O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual n.º 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO, alterado pelo Decreto Estadual n.º 45.956/2017; no Decreto Estadual n.º 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterado pelo Decreto Estadual n.º 45.958/2017; e na Resolução SEPLAG n.º 1312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterada pela Resolução SEFAZ n.º 29/2017; R E S O L V E M: Art. 1.º Ficam designados, no âmbito das Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - CASA CIVIL, os membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - CASA CIVIL, a seguir discriminados: CASA CIVIL: ANNA PAULA OLIVEIRA - ID Funcional n.º 4317646-1 - Presidente; PRISCILLA RAMALHO - ID Funcional n.º 5000320-8; EDUARDA FERREIRA AMARAL - ID Funcional n.º 5025285-2. SSCS: ELCIO FERNANDES DA SILVA - ID Funcional n.º 2134708-5. IO: CLAUDOMIRO PEREIRA DA SILVA NETO - ID Funcional n.º 4248620- 3. SSMCC: LILIAN SOARES FERREIRA - ID Funcional n.º 2436536-0. AGETRANSP: MARCELLUS CAETANO FIUZA - ID Funcional n.º 3216004-6; LIZIEUX SENNA - ID Funcional n.º 5028223-9. AGENERSA: Gabriella Santoro Da Silveira Machado - ID Funcional n.º 1907437-9. DETRAN-RJ: LUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM - ID Funcional n.º 4261042-7; SYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CAMPINHO - ID Funcional n.º 2064644. LOTERJ: RAQUEL SILVA REIS - ID Funcional n.º 4438940-0; CYBELLE BOLLER GOMES - ID Funcional n.º 4142945-1. SUBSEDEIS: JULIAN COSTA DE ARAÚJO - ID Funcional n.º 1911972-0; GLAUCO LA MACCHIA DA SILVA - ID Funcional n.º 4333889-5; ISIS MATHIAS DE LIMA - ID Funcional n.º 5011954-0. DRM: DOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA - ID Funcional n.º 1907387-9; CASSIO LUIZ PAIN DO COUTO - ID Funcional n.º 4436592-6. IPEM-RJ: OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA - ID Funcional n.º 2025678-7; ELANE DE ALMEIDA VIEIRA - ID Funcional n.º 570336-0; BIANCA FERNANDES DA SILVA - ID Funcional n.º 4428026-2. JUCERJA: LÉA MARIA BRAGA - ID Funcional n.º 194310-5; ANA LÚCIA DE OLIVEIRA - ID Funcional n.º 4325966-9. AGERIO: TATIANE MENDES RODRIGUES PEREIRA - ID Funcional n.º 200; PEDRO MOTA DI FILIPPO - ID Funcional n.º 246. CODIN: ELAINE DUARTE NUNES - ID Funcional n.º 4384933; ILDA FERREIRA GOMES DA SILVA - ID Funcional n.º 4433109; WANDERLEY DE SOUSA SANTANNA - ID Funcional n.º 2706647. SEFAZ: LUCIANA ASSAD CARNEIRO - ID Funcional n.º 5025303-4; MARILA SAMPAIO DE SANT'ANNA - ID Funcional n.º 2025236-6; ANABELA FERNANDES DE SOUSA - ID Funcional n.º 5024057-9; RITA SORRENTINO LOUREIRO - ID Funcional n.º 5024143-5; PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA- ID Funcional n.º 5025508-8. Parágrafo Único - A Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - CASA CIVIL será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste por um membro da SEFAZ. Art. 2.º As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente. Art. 3.º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2017 GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento CHRISTINO ÁUREO DA SILVA Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico |