grau	De 311 a 360		1,84
1.4.43	Conti Zero Grau	De 361 a 660		2,81
1.4.44	Conti Malzbier	De 276 a 310			2,11
1.4.45	Conti Malzbier	De 311 a 360		2,36
1.4.46	Ecobier Pílsen	De 361 a 660				4,99
1.4.47	Estrella Galicia	Até 275			4,50
1.4.48	Estrella Galicia	De 311 a 340*			4,94
1.4.49	Estrella Galicia	De 361 a 500		*********3,95	6,53
1.4.50	Estrella Galicia	De 501 a 660			6,71
1.4.51	Estrella Galicia	Até 310		3,07
1.4.52	Estrella Galicia	De 311 a 360		3,49
1.4.53	Estrella Galicia German Pils	De 311 a 360			4,34
1.4.54	Estrella Galícia 0%	Até 275			4,46
1.4.55	Estrella Galícia 0%	De 311 a 360		4,42
1.4.56	Estrella Galicia Ed. Comemorativa	De 661 a 1000			18,07
1.4.57	Golden Puro Malte	Até 360				2,50
1.4.58	Golden Puro Malte	De 361 a 660				6,32
1.4.59	Golden Puro Malte	De 276 a 310			2,55
1.4.60	Golden Puro Malte	De 311 a 360		2,57
1.4.61	Golden Puro Malte	De 361 a 660			6,90
1.4.62	Guitt´s Chopp Leve	De 311 a 360			3,64
1.4.63	Guitt´s Malzbier	De 311 a 360			3,17
1.4.64	Guitt´s Pilsen	De 361 a 660				3,81
1.4.65	Guitt´s Pilsen	De 311 a 360		2,20
1.4.66	Guitt's Pilsen	Até 310		2,03
1.4.67	Malta Malzebier	Até 360				2,01
1.4.68	Malta Malzebier	De 361 a 660				4,19
1.4.69	Malta Malzebier	De 276 a 310			2,31
1.4.70	Malta Malzebier	De 311 a 360		2,43
1.4.71	Malta Malzebier	De 361 a 660		2,94
1.4.72	Malta Malzebier	De 361 a 660			6,46
1.4.73	Malta Malzebier s/álcool	Até 360				4,96
1.4.74	Malta Malzebier s/álcool	De 361 a 660				5,99
1.4.75	Malta Malzebier s/álcool	De 276 a 310			2,31
1.4.76	Malta Malzebier s/álcool	De 311 a 360		2,43
1.4.77	Malta Malzebier s/álcool	De 361 a 660		2,94
1.4.78	Malta Malzebier s/álcool	De 361 a 660			6,46
1.4.79	Malta Pilsen / Golden Pilsen	Até 360				2,01
1.4.80	Malta Pilsen / Golden Pilsen	De 361 a 660				3,91
1.4.81	Malta Pilsen / Golden Pilsen	De 276 a 310			2,10
1.4.82	Malta Pilsen / Golden Pilsen	Até 310		1,50
1.4.83	Malta Pilsen / Golden Pilsen	De 311 a 360		1,84
1.4.84	Malta Pilsen / Golden Pilsen	De 361 a 660		2,47
1.4.85	Malta Pilsen / Golden Pilsen	De 361 a 660			6,20
1.4.86	Malta Pilsen s/álcool	Até 360				4,96
1.4.87	Malta Pilsen s/álcool	De 361 a 660				5,99
1.4.88	Malta Pilsen s/álcool	De 276 a 310			2,31
1.4.89	Malta Pilsen s/álcool	De 311 a 360		2,43
1.4.90	Malta Pilsen s/álcool	De 361 a 660		2,94
1.4.91	Malta Pilsen s/álcool	De 361 a 660			6,46
1.4.92	Malta Ponto Zero	Até 360				1,84
1.4.93	Malta Ponto Zero	De 361 a 660				3,91
1.4.94	Malta Ponto Zero	De 276 a 310			2,10
1.4.95	Malta Ponto Zero	De 311 a 360		1,84
1.4.96	Malta Ponto Zero	De 361 a 660		2,47
1.4.97	Malta Ponto Zero	De 361 a 660			6,20
1.4.98	Moema	De 311 a 360		1,69
1.4.99	Moema	De 361 a 660		2,19
1.4.100	Proibida Pilsen	Até 310		1,88
1.4.101	Proibida Pilsen	De 311 a 360		2,01
1.4.102	Proibida Pilsen	De 361 a 660		2,35
1.4.103	Proibida Pilsen	De 361 a 660				6,00
1.4.104	Proibida Puro Malte	De 311 a 360			3,12
1.4.105	Proibida Puro Malte	De 361 a 660			8,81
1.4.106	Proibida Puro Malte	Até 310		2,26
1.4.107	Proibida Puro Malte Forte	De 311 a 360		2,67	3,25
1.4.108	Proibida Puro Malte Forte	De 361 a 660			7,93
1.4.109	Proibida Puro Malte Forte	Até 310		2,54
1.4.110	Proibida Puro Malte Forte	De 361 a 660		2,67
1.4.111	Proibida Puro Malte Leve	De 311 a 360			3,29
1.4.112	Proibida Puro Malte Leve	De 361 a 660			8,66
1.4.113	Proibida Puro Malte Leve	Até 310		2,26
1.4.114	Proibida Puro Malte Leve	De 311 a 360		2,63
1.4.115	Proibida Puro Malte Leve	De 361 a 660		3,02
1.4.116	Proibida Puro Malte Mulher	De 311 a 360			3,08
1.4.117	Proibida Puro Malte Mulher	Até 310		2,29
1.4.118	Ravache (todas)	De 311 a 360			5,09
1.4.119	Ravache (todas)	De 361 a 660			10,26
1.4.120	Samba	Até 360				2,50
1.4.121	Samba	De 361 a 660				4,73
1.4.122	Samba	De 661 a 1000				6,35
1.4.123	Samba	De 276 a 310			2,11
1.4.124	Samba	Até 310		1,62
1.4.125	Samba	De 311 a 360		1,84
1.4.126	Samba	De 361 a 660		2,47
1.4.127	Sulamericana	De 361 a 660			7,73
1.4.128	Sulamericana	De 661 a 1000			11,63
1.4.129	Sulamericana Black	De 361 a 660			9,81
1.4.130	Therezopolis Copper Pale Ale	De 361 a 660			14,00
1.4.131	Therezopolis Diamant Tripel	De 361 a 660			13,45
1.4.132	Therezopolis Ebenholz	De 361 a 660			13,95
1.4.133	Therezopolis Elfenbein	De 361 a 660			14,06
1.4.134	Therezopolis Gold	De 311 a 360			9,32
1.4.135	Therezopolis Gold	De 361 a 660		6,35	13,04
1.4.136	Therezopolis Jade	De 361 a 660			13,36
1.4.137	Therezópolis Juicy Ipa	De 361 a 660			13,01
1.4.138	Therezopolis Or Blanc	De 361 a 660			13,32
1.4.139	Therezopolis Rubine	De 361 a 660			13,82
1.4.140	Zebu Bock	De 311 a 360			3,92
1.4.141	Zebu Stout	De 311 a 360			3,83
*1.4.142	Estrella Galicia	De 341 a 360			3,99
*1.4.143	Estrella Galicia	De 501 a 660				6,09
*1.4.144	O'haras Irish Stout	De 311 a 340			9,50
*1.4.145	O'haras Irish Pale Ale	De 311 a 340			9,50
**1.4.146	O'haras Irish Red	De 311 a 340			9,50
**1.4.147	Proibida Puro Malte Lager	De 311 a 360		2,39	2,99
**1.4.148	Proibida Puro Malte Lager	De 361 a 660		2,89	5,09
**1.4.149	Experta	Até 360		1,84
**1.4.150	Experta	De 361 a 660		2,12
**1.4.151	Experta	Até 310			1,99
**1.4.152	Experta	De 361 a 660			3,33
***1.4.153	Cerpa Prime	Até 310		3,14
***1.4.154	Cerpa Prime	De 311 a 360			3,99
***1.4.155	Cerpa Export	Até 310		3,02
***1.4.156	Cerpa Export	De 311 a 360			3,80
***1.4.157	Cerpa Tijuca	Até 269		1,94
***1.4.158	Cerpa Tijuca	De 270 a 310		2,94
***1.4.159	Cerpa Tijuca	De 311 a 360			3,45
***1.4.160	Cerpa Tijuca	De 361 a 660			6,00	5,50
***1.4.161	Cerpa Tijuca Puro Malte	De 311 a 360		2,53	3,65
***1.4.162	Cerpa Tijuca Puro Malte	De 361 a 660			6,10	6,09
***1.4.163	Cerpa Draft	Até 310		1,97
***1.4.164	Cerpa Draft	De 311 a 360		1,99
***1.4.165	Cerpa Draft	De 361 a 660				3,97
***1.4.166	Cerpa Gold	Até 310		1,55
***1.4.167	Cerpa Gold	De 311 a 360		2,00
***1.4.168	Cerpa Gold	De 361 a 660				4,10
***1.4.169	Cerpa Nevada	De 311 a 360		1,70
***1.4.170	Cerpa Nevada	De 361 a 660				3,30
***1.4.171	Cerpa Chopp	1000	8,00
***1.4.172	Cerpa Chopp Puro Malte	1000	8,50
****1.4.173	Cerveja Saint Bier Pilsen	De 361 a 660			8,90
****1.4.174	Cerveja Saint Bier in Natura	De 361 a 660			9,49
****1.4.175	Cerveja Saint Bier Weiss	De 361 a 660			9,90
****1.4.176	Cerveja Saint Bier Belgian	De 361 a 660			10,99
****1.4.177	Cerveja Saint Bier Stout	De 361 a 660			11,49
****1.4.178	Cerveja Saint Bier IPA	De 361 a 660			11,99
****1.4.179	Cerveja Saint Bier Pilsen	De 276 a 360			5,90
****1.4.180	Cerveja Saint Bier Pilsen	De 751 a 1000			13,90
****1.4.181	Cerveja Saint Bier Slimbir	Até 275			6,90
****1.4.182	Chope Saint Bier Pilsen	De 661 a 750			14,90
****1.4.183	Chope Saint Bier Belgian	De 661 a 750			15,90
****1.4.184	Cerveja Saint Bier - Kit 1 garrafa + copo (1)	De 361 a 660			24,90
****1.4.185	Cerveja Sait Bier Weis-Kit 2 garrafas + copo	De 361 a 660			31,90
****1.4.186	Cerveja Coruja Otus Premium Lager	De 361 a 660			10,90
****1.4.187	Cerveja Coruja Strix Extra Lager / Alba Weizen	De 361 a 660			11,49
****1.4.188	Cerveja Coruja Lager	De 276 a 360			5,49
****1.4.189	Cerveja Coruja - Kit 1 garrafa + copo (2)	De 361 a 660			25,90
****1.4.190	Cerveja Coruja Viva	De 751 a 1000			19,90
****1.4.191	Cerveja Coruja Extra Viva / IPA Viva	De 751 a 1000			20,90
****1.4.192	Cerveja Barco San Martin / Summer Sour	De 276 a 360			6,49
****1.4.193	Cerveja Barco Brazilian IPA 3 Limões	De 276 a 360			7,49
****1.4.194	Cerveja Barco San Diego APA	De 361 a 660			12,90
****1.4.195	Cerveja Barco Thai Weiss	De 361 a 660			13,49
****1.4.196	Cerveja Barco Sexy Seession IPA	De 361 a 660			13,99
****1.4.197	Cerveja Barco Head Shot Double IPA	De 361 a 660			15,49
****1.4.198	Cerveja Barco Brazilian IPA Goiaba / Manga	De 361 a 660			15,49
****1.4.199	Cerveja Barco - Kit 1 garrafa + copo (3)	De 361 a 660			26,90
****1.4.200	Cerveja Santa Catarina American Premium Lager	De 361 a 660			7,90
*****1.4.201	Cerveja Royal Beer Pilsen	