Publicada no D.O.E. de 23.05.2024, pág. 05.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice Remissivo:  Letra  S – SEFAZ

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no §1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 628 de 10 de maio de 2013 e o constante dos autos do processo nº SEI-040150/000200/2024,

R E S O LV E :

Art 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE:

I – FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, ID. funcional nº 4385051-0, representante da COPLAN;

II – FELIPE GOMES CIPRIANI Silva, ID. Funcional nº 4385136-3, representante da SUCIEF;

III – FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, ID. Funcional nº 4427314-2, representante da SUT;

IV – FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5006390-1, JOÃO LUÍS OLIVEIRA MARINHO, ID. Funcional nº 1957325-1, LUCIA HELENA VENERE GONÇALVES, ID. Funcional nº 5006133-0, representantes da SUFIS;

V – SERGIO AUGUSTO CORREA JUNIOR, ID. Funcional nº 5000367-4, representante da SUACO;

VI – PHILIPPE CALAFANGE BITON, ID. Funcional nº 4365332-4, CARLOS ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 4365049-0, indicados pelo Subsecretário de Estado de Receita.

Parágrafo Único. A Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE será presidida pelo Auditor Fiscal PHILIPPE CALAFANGE BITON, ID. Funcional nº 4365332-4.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SARAD nº 001 de 14 de junho de 2023.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024

.MARCELO GARRITANO DA SILVA
Subsecretário Adjunto de Receita