Portaria CAT 63, de 28-6-2013

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

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? Portaria CAT 63, de 28-6-2013

(DOE 29-06-2013)

Revogada pela Portaria CAT-135/13, de 19-12-2013; DOE 20-12-2013; Em vigor em 1º de janeiro de 2014.

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Com as alterações das Portarias: CAT-87/13, de 28-08-2013 (DOE 29-08-2013) e CAT-101/13, de 04-10-2013 (DOE 05-10-2013).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03- 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - No período de 01-07-2013 a 31-12-2013, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:

I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;

II - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;

III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;

IV - tratando-se de operações internas envolvendo:

a) mercadorias enquadrados em 'outras marcas' nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - Para fins do disposto no 'caput', o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-87/13, de 28-08-2013, DOE 29-08-2013; em vigor em 01-09-2013)

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
a) 50,61%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 72,25%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 62,26%, na saída de produtos importados;
2 - na saída das demais bebidas, 61,05%.' (NR);

§ 1º - Para fins do disposto no 'caput', o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:

1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras:
a) 43,39%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 68,24%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 56,91%, na saída de produtos importados;
2 - na saída das demais bebidas, 61,38%.

§ 2º - Os IVAs-ST indicados no § 1º: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-87/13, de 28-08-2013, DOE 29-08-2013; em vigor em 01-09-2013)

1 - aplicam-se no período de 01-09-2013 a 31-05-2015;
2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-06-2015.

§ 2º - Os IVAs-ST indicados no § 1º:

1 - aplicam-se no período de 01-07-2013 a 31-08-2013;
2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-09-2013.

§ 3º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o 'IVA-ST ajustado', calculado pela seguinte fórmula:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 01-01-2014, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-87/13, de 28-08-2013, DOE 29-08-2013; em vigor em 01-09-2013)

1 - 61,05 até 31-05-2015;
2 - 109,63% a partir de 01-06-2015.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será 109,63%, salvo se atendido o disposto no artigo 4º.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o 'IVA-ST ajustado', calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Artigo 4º - O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:

I - a entidade representativa do setor entregue à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma: (Redação dada ao inciso pela Portaria CAT-87/13, de 28-08-2013, DOE 29-08-2013; em vigor em 01-09-2013)

a) até 31-08-2014, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 28-02-2015, a entrega do levantamento de preços;

I - a entidade representativa do setor entregue à Secretaria da Fazenda, no prazo previsto na legislação, levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS.

II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do 'caput' deste artigo poderá acarretar: (Redação dada ao "caput" do parágrafo, mantidos os seus itens, pela Portaria CAT-87/13, de 28-08-2013, DOE 29-08-2013; em vigor em 01-09-2013)

Parágrafo único - O atraso no cumprimento do prazo previsto no inciso I do 'caput' deste artigo poderá acarretar:

1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Artigo 5º - Fica revogada, a partir de 01-07-2013, a Portaria CAT-166/12, de 26-12-2012.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2013.

ANEXO ÚNICO

I. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

IMPORTADO

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
1.1	Adega Velha	de 671 a 1000 mL	268,13
1.2	Grappa Nardini Bianca	de 671 a 1000 mL	162,65
1.3	Grappa Nardini Riserva	de 671 a 1000 mL	206,00
1.4	Grappa Miolo	de 361 a 520 mL	40,63

II. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
2.1	Fernet Branca (argentino / todos)	de 671 a 1000 mL	51,00
NACIONAL
2.2	88 Viramel Aperitivo	de 671 a 1000 mL	19,56	18,84
2.3	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 1000 mL	44,38
2.4	Aperol	de 671 a 1000 mL	26,61
2.5	Black Stone	de 671 a 1000 mL	12,55
2.6	Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	16,28
2.7	Campari	até 200 mL	9,89
2.8	Campari	de 671 a 1000 mL	29,22
2.9	Cynar	de 671 a 1000 mL	13,70
2.10	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	10,99
2.11	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	8,02
2.12	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	17,58
2.13	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	22,79
2.14	Old César 88	de 671 a 1000 mL	8,47	7,75
2.15	Old César 88 - Bálsamo	de 671 a 1000 mL	9,56	8,84
2.16	Old Ville	de 671 a 1000 mL	12,44
2.17	Paratudo	de 671 a 1000 mL	6,59
2.18	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 mL	6,33
2.19	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	29,47
2.20	Outras marcas aperitivos, amargos, bitter e similares nacional	preço por litro	11,08

III. ARAK

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
3.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	32,04

IV. BATIDA E SIMILARES

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
4.1	51 Black	de 521 a 670 mL	21,52
4.2	Baianinha	de 671 a 1000 mL	6,89
4.3	Boite Show	de 671 a 1000 mL	5,94
4.4	Comary	de 671 a 1000 mL	7,39
4.5	Wilson	de 671 a 1000 mL	7,92
4.6	Xiboquinha	de 521 a 760 mL	15,61
4.7	Xiboquinha	de 761 a 1000 mL	11,16
4.8	Outras marcas batida e similares nacional	preço por litro	7,21

V. BEBIDA ICE

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
5.1	51 Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,89
5.2	Askov Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,64
5.3	Balada Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,51
5.4	Balalaika Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,42
5.5	Blue Spirit Ice	lata até 270 mL	3,04
5.6	Blue Spirit Ice	vidro de 271 a 375 mL	3,00
5.7	Cinq Jazz	vidro de 271 a 375 mL	2,29
5.8	Contini Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,66
5.9	Kadov Ice	vidro de 271 a 375 mL	3,16
5.10	Keep Ice	vidro de 271 a 375 mL	3,49
5.11	Leonoff Ice	vidro de 271 a 375 mL	2,41
5.12	Smirnoff Ice Green Apple	lata de 271 a 375 mL	3,34
5.13	Smirnoff Ice Green Apple	vidro de 271 a 375 mL	3,27
5.14	Smirnoff Ice Red	lata de 271 a 375 mL	3,33
5.15	Smirnoff Ice Red	vidro de 271 a 375 mL	3,32
5.16	Smirnoff Mix Sabores	lata até 270 mL	3,40
5.17	Syn Ice	de 271 a 375 mL	1,81
5.17-a	Absinto Lautrec Ice (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/13, de 04-10-2013, DOE 05-10-2013; Efeitos a partir de 15-10-2013)	de 271 a 375 mL	5,20
5.17-b	Barkov Ice (todas)(Item acrescentado pela Portaria CAT-101/13, de 04-10-2013, DOE 05-10-2013; Efeitos a partir de 15-10-2013)	de 271 a 375 mL	2,20
5.18	Outras marcas bebida ice nacional	preço por litro	7,76