Até 269		1,38
*****1.4.202	Cerveja Royal Beer Pilsen	De 270 a 360		1,69
*****1.4.203	Cerveja Royal Beer Pilsen	De 361 a 660		2,01
******1.4.204	Bali Hai	de 270 a 360		1,88
******1.4.205	Baly Bier Pielsen	de 270 a 360		2,01
******1.4.206	Bali Hai	de 361 a 660		2,12
******1.4.207	Baly Bier Pielsen	de 361 a 660		2,35	5,79
******1.4.208	Baly Bier Weiss	de 361 a 660			6,70
******1.4.209	Baly Bier Lager	de 361 a 660			5,79
******1.4.210	Baly Bier IPA	de 361 a 660			7,93
******1.4.211	Baly Bier APA	de 361 a 660			6,88
****** 1.4.212	Bali Hai	de 361 a 660			4,53
*******1.4.213	Nobre Belco	Até 269			1,43
*******1.4.214	Tauber Gold	Até 269			1,46
*******1.4.215	Nobre Belco	De 270 a 350			1,55
*******1.4.216	Tauber Gold	De 270 a 350			1,72
*******1.4.217	Mãe Preta	De 270 a 350			2,50
*******1.4.218	Nobre Belco	De 351 a 473			2,10
*******1.4.218	Tauber Gold	De 351 a 473			2,30
********1.4.220	Opa Bier Pilsen / Brasileira Pilsen	de 270 a 360		2,48
********1.4.221	Opa Bier Pilsen / Brasileira Pilsen	de 361 a 660			10.18
********1.4.222	Opa Bier Porter / Pale Ale / Weitzen	de 270 a 360		4,12
********1.4.223	Opa Bier Porter / Pale Ale / Weitzen	de 361 a 660			10,97
********1.4.224	Opa Bier IPA	de 270 a 360		4,89
********1.4.225	Opa Bier IPA	de 361 a 660			14,63
********1.4.226	Parque Opa Bier Pilsen	de 270 a 360		2,48
********1.4.227	Parque Opa Bier Pilsen	de 361 a 660			8,71
********1.4.228	Merecida Pilsen	de 270 a 360		2,69
********1.4.229	Merecida Pilsen	de 361 a 660			10,18
********1.4.230	Prussia Bier Pilsen	de 361 a 660			11,44
********1.4.231	Prussia Bier Weiss / Bohemian	de 361 a 660			13,59
********1.4.232	Prussia Bier English IPA	de 361 a 660			15,10
********1.4.233	Prussia Bier Pale Ale	de 361 a 660			13,97
********1.4.234	Prussia Bier Red Ale	de 361 a 660			13,09
********1.4.235	Prussia Bier Pilsen	até 360			7,60
********1.4.236	Chope Prussia Bier Pilsen	Barril (R$/l)	11,59
********1.4.237	Chope Prussia Bier Weiss	Barril (R$/l)	14,75
********1.4.238	Chope Prussia Bier Bohemian Pilsener	Barril (R$/l)	15,13
********1.4.239	Chope Prussia Bier English IPA	Barril (R$/l)	17,40
********1.4.240	Chope Prussia Bier Pale Ale	Barril (R$/l)	15,75
********1.4.241	Chope Prussia Bier Red Ale	Barril (R$/l)	13,99
********1.4.242	Barco Viúva Negra Doppelbock	de 361 a 660			15,49
********1.4.243	Coruja IPA	até 360			6,29
********1.4.244	Coruja Lager	até 350		3,98
********1.4.245	Saint Bier Catharina Sour Uva	de 361 a 660			8,49
********1.4.246	Jeffrey Rio Pilsen	até 350		7,90	8,90
********1.4.247	Jeffrey Rio Pilsen	de 351 a 660			13,90
********1.4.248	Jeffrey Nina Witbier / Red Pilsen / Tropicale P. Ale	até 350			13,90
********1.4.249	Jeffrey Nina Witbier / Red Pilsen / Tropicale Pitanga Ale	de 351 a 660			19,90
********1.4.250	Jeffrey Rio TT Saison / Maestro Ale	até 350			13,90
********1.4.251	Jeffrey Rio TT Saison / Maestro Ale	de 351 a 660			19,90
********1.4.252	Jeffrey CT Hop Lager	de 351 a 660			14,90
********* 1.4.253	Estrellla Galicia Menor Teor de Glúten	de 311 a 360			7,00
**********1.4.254	Chope Prussia Bier New England American IPA	Barril (R$/l)	32,00
**********1.4.255	Chope Prussia Bier Sazonal	Barril (R$/l)	21,00
***********1.4.256	Cerveja Bodebrown Atomga	até 350			15,91
***********1.4.257	Cerveja Bodebrown Atomga	de 661 a 750			42,00
***********1.4.258	Chope Bodebrown Atomga	Barril (R$/l)	23,00
***********1.4.259	Cerveja Bodebrown Hop Weiss	até 350			14,00
***********1.4.260	Chope Bodebrown Hop Weiss	Barril (R$/l)	18,60
***********1.4.261	Cerveja Bodebrown Hair of the Bode	até 350			17,00
***********1.4.262	Chope Bodebrown Hair of the Bode	Barril (R$/l)	23,00
***********1.4.263	Cerveja Bodebrown Curitiba Pale Ale	até 350			13,00
***********1.4.264	Chope Bodebrown Curitiba Pale Ale	Barril (R$/l)	13,00
***********1.4.265	Cerveja Bodebrown Mago de Houblon	até 350			14,00
***********1.4.266	Chope Bodebrown Mago de Houblon	