PORTARIA ST N.º 793 DE 29 DE DEZMBRO DE 2011

Atualiza a realização de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001.

 
 
Publicada no D.O.E. de 02.01.2012, pág. 08
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra M - Medicamentos para tratamento do Câncer

 
PORTARIA ST N.º 793 DE 29 DE DEZMBRO DE 2011
 
   Atualiza a realização de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001.
 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3.º e 6.º da Resolução SEF 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo n.º E04/066.501/2011,

R E S O L V E:

Art. 1.º Ficam incluídos os medicamentos FASLODEX 50mg solução injetável (substância ativa FULVESTRANTO), IRESSA comprimidos revestidos de 250mg (substância ativa GEFITINIBE), VOTRIENT 200mg e 400 mg (substância ativa PAZOPANIBE), ZOLADEX 3,6MG e ZOLADEX LA 10,8mg (substância ativa ACETATO DE GOCERRELINA) na relação constante da Resolução SEF n.º 6.339/01, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

'Anexo

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

Aetinomicina

Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de

Bonefós ( Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Dacogen (Decitabina)

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Docelibbs (docetaxel triidratado)

Docetere (docetaxel triidratado)

Doxorubicina, cloridrato de

Erbitux (Cetuximabe)

Etoposido

Fareston

Faslodex 50mg solução injetável (Fulvestranto)

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4mg f/a

I-asparaginase

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Iressa comprimidos revestidos de 250mg (Gefitinibe)

Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

Navelbine (Tartarato de Vinorelbina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

Oxalibbs (oxaliplatina)

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal (Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Trisenox (Trióxido de Arsênio)

Tykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)

Velcade (Bortezomibe)

Vimblastina

Vincristina

Votrient 200mg e 400 mg (Pazopanibe)

Zoladex 3,6mg e Zoladex LA 10,8 mg (Acetato de Gosserrelina)

.'. 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

 

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