VI. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
6.1	29 Pirassununga	de 521 a 670 mL	3,92	3,33
6.2	3 Fazendas	de 521 a 670 mL	3,69	3,10
6.3	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	5,62	4,90
6.4	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	8,38	7,66
6.5	51 Reserva	de 671 a 1000 mL	139,94
6.6	Angelina Cambuci	de 671 a 1000 mL	45,77
6.7	Angelina Ouro	de 671 a 1000 mL	44,00
6.8	Angelina Prata	de 671 a 1000 mL	34,28
6.9	Angelina Série A	de 361 a 520 mL	48,40
6.10	Anisio Santiago	de 521 a 670 mL	282,04
6.11	Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	3,68	3,09
6.12	Arara Diplomata	de 361 a 520 mL	2,86
6.13	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	5,95	5,23
6.14	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	7,55	6,83
6.15	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	24,95
6.16	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 mL	5,87	5,15
6.17	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	5,06	4,34
6.18	Cachaça Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	3,77	3,05
6.19	Cambraia	de 671 a 1000 mL	26,22
6.20	Canamar Cristal	de 671 a 1000 mL	15,15
6.21	Canamar Ouro	de 671 a 1000 mL	33,02
6.22	Canamar Prata	de 671 a 1000 mL	33,55
6.23	Caninha 29	de 361 a 520 mL	2,20
6.24	Caninha 41 Luxo	de 361 a 520 mL	2,66
6.25	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	5,37	4,65
6.26	Caninha da Roça	lata de 271 a 375 mL	2,69
6.27	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 mL	8,53	7,81
6.28	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 mL	10,27	9,55
6.29	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	25,52
6.30	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	20,31
6.31	Claudionor	de 521 a 670 mL	27,12
6.32	Corote	de 361 a 520 mL	2,31
6.33	Da Roça	de 361 a 520 mL	2,48
6.34	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	48,40
6.35	Da Tulha Jequitibá / Prata	de 671 a 1000 mL	29,04
6.36	Do Barril	de 361 a 520 mL	2,01
6.37	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	52,99
6.38	Germana	de 671 a 1000 mL	62,44
6.39	Jacuba Ouro	de 671 a 1000 mL	38,97
6.40	Jacuba Prata	de 671 a 1000 mL	30,71
6.41	Jamel	de 671 a 1000 mL	5,87	5,15
6.42	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	7,56	6,84
6.43	Janaína	de 671 a 1000 mL	7,58	6,86
6.44	Leblon	de 671 a 1000 mL	57,07
6.45	Lua Nova	de 521 a 670 mL	23,18
6.46	Lua Nova	de 671 a 1000 mL	25,95
6.47	Maria da Cruz	de 671 a 1000 mL	31,08
6.48	Marota	de 361 a 520 mL	2,66
6.49	Marota	de 671 a 1000 mL	5,20	4,48
6.50	Meia Lua	de 521 a 670 mL	26,43
6.51	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	36,31
6.52	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 mL	53,17
6.53	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 mL	40,78
6.54	Oncinha	de 521 a 670 mL	3,61	3,02
6.55	Oncinha	de 671 a 1000 mL	6,05	5,33
6.56	Pedra 90	de 361 a 520 mL	1,91
6.57	Pedra 90	de 521 a 670 mL	2,96	2,37
6.58	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	4,92	4,20
6.59	Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	2,46	1,87
6.60	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	4,54	3,82
6.61	Pirassununga 51	de 181 a 360 mL	3,91
6.62	Pirassununga 51	de 361 a 520 mL	5,51
6.63	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	5,79	5,07
6.64	Pirassununga 51	lata de 271 a 375 mL	3,33
6.65	Pitu	de 521 a 670 mL	3,83	3,24
6.66	Pitu	de 671 a 1000 mL	5,24	4,52
6.67	Pitu	lata de 271 a 375 mL	4,68
6.68	Randon	de 361 a 520 mL	2,43
6.69	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 mL	488,67
6.70	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	19,33
6.71	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	36,15
6.72	Salinas	de 521 a 670 mL	20,78
6.73	Salinas Tradicional	de 671 a 1000 mL	27,91
6.74	Santa Dose	de 671 a 1000 mL	38,72
6.75	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	33,38
6.76	São Francisco	de 671 a 1000 mL	15,00	14,28
6.77	Sapupara Ouro	de 361 a 520 mL	5,36
6.78	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	9,02	8,30
6.79	Sapupara Prata	de 361 a 520 mL	5,27
6.80	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	8,59	7,87
6.81	Seleta de Salinas	de 521 a 670 mL	24,56
6.82	Seleta de Salinas	porcelana de 521 a 670 mL	32,43
6.83	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	5,78	5,06
6.84	Tatuzinho Premium	de 671 a 1000 mL	18,34	17,62
6.85	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	13,55	12,83
6.86	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	5,86	5,14
6.87	Velho Barreiro Diamond	de 671 a 1000 mL	163,17
6.88	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	7,87	7,15
6.89	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 mL	42,21
6.90	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 mL	9,68	8,96
6.91	Vila Velha	de 521 a 670 mL	2,85	2,26
6.92	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	5,86	5,14
6.93	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	34,92
6.94	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	73,25
6.95	Ypióca Acayu	de 671 a 1000 mL	11,46
6.96	Ypióca Crystal / Prata (sem palha)	de 671 a 1000 mL	10,27
6.97	Ypióca Empalhada Ouro	de 671 a 1000 mL	15,79
6.98	Ypióca Empalhada Prata	de 671 a 1000 mL	15,78
6.99	Ypióca Gold / Ouro (sem palha)	de 671 a 1000 mL	10,37
6.100	Ypióca Guaraná	de 671 a 1000 mL	12,30
6.101	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	12,97
6.102	Ypióca Red Fruits / Lemon	de 671 a 1000 mL	14,15
6.103	Ypióca Rio	de 671 a 1000 mL	82,70
6.103-a	Segredo da Chácara (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/13, de 04-10-2013, DOE 05-10-2013; Efeitos a partir de 15-10-2013)	de 671 a 1000 mL	3,89
6.104	Outras marcas cachaças amarelas	preço por litro	8,15	7,43
6.105	Outras marcas cachaças populares	preço por litro	4,74	4,02
6.106	Outras marcas cachaças premium	preço por litro	33,60