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.267	Cerveja Bodebrown Tripel Montfort	até 350			14,00
***********1.4.268	Cerveja Bodebrown Tripel Montfort	de 661 a 750			42,00
***********1.4.269	Chope Bodebrown Tripel Montfort	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.270	Cerveja Bodebrown Obscena	até 350			13,00
***********1.4.271	Chope Bodebrown Obscena	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.272	Cerveja Bodebrown Blanche de Curitiba	até 350			13,00
***********1.4.273	Cerveja Bodebrown Blanche de Curitiba	de 351 a 500		12,70
***********1.4.274	Chope Bodebrown Blanche de Curitiba	Barril (R$/l)	14,00
***********1.4.275	Cerveja Bodebrown Perigosa Baby	até 350			13,00
***********1.4.276	Cerveja Bodebrown Perigosa Baby	de 351 a 500		12,70
***********1.4.277	Chope Bodebrown Perigosa Baby	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.278	Cerveja Stone Bodebrown Cacau IPA	até 350			14,00
***********1.4.279	Chope Stone Bodebrown Cacau IPA	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.280	Cerveja Bodebrown Perigosa IPA	até 350			14,00
***********1.4.281	Chope Bodebrown Perigosa IPA	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.282	Cerveja Bodebrown Wee Heavy	até 350			14,00
***********1.4.283	Cerveja Bodebrown Wee Heavy	de 661 a 750			42,00
***********1.4.284	Chope Bodebrown Wee Heavy	Barril (R$/l)	23,00
***********1.4.285	Cerveja Bodebrown Session IPA Bala de Banana	de 351 a 500			14,00
***********1.4.286	Chope Bodebrown Session IPA Bala de Banana	Barril (R$/l)	14,90
***********1.4.287	Cerveja Bodebrown Regina Sour	de 661 a 750			42,00
***********1.4.288	Chope Bodebrown Regina Sour	Barril (R$/l)	20,00
***********1.4.289	Cerveja Bodebrown Bancha Sour	de 661 a 750			32,00
***********1.4.290	Chope Bodebrown Bancha Sour	Barril (R$/l)	20,00
***********1.4.291	Cerveja Bodebrown 4 Bles	de 661 a 750			91,00
***********1.4.292	Chope Bodebrown 4 Bles	Barril (R$/l)	75,00
***********1.4.293	Cerveja Bodebrown Encantadas IPA	até 350			13,00
***********1.4.294	Chope Bodebrown Encantadas IPA	Barril (R$/l)	12,00
***********1.4.295	Cerveja Bodebrown Spekullas	de 661 a 750			32,00
***********1.4.296	Chope Bodebrown Spekullas	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.297	Cerveja Bodebrown Fibra de Heróis	até 350			12,60
***********1.4.298	Chope Bodebrown Fibra de Heróis	Barril (R$/l)	14,00
***********1.4.299	Cerveja Bodebrown do Amor	de 661 a 750			49,00
***********1.4.300	Chope Bodebrown do Amor	Barril (R$/l)	23,00
***********1.4.301	Cerveja Bodebrown Gol de Bicicleta	até 350			13,00
***********1.4.302	Cerveja Bodebrown Gol de Bicicleta	de 351 a 500		12,60
***********1.4.303	Chope Bodebrown Gol de Bicicleta	Barril (R$/l)	12,00
***********1.4.304	Cerveja Bodebrown Exball IPA	até 350			13,00
***********1.4.305	Cerveja Bodebrown Exball IPA	de 351 a 500		12,60
***********1.4.306	Chope Bodebrown Exball IPA	Barril (R$/l)	12,00
***********1.4.307	Cerveja Bodebrown St Arnould 6, 8 e 10	até 350			15,91
***********1.4.308	Cerveja Bodebrown St Arnould 10	de 661 a 750			42,00
***********1.4.309	Chope Bodebrown St Arnould 6, 8 e 10	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.310	Cerveja Bodebrown Trooper	de 351 a 500		12,70
***********1.4.311	Chope Bodebrown Trooper	Barril (R$/l)	14,90
***********1.4.312	Cerveja Bodebrown Saison Apricot Tonight	até 350			13,00
***********1.4.313	Chope Bodebrown Saison Apricot Tonight	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.314	Cerveja Bodebrown Cacau Wee	até 350			14,85
***********1.4.315	Cerveja Bodebrown Cacau Wee	de 351 a 500			15,00
***********1.4.316	Cerveja Bodebrown Cacau Wee	de 661 a 750			32,00
***********1.4.317	Chope Bodebrown Cacau Wee	Barril (R$/l)	22,69
***********1.4.318	Cerveja Bodebrown Brut IPA	de 661 a 750			32,00
***********1.4.319	Chope Bodebrown Brut IPA	Barril (R$/l)	22,69
************1.4.320	Golden Puro Malte	de 361 a 660		3,05

