PORTARIA ST N.º 630 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução S ---//--- rato de Temodal (Temozolomida)

 
 
Publicada no D.O.E. de 04.02.2010, pág. 08
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra M - Medicamentos para tratamento do câncer
 

PORTARIA ST N.º 630 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010

 
   Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001.
 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts 3.º e 6.º da Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo n.º E-04/065 676/2009,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica incluído o medicamento AFINITOR 5 mg e 10 mg (Substância EVEROLIMO) na relação constante da Resolução SEF n.º 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos de ICMS, conforme Convênio ICMS 162/94, listados pelo nome químico.

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
Aetinomicina
Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)
Alimta (Pemetrexede dissódico)
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
Aminoglutetimida
Anastrozol
Androcur (Acetato de Ciproterona)
Azatioprina
Bicalutamida

Bleomicina, sulfato

de Bonefós (Clodronato de Sódico)
Bussulfano
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)
Campath (Alentuzumabe)
Carboplatina
Carmustina
Ciclofosfamida
Cisplatinum
Citarabina
Clorambucil
Cloridrato de irinotecana
Clormetina, cloridrato de
Dacarbazina
Daunorubicina, cloridrato de
Dietilestilbestrol
Docelibbs (docetaxel triidratado)
Doxorubicina, cloridrato de Erbitux (Cetuximabe)
Etoposido
Fareston
Fludara (Fosfato de Fludarabina)
Fluorouracil
Genzar (cloridrato de gencitabina)
Hidroxiuréia
Hycamtin 4mg f/a
I-asparaginase
Idarubicina, cloridrato de
Ifosfamida
Imuno BCG
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido
Lenovor (leucovorina)
Letrozol 2,5mg comprimido
Lomustine
Mercaptopurina
Mesna
Metotrexate
Mitomicina
Mitotano
Mitoxantrona
Muphoran 208mg f/a (fotemustina)
Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)
Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml
Oxalibbs (oxaliplatina)
Paclitaxel
Pamidronato dissódico
Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal (Temozolomida)
Teniposido
Tioguanina
Vimblastina
Vincristina

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro 02 de fevereiro de 2010

Alberto da Silva Lopes

Superintendente de Tributação

 

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