VII. CATUABA

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
7.1	Cativa	de 671 a 1000 mL	2,96
7.2	Poderoso	de 671 a 1000 mL	5,72
7.3	Randon	de 361 a 520 mL	2,50
7.4	Randon	de 671 a 1000 mL	4,36
7.5	Selvagem	de 671 a 1000 mL	7,29
7.6	Taimbé	de 671 a 1000 mL	6,31
7.7	Taimbé	de 671 a 1000 mL	14,67
7.8	Virtude	de 671 a 1000 mL	6,23
7.9	Outras marcas catuaba nacional	preço por litro	6,04

VIII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADO

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
8.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	185,00
8.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	494,18
8.3	Cortel Napoleon VSOP	de 671 a 1000 mL	35,93
8.4	Cortel Napoleon XO	de 671 a 1000 mL	132,88
8.5	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	223,43
8.6	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	829,61
8.7	Dreher Cremoso	de 671 a 1000 mL	24,54
8.8	Fernando de Castilha Gran Reserva Solera	de 671 a 1000 mL	205,90
8.9	Fernando de Castilha Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	64,20
8.10	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	72,51
8.11	Gautier VS	de 671 a 1000 mL	131,05
8.12	Gautier VSOP	de 671 a 1000 mL	161,68
8.13	Gautier XO	de 671 a 1000 mL	563,15
8.14	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	191,32
8.15	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	640,78
8.16	Lepanto	de 671 a 1000 mL	408,02
8.17	Macieira	de 671 a 1000 mL	43,73
8.18	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	570,17
8.19	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	250,62
8.20	Martell XO	de 671 a 1000 mL	768,90
8.21	Remy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 mL	11.391,00
8.22	Rémy Martin VSOP	de 671 a 1000 mL	208,20
8.23	Rémy Martin XO	de 671 a 1000 mL	711,73
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
8.24	Brandy DUBAR	de 671 a 1000 mL	16,74
8.25	Chanceler	de 671 a 1000 mL	10,73
8.26	Commel	de 671 a 1000 mL	9,50
8.27	Dimel	de 671 a 1000 mL	11,31
8.28	Dom Bosco	de 671 a 1000 mL	9,99
8.29	Domecq	de 671 a 1000 mL	21,65
8.30	Domus	de 671 a 1000 mL	9,00
8.31	Dreher	de 671 a 1000 mL	9,89
8.32	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	17,06
8.33	Gengibre Arco Iris	de 671 a 1000 mL	10,47
8.34	Nautilus	de 671 a 1000 mL	8,68
8.35	Osborne	de 671 a 1000 mL	38,81
8.36	Palhinha	de 671 a 1000 mL	8,25
8.37	Presidente	de 671 a 1000 mL	8,28
8.38	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	10,47
8.39	Outras marcas conhaque, brandy e similares nacional	preço por litro	8,72