1) Cerveja Saint Bier - Pilsen, Belgian, IPA

(2) Cerveja Coruja - Strix Extra Lager, Alba Weitzen

(3) Cerveja Barco - San Diego APA, Thai Weiss, Sexy IPA

* (Subitens 1.4.142 a 1.4.145 acrescentados e volume (ml) do subitem 1.4.48 alterado pela Portaria SSER nº 176/2019, vigente a partir de 21.01.2019, com efeitos a contar de 01.02.2019)

[ redação(ões) anterior(es) e/ou original ]

** (Subitens 1.4.146 a 1.4.152 acrescentados pela Portaria SSER nº 178/2019, vigente a partir de 31.01.2019, com efeitos a contar de 01.02.2019)

*** (Subitens 1.4.153 a 1.4.172 acrescentados pela Portaria SSER nº 180/2019, vigente a partir de 18.03.2019, com efeitos a contar de 01.04.2019)

**** (Subitens 1.4.173 a 1.4.200 e notas 1, 2 e 3 acrescentados pela Portaria SSER nº 186/2019, vigente a partir de 02.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

***** (Subitens 1.4.201 a 1.4.203 acrescentados pela Portaria SSER nº 187/2019, vigente a partir de 06.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

****** (Subitens 1.4.204 a 1.4.212 acrescentados pela Portaria SSER nº 191/2019, vigente a partir de27.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

******* (Subitens 1.4.213 a 1.4.219 acrescentados pela Portaria SSER nº 193/2019, vigente a partir de 28.06.2019, com efeitos a contar de 01.07.2019)

******** (Subitens 1.4.220 a 1.4.252 acrescentados pela Portaria SSER nº 197/2019 , vigente a partir de 22.07.2019, com efeitos a contar de 01.08.2019)

********* (Subitem 1.4.253 e Preço Médio Ponderado Final do subitem 1.4.49 fica acrescentado pela Portaria SSER nº 201/2019, vigente a partir de 26.08.2019, com efeitos a contar de 01.09.2019)

********** (Subitens 1.4.254 e 1.4.255 acrescentados pela Portaria SSER nº 206/2019, vigente a partir de 19.09.2019, com efeitos a contar de 01.10.2019)

***********(Subitens 1.4.256 e 1.4.319 acrescentados pela Portaria SSER nº 209/2019, vigente a partir de 01.11.2019)

************(Subitens 1.4.320 acrescentados pela Portaria SSER nº 210/2019 , vige nte a partir de 25.11.201 9, com efeitos a contar de 01.12.2019)

II – REFRIGERANTES

2.1 – AMBEV

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro/PET Retornável	Lata	Vidro Não Retornável / Descartável
2.1.1	Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 261 a 599		2,95
2.1.2	Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 270 até 360			3,49	5,49*
2.1.5	Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 270 até 360			3,49
2.1.6	Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 1001 a 1500	5,69
2.1.7	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	Até 250	1,14
2.1.8	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 261 a 599		2,89
2.1.9	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	Até 269			1,90
2.1.11	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 270 até 360			3,23
2.1.13	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 401 a 600	4,41
2.1.14	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 601 a 1000	3,76
2.1.16	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 751 a 1000		2,97		3,12
2.1.17	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 1001 a 1500	4,89
2.1.18	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 1751 a 2000	6,17
2.1.19	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 2001 a 2250	6,84
2.1.20	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	De 2251 a 2500	6,15
2.1.21	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	Acima de 2751	7,09
2.1.22	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 6 un.	Até 269			8,34
2.1.23	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 18 un.	De 270 até 360			35,10
2.1.24	H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)	De 270 até 360			2,11
2.1.25	H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)	De 401 a 600	3,83
2.1.26	H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)	De 1001 a 1500	5,96
2.1.27	Mountain Dew	De 401 a 600	3,33
2.1.28	Mountain Dew	De 1001 a 1500	6,35
2.1.29	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	Até 250	1,11
2.1.30	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 261 a 599		2,89
2.1.31	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	Até 269			2,06
2.1.32	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 270 até 360			3,16
2.1.34	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 401 a 600	4,35		2,49*
2.1.35	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 601 a 1000	3,73
2.1.37	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 751 a 1000		2,91		3,16
2.1.38	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 1001 a 1500	4,70
2.1.39	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 1751 a 2000	5,94
2.1.40	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 2001 a 2250	6,37
2.1.41	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	De 2251 a 2500	6,32
2.1.42	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	Acima de 2751	7,07
2.1.43	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 6 un.	Até 269			8,34
2.1.44	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 18 un.	De 270 até 360			35,10
2.1.45	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	Até 250	1,11
2.1.46	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 261 a 599		2,90
2.1.47	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 270 até 360			3,18
2.1.48	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 401 a 600	4,24
2.1.49	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 1751 a 2000	5,39
2.1.50	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	Até 250	1,11
2.1.51	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 261 a 599		2,89
2.1.52	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 270 a 360			2,99
2.1.53	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 401 a 600	4,12
2.1.54	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 601 a 1000	3,52
2.1.55	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 1751 a 2000	5,37
2.1.56	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	De 2251 a 2500	6,63
*2.1.57	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	Até 290				3,03
*2.1.58	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	Até 473			2,49
*2.1.59	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 2 un.	1000	4,99
*2.1.60	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 2 un.	1000	4,99
*2.1.61	Baré Pop Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	2000	2,99

*(Subitens 2.1.57 a 2.1.61 e Preço Médio Ponderado Final dos subitens 2.1.2 e 2.1.34, acrescentados pela Portaria SSER nº 175/2019, vigente a partir de 14.01.2019, com efeitos a contar de 01.02.2019)

(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí, Black e Guaraná Antárctica Ice.

(2) H2Oh!: Refrigerantes das marca H2OH! / Guarah / Hello.

(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Twist Ginger e Pepsi-Cola Max.

