O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1.º Fica designado, para integrar a Segunda Comissão de Pregão Presencial de que trata o artigo 7º do Decreto nº 31.863, de 16.09.2002 , da Secretaria de Estado de Fazenda, constituída pela Resolução SEFAZ n° 75, de 18.10.2007 , ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, matrícula 0.936.917-4, na qualidade de Pregoeiro, e completando o mandato conferido a LUIZ CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, matrícula 0.932.401-3. Art. 2.º Fica designada GERMANIA J. DA SILVA MELLO, matrícula 0.886.430-8, para integrar a Comissão de que trata o artigo 1º, como representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em substituição e completando o mandato conferido a Roberta da Silva Macedo Mello, matrícula 0.898.986-5. Art. 3.º Fica designado LUIZ CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, matrícula 0.932.401-3, como substituto do Pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos. Art. 4.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Art. 5.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de dezembro de 2007 , revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2008 JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY Secretário de Estado da Fazenda |