Resolução SF 11, de 16 De Fevereiro 2017

Resolução SF 11, de 16 De Fevereiro 2017

(DOE 17-02-2017)

Altera a Resolução SF16 de 12-02-2016 no que se refere à designação dos Presidentes e VicePresidentes de Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas

O Secretário da Fazenda, com fundamento no artigo 56, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentado pelos artigos 47, “caput”, do Decreto 54.486 de 26-06-2009, considerando a necessidade de aumento do número de Câmaras Julgadoras e de alterações nos quadros titulares decorrentes de solicitações de afastamento diversas, resolve:

Art. 1º - Designar os Presidentes e Vice-Presidentes da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, dentre os juízes nomeados para o biênio 2016-2017:

I CÂMARA SUPERIOR

1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano

II CÂMARAS JULGADORAS

1ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Adriano Carril Marcelino
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky

2ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano

3ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Belmar Costa Ferro
2. Vice-Presidente: Marco Antonio Verissimo Teixeira

4ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama
2. Vice-Presidente: Alamy Cândido

5ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga
2. Vice-Presidente: Mariana Rosada Pantano

6ª CÂMARA JULGADORA

1 - Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma
2. - Vice-Presidente: Fabrício Costa Resende de Campos

7ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Denise Ferreira de Oliveira Cheid

8ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica
2. Vice-Presidente: Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho

9ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Rogério Dantas
2. Vice-Presidente: Daniel Araujo Ribeiro

10ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Juliano di Pietro
2. Vice-Presidente: Débora Alexandroni Mare

11ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Valério Pimenta de Morais
2. Vice-Presidente: Julia Maria Plenamente Silva

12ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Maria Anselma Croscato dos Santos
2. Vice-Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira

13ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Cacilda Peixoto
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches

14ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Andre Milchteim
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel

15ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira

16ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fabio Nieves Barreira
2. Vice-Presidente: Lucas de Araujo Feltrin

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-03-2017.