2.2 - Coca-Cola

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro/PET Retornável	Lata	Vidro Não Retornável / Descartável
2.2.1	Coca-Cola	Até 270	1,45	1,89	2,08	2,55
2.2.2	Coca-Cola	De 271 a 400	2,60	2,90	3,33
2.2.3	Coca-Cola	De 401 a 600	4,64
2.2.4	Coca-Cola	De 601 a 1000	5,03	3,37
2.2.5	Coca-Cola	De 1001 a 1500	5,29	3,57
2.2.6	Coca-Cola	De 1751 a 2000	6,84	4,72
2.2.7	Coca-Cola	De 2001 a 2250	6,26
2.2.8	Coca-Cola	De 2251 a 2500	7,01
2.2.9	Coca-Cola	Acima de 2751	7,30
2.2.10	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	Até 270	1,30	1,93	2,08	2,59
2.2.11	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	De 271 a 400		2,99	3,43
2.2.12	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	De 401 a 600	4,67
2.2.13	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	De 601 a 1000
2.2.14	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	De 1001 a 1500	5,27	3,57
2.2.15	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	De 1751 a 2000	6,88	4,73
2.2.16	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	De 2001 a 2250	6,23
2.2.17	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	De 2251 a 2500	7,50
2.2.18	Coca-Cola Stevia	Até 270	1,54
2.2.19	Coca-Cola Stevia	De 271 a 400		2,92	3,48
2.2.20	Coca-Cola Stevia	De 401 a 600	4,73
2.2.21	Coca-Cola Stevia	De 1001 a 1500	5,07
2.2.22	Coca-Cola Stevia	De 1751 a 2000	6,41
2.2.23	Coca-Cola Stevia	De 2251 a 2500	6,99
2.2.24	Coca-Cola Com Café Expresso	Até 270			2,18
2.2.26	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	Até 270	1,17		2,04
2.2.26	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	De 271 a 400		2,88	3,15
2.2.27	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	De 401 a 600	4,44
2.2.28	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1001 a 1500	4,97	3,44
2.2.29	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1751 a 2000	5,88	4,68
2.2.30	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	De 2251 a 2500	6,36
2.2.31	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	Acima de 2751	6,05
2.2.32	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	Até 270	1,16		1,88
2.2.33	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	De 271 a 400		2,88	3,13
2.2.34	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	De 401 a 600	4,41
2.2.35	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1001 a 1500	4,67	3,44
2.2.36	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1751 a 2000	5,80	4,58
2.2.37	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	De 2251 a 2500	5,27
2.2.38	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	Acima de 2751	5,75
2.2.39	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	Até 270	1,14		2,04
2.2.40	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	De 271 a 400		2,91	3,17
2.2.41	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	De 401 a 600	4,43
2.2.42	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1001 a 1500	4,60	3,44
2.2.43	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1751 a 2000	5,86	4,58
2.2.44	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	De 2251 a 2500	6,50
2.2.45	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	Acima de 2751	6,03
2.2.46	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	Até 270	1,32		1,99
2.2.47	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	De 271 a 400		2,87	3,10
2.2.48	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	De 401 a 600	4,40
2.2.49	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1001 a 1500	4,51	3,44
2.2.50	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1751 a 2000	5,05	4,58
2.2.51	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	De 2251 a 2500	5,27
2.2.52	Schweppes Regular / Zero / Sem Açúcar	Até 270			2,00	2,63
2.2.53	Schweppes Regular / Zero / Sem Açúcar	De 271 a 400			3,66
2.2.54	Schweppes Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1001 a 1500	6,07
2.2.55	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	Até 270	1,12		2,03
2.2.56	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	De 271 a 400		2,91	3,18
2.2.57	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	De 401 a 600	4,50
2.2.58	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1001 a 1500	4,62	3,44
2.2.59	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1751 a 2000	5,71	4,74
2.2.60	Simba Regular / Zero / Sem Açúcar	De 1751 a 2000	3,06