IX. COOLER

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
9.1	Canção	de 671 a 1000 mL	7,91
9.2	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 271 a 375 mL	3,62
9.3	Góes	de 671 a 1000 mL	9,46
9.4	Grape Cool	lata de 271 a 375 mL	3,62
9.5	Grape Cool	vidro de 271 a 375 mL	3,84
9.6	Keep Cooler	vidro de 271 a 375 mL	3,33
9.7	Outras marcas cooler nacional	preço por litro	10,92

X. DERIVADOS DE VODKA

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
10.1	Askov Re\|Mix	de 671 a 1000 mL	9,10
10.2	Orloff Bold (todas)	de 671 a 1000 mL	24,92
10.3	Orloff Mix (todas)	de 671 a 1000 mL	25,96
10.4	Skyy Infusions (todas)	de 671 a 1000 mL	27,00
10.5	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 mL	26,94
10.6	Smirnoff Flavors (todas)	de 521 a 670 mL	20,09
10.7	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 mL	26,20
10.7-a	Barkov Sabores (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/13, de 04-10-2013, DOE 05-10-2013; efeitos a partir de 15-10-2013)	de 671 a 1000 mL	7,25
10.8	Outras marcas derivados de vodka nacional	preço por litro	27,01

XI. GIN

IMPORTADO

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
11.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	124,37
11.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	102,39
11.3	Bulldog Gin	de 671 a 1000 mL	101,68
11.4	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	92,48
11.5	Hendricks	de 671 a 1000 mL	185,11
11.6	Saffron (Gabriel Boudier)	de 671 a 1000 mL	154,31
11.7	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	91,61
11.8	Tanqueray Ten	de 671 a 1000 mL	153,36
11.9	Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 mL	13,84
11.10	GV Asteca	de 671 a 1000 mL	14,33
11.11	Rock's	de 671 a 1000 mL	15,93
11.12	Seagers	de 671 a 1000 mL	24,73
11.14	Valverde	de 671 a 1000 mL	17,90
11.15	Outras marcas gin nacional	preço por litro	12,75

XII. JURUBEBA E SIMILARES

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	NÃO RETORNÁVEL (R$)	RETORNÁVEL (R$)
12.1	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	6,50	5,80
12.2	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	4,55	3,85
12.3	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	7,25	6,55
12.4	Outras marcas jurubeba e similares nacional	preço por litro	7,03	6,33