2.3 - Outras Marcas de refrigerantes

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro/PET Retornável	Lata	Vidro Não Retornável / Descartável
2.3.1	Campinho Lemon	Até 269			1,22
2.3.2	Campinho Lemon	De 270 a 350			1,31
2.3.3	Casa Do Arroz	De 1501 a 2000	3,00
2.3.4	Cibal / Guaranita	Até 260		0,92
2.3.5	Cibal / Guaranita	De 601 a 999		1,64
2.3.6	Cibal / Guaranita	De 251 a 400	1,90
2.3.7	Cibal / Guaranita	De 401 a 600	2,47
2.3.8	Cibal / Guaranita	De 1501 a 2000	3,90
2.3.9	Chinotto	Até 269			3,06
2.3.10	Classic	De 270 a 360			2,90
2.3.11	Classic	De 1000 a 2500	5,47
2.3.12	Convenção	De 251 a 400	1,49
2.3.13	Convenção	De 401 a 600	2,11
2.3.14	Convenção	De 1000 a 2500	3,69
2.3.15	Coroa	De 201 a 300		0,93
2.3.16	Coroa	De 311 a 600			1,82
2.3.17	Coroa	Até 250	1,02
2.3.18	Coroa	De 251 a 600	2,22
2.3.19	Coroa	De 601 a 1000	2,83
2.3.20	Coroa	De 1751 a 2000	3,21
2.3.21	Coroa Sabores	Até 269			1,22
2.3.22	Dolly	De 251 a 400	1,14
2.3.23	Dolly	De 1000 a 2500	3,20
2.3.24	Ei! Tubaína	Até 250	0,90
2.3.25	Ei! Tubaína	Até 269			1,22
2.3.26	Ei! Tubaína	De 270 a 360			1,31
2.3.27	Ei! Tubaína	Até 600	1,72	1,22
2.3.28	Ei! Tubaína	De 1000 a 2500	2,53
2.3.29	Flexa	Até 250	1,40
2.3.30	Flexa	De 1501 a 2000	3,33
2.3.31	Friish	De 311 a 600		1,22
2.3.32	Friish Sabores	Até 2000	2,40
2.3.33	Grapette	De 261 a 599		1,78
2.3.34	Grapette	De 251 a 400	1,64
2.3.35	Grapette	De 1000 a 2500	4,69
2.3.36	Ice Cola	Até 250	1,17
2.3.37	Ice Cola	De 401 a 600	1,64
2.3.38	Ice Cola	De 1501 a 2000	3,31
2.3.39	It!	De 1501 a 2000	3,76
2.3.40	It!	De 270 a 360			2,18
2.3.41	Ita Up!	De 1501 a 2000	3,31
2.3.42	Mantiqueira	Até 260		1,74
2.3.43	Mantiqueira	De 261 a 599		2,23
2.3.44	Mantiqueira	De 601 a 999		2,87
2.3.45	Mantiqueira	Até 250	1,64
2.3.46	Mantiqueira	De 401 a 600	2,46
2.3.47	Mantiqueira	De 1501 a 2000	3,81
2.3.48	Mil	De 401 a 600	1,86
2.3.49	Mil	De 1501 a 2000	3,17
2.3.50	Mil	De 270 a 360			1,67
2.3.51	Milzinho	Até 250	1,21
2.3.52	Mineirinho	Até 250	2,06
2.3.53	Mineirinho	De 251 a 400	2,96
2.3.54	Mineirinho	De 401 a 600	3,82
2.3.55	Mineirinho	De 1501 a 2000	5,38
2.3.56	Mineirinho Diet	De 251 a 400	3,03
2.3.57	Mineirinho Diet	De 1501 a 2000	5,34
2.3.58	Mineirinho Zero	De 251 a 400	2,99
2.3.59	Mineirinho Zero	De 1501 a 2000	5,32
2.3.60	Newage	De 1000 a 2500	2,83
2.3.61	Newage	Acima de 2751	3,88
2.3.62	Pakera	De 251 a 400	1,52
2.3.63	Pakera	De 1000 a 2500	3,38
2.3.64	Refri Indaiá	Aré 250	0,93
2.3.65	Refri Indaiá	De 1000 a 2500	2,79
2.3.66	Soft	De 1501 a 2000	2,91
2.3.67	Tobi	Até 250	1,15
2.3.68	Tobi	De 251 a 400	1,45
2.3.69	Tobi	De 1000 a 2500	3,56
2.3.70	Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	Até 250	1,19
2.3.71	Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	Até 355
2.3.72	Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	De 270 a 360			1,79	2,87
2.3.73	Viva Schin/Itubaína (Todos os Sabores)	De 1751 a 2000	3,76
*2.3.74	Guaraná Uai	Até 250	0,90
*2.3.75	Laranja Uai	Até 250	0,90
*2.3.76	Limão Uai	Até 250	0,90
*2.3.77	Uva Uai	Até 250	0,90
*2.3.78	Uai Cola	Até 250	0,90
*2.3.79	Guaraná c/ Laranja Uai	Até 250	0,90
*2.3.80	Uai Splash	Até 250	0,90
*2.3.81	Limão Uai	De 401 a 600	1,86
*2.3.82	Guaraná Uai	De 401 a 600	1,86
*2.3.83	Laranja Uai	De 401 a 600	1,86
*2.3.84	Uai Cola	De 401 a 600	1,86
*2.3.85	Uva Uai	De 401 a 600	1,86
*2.3.86	Água Tônica Uai	De 401 a 600	1,86
*2.3.87	Guaraná Uai	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.88	Laranja Uai	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.89	Uva Uai	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.90	Limão Uai	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.91	Uai Cola	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.92	Uai Splash	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.93	Guaraná c/ Laranja Uai	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.94	Guaraná Diet Uai	De 1501 a 2000	3,45
*2.3.95	Tônica Normal	Até 269			2,50	4,00
*2.3.96	Tônica Zero	Até 269			2,50	4,00
*2.3.97	Refrigerante Citrus	Até 269			2,50	4,00
*2.3.98	Clube Soda	Até 269			2,50	4,00
*2.3.99	Cola Coroa	De 2001 a 2500	3,47
*2.3.100	Coroa	De 1001 a 1500	2,91
*2.3.101	Coroa	De 2001 a 2500	3,47
*2.3.102	Campinho Lemon	De 401 a 600	1,70
**2.3.103	Wewi Cola Orgânica	De 255 até 360			4,00	3,50
**2.3.104	Wewi Cola Zero	Até 255				3,50
**2.3.105	Wewi Guaraná Orgânico	De 255 até 360			4,00	3,50
**2.3.106	Wewi Guaraná Zero	De 255 até 360			4,00	3,50
**2.3.107	Wewi Laranja Orgânica	De 255 até 360			4,00	3,50
**2.3.108	Wewi Tônica Orgânica (Clássica / Tangerina / Rosé / Ginger)	Até 255				3,50
**2.3.109	Wewi Tea Soda Mate Orgânico	Até 255				3,50
**2.3.110	Wewi Lemon Sour	Até 255				3,50
**2.3.111	Cerpa Guaraná / Cola/ Laranja / Uva / Limão	De 270 a 360		1,60	2,00
**2.3.112	Cerpa Guaraná / Cola / Laranja / Uva / Limão	De 1501 a 2000	4,33
**2.3.113	Cerpa Guaraná / Cola / Laranja / Uva / Limão	De 601 a 1000	2,80
***2.3.114	Água Tônica Capricho	Até 269
***2.3.115	Água Tônica Capricho	De 751 a 1000	4,10		1,99
***2.3.116	FYS (Todos os Sabores)	Até 250	1,13
***2.3.117	FYS (Todos os Sabores)	De 251 a 350			1,70
***2.3.118	FYS (Todos os Sabores)	De 1501 a 2000	3,57
**** 2.3.119	Água Tônica Capricho	De 270 a 350			2,00

* (Subitens 2.3.74 a 2.3.102 acrescentados pela Portaria SSER nº 178/2019, vigente a partir de 31.01.2019, com efeitos a contar de 01.02.2019)

** (Subitens 2.3.103 a 2.3.113 acrescentados pela Portaria SSER nº 180/2019, vigente a partir de 18.03.2019, com efeitos a contar de 01.04.2019)

*** (Subitens 2.3.114 a 2.3.118 acrescentados pela Portaria SSER nº 191/2019 , vigente a partir de 27.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

****(Subitem 2.3.119 acrescentado pela Portaria SSER nº 193/2019, vigente a partir de 28.06.2019, com efeitos a contar de 01.07.2019)

2.4 - Refrigerante Pós-Mix

Subitem	Produto	Volume	Qualquer
2.4.1	Refrigerante Pós-Mix	Por Litro - Xarope	18,27

III – ENERGÉTICOS

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata	PET
3.1.1	Bad Boy Power	De 661 a 1200		8,80
3.1.2	Burn	Até 310	6,18
3.1.3	Burn	De 661 a 1200		10,89
3.1.4	Fontt Energy Drink	Até 310	5,92
3.1.5	Fontt Energy Drink	De 661 a 1200		8,80
3.1.6	Fontt Energy Drink	De 1751 a 2499		7,00
3.1.7	Furioso	Até 310	3,04	1,52
3.1.8	Furioso	De 661 a 1200		4,57
3.1.9	Furioso	De 1751 a 2499		7,41
3.1.10	Fusion	Até 310	5,28
3.1.11	Fusion	De 661 a 1200		7,26
3.1.12	Infinity	Até 310	3,79
3.1.13	Infinity	De 1501 a 2000		8,57
3.1.14	K Energy	De 361 a 660		4,76
3.1.15	K Energy	De 1751 a 2499		7,44
3.1.16	Magneto Energy	De 661 a 1200		9,41
3.1.17	Monster	De 361 a 660	7,23
3.1.18	Bad Wolf	De 261 a 350	2,79
3.1.19	Bad Wolf	De 601 a 1000		4,81
3.1.20	Bad Wolf	De 1000 a 2500		7,37
3.1.21	Flying Horse	Até 310	5,04
3.1.22	Flying Horse	De 361 a 660		6,15
3.1.23	Flying Horse	De 661 a 1200		6,88
3.1.24	Flying Horse	De 1751 a 2499		10,09
3.1.25	220V	De 1751 a 2499		7,59
3.1.26	220V	De 2500 e acima		11,53
3.1.27	Minotauro	De 661 a 1200		6,19
3.1.28	Minotauro	De 1751 a 2499		6,56
3.1.29	MSX	Até 310	5,01
3.1.30	MSX	De 1751 a 2499		9,95
3.1.31	Night Power	Até 310	3,59
3.1.32	Night Power	De 1201 a 1750		5,24
3.1.33	Red Bull	Até 310	8,28
3.1.34	Red Bull	De 311 a 360	9,81
3.1.35	Red Bull	De 361 a 660	12,33
3.1.36	Red Hot	Até 310	4,83
3.1.37	Red Hot	De 661 a 1200		6,99
3.1.38	Red Hot	De 1751 a 2499		9,94
3.1.39	Tnt	Até 310	5,72
3.1.40	Tnt	De 361 a 600	7,55
3.1.41	Tsunami	De 1751 a 2499		8,59
* 3.1.42	Cerpa Amazon Power	Até 310	5,10
* 3.1.43	Tonino Lamborghini Energy Drink	Até 250	6,40
**3.1.44	Vrauu Energy Drink	Até 310	4,80
**3.1.45	Vrauu Energy Drink	De 661 a 1200		6,00
**3.1.46	Vrauu Energy Drink	De 1751 a 2499		8,40
**3.1.47	Quantum Leap Ginger Lemon	Até 310	6,82
***3.1.48	Baly Labellamafia	Até 250	2,79
***3.1.49	Baly	Até 250	2,79	1,52
***3.1.50	Baly	De 251 a 500	3,99
***3.1.51	Baly	De 501 a 1000		4,57
***3.1.52	Baly	De 1001 a 2000		6,56
****3.1.53	Vulcano Energy Drink	De 251 a 500	4,99
****3.1.54	Energético Paranight	De 251 a 500		4,05
****3.1.55	Energético Paranight	De 661 a 1200		5,20
****3.1.56	Energético Paranight	De 1751 a 2499		8,10

* (Subitens 3.1.42 a 3.1.43, pela Portaria SSER nº 180/2019, vigente a partir de 18.03.2019, com efeitos a contar de 01.04.2019)

** (Subitens 3.1.44 a 3.1.47, pela Portaria SSER nº 182/2019, vigente a partir de 05.04.2019, com efeitos a contar de 01.05.2019)

*** (Subitens 3.1.48 a3.1.52 acrescentados pela Portaria SSER nº 191/2019, vigente a partir de27.05.2019, com efeitos a contar de 01.06.2019)

****(Subitens 3.1.53 e 3.1356 acrescentados pela Portaria SSER nº 209/2019, vigente a partir de 01.11.2019)

IV – ISOTÔNICOS

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET
4.1.1	Gatorade	De 401 a 660	4,53
4.1.2	Gatorade	De 661 a 1000	7,23
4.1.3	i9	Até 600	3,76
4.1.4	Ironage	Até 600	3,92
4.1.5	Powerade	Até 600	4,52
4.1.6	Taeq	De 401 a 660	2,92

V - ÁGUA ENVASADA (ÁGUA MINERAL , POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS)

TODAS AS MARCAS E TIPOS	NACIONAIS	IMPORTADAS
Copo até 210 ml	0,97
Copo de 211 até 310 ml	1,50
até 260 ml		8,39
de 261 a 360 ml	1,82	8,27
de 361 a 510 ml	1,63	10,55
de 511 a 750 ml		14,16
de 751 a 1.000 ml	1,74	22,16
de 1.001 a 1.350 ml	4,09
de 1.351 a 1.500 ml	2,12
de 1.751 a 2.000 ml	2,26
de 2.001 a 2.250 ml	3,08
de 2.251 a 2.750 ml	4,98
de 3.001 a 5.000 ml	8,05
de 5.001 a 8.000 ml	8,49
de 8.001 a 10.000 ml	14,57
Vidro descartável até 310 ml	4,34

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PORTARIA SEF N° 171/2009