XIII. LICORES E SIMILARES

NACIONAL


ITEM	MARCA		EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
13.1	Absinthe Pere Kermanns		de 671 a 1000 mL	60,76
13.2	Amarula		de 671 a 1000 mL	62,47
13.3	Amarula		vidro de 271 a 375 mL	36,22
13.4	Baileys		de 671 a 1000 mL	66,10
13.5	Baileys		vidro de 271 a 375 mL	31,97
13.6	Benedictine		de 671 a 1000 mL	136,39
13.7	Bols		de 671 a 1000 mL	24,89
13.8	Carolans		de 671 a 1000 mL	65,17
13.9	Chambord		de 671 a 1000 mL	109,89
13.10	Cuarenta y Tres (43)		de 671 a 1000 mL	83,25
13.11	Disaronno		de 671 a 1000 mL	89,79
13.12	Drambuie		de 671 a 1000 mL	95,24
13.13	Fragoli		de 671 a 1000 mL	105,46
13.14	Frangélico		de 671 a 1000 mL	77,87
13.15	Frangélico		vidro de 271 a 375 mL	40,01
13.16	Gabriel Boudier - Licor de Cassis		de 671 a 1000 mL	100,81
13.17	Grand Marnier		de 671 a 1000 mL	119,24
13.18	Hpnotiq		de 671 a 1000 mL	120,08
13.19	Illycore - Licor de Café		de 671 a 1000 mL	81,95
13.20	Jean de Dijon - Licor de Cassis		de 521 a 670 mL	56,81
13.21	Kahlúa		de 671 a 1000 mL	90,06
13.22	Limoncello Villa Massa		de 671 a 1000 mL	100,70
13.23	Marie Brizard		de 671 a 1000 mL	66,26
13.24	Midori - Licor de Melão		de 671 a 1000 mL	65,09
13.25	Molinari (todos)		de 671 a 1000 mL	89,62
13.26	Mozart - Licor de Chocolate		de 361 a 520 mL	101,35
13.27	Nocello		de 671 a 1000 mL	95,33
13.28	Opal Nera		de 671 a 1000 mL	78,58
13.29	Peach de Kuyper		de 671 a 1000 mL	74,17
13.30	Pernod		de 671 a 1000 mL	145,00
13.31	Ricard		de 671 a 1000 mL	145,15
13.32	SOHO		de 671 a 1000 mL	109,26
13.33	Strega com lata		de 671 a 1000 mL	77,63
13.34	Strega Cream		de 671 a 1000 mL	79,55
13.35	Strega Ervas		de 361 a 520 mL	78,39
13.36	Strega Limoncello		de 671 a 1000 mL	69,90
13.37	Strega Sambuca		de 671 a 1000 mL	65,50
13.38	Tia Maria		de 671 a 1000 mL	83,69
ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
13.39	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL		44,67
13.40	Cacau ARCO ÍRIS	de 671 a 1000 mL		14,79
13.41	Cacau DUBAR	de 671 a 1000 mL		18,34
13.42	Cocoblanc	de 671 a 1000 mL		16,32
13.43	Cointreau	de 671 a 1000 mL		55,85
13.44	Comary	de 671 a 1000 mL		7,56
13.45	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL		19,90
13.46	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL		18,20
13.47	Fogo Paulista Signature	de 671 a 1000 mL		34,96
13.48	Gengibre POTY	de 671 a 1000 mL		9,90
13.49	Golf	de 671 a 1000 mL		9,97
13.50	Lautrec Absintho DUBAR	de 521 a 670 mL		39,54
13.51	Malibu	de 671 a 1000 mL		27,57
13.52	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL		8,38
13.53	Stock	de 671 a 1000 mL		27,88
13.54	Totus	de 671 a 1000 mL		7,32
13.55	Outras marcas licores e similares nacional	preço por litro		22,04

XIV. PISCO

IMPORTADO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
14.1	Capel	de 671 a 1000 mL	46,61
14.2	Capel Mango Coctel	de 671 a 1000 mL	38,68
14.3	Capel Sour (limão)	de 671 a 1000 mL	38,09
14.4	Control	de 671 a 1000 mL	51,94
14.5	Moai	de 671 a 1000 mL	81,58

XV. RUN

IMPORTADO

NACIONAL

ÍTEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
15.1	Bacardi - Reserva 8 anos	de 671 a 1000 mL	93,03
15.2	Havana Club Cubano 3 Anos	de 671 a 1000 mL	49,25
15.3	Havana Club Cubano Añejo 7 Anos	de 671 a 1000 mL	105,45
15.4	Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 mL	93,36
15.5	Zacapa Centenário 23	de 671 a 1000 mL	192,28
15.6	Zacapa Centenário XO	de 671 a 1000 mL	414,97
ÍTEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
15.7	Bacardi - Black	de 671 a 1000 mL	27,36
15.8	Bacardi - Limón, Big Apple, Arctic Grape, Mojito	de 671 a 1000 mL	25,94
15.9	Bacardi - Superior, Gold	de 671 a 1000 mL	24,86
15.10	Capitán Cortez Carta Cristal	de 671 a 1000 mL	11,95
15.11	Capitán Cortez Carta Ouro	de 671 a 1000 mL	12,24
15.12	Montilla (todos)	de 671 a 1000 mL	17,62
15.13	Montilla - Sabores	de 671 a 1000 mL	17,80
15.14	Mourisca	de 671 a 1000 mL	12,97
15.15	Outras marcas run nacional	preço por litro	11,56

XVI. SANGRIAS E COQUETÉIS

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL R$)
16.1	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	2,85
16.2	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	3,05
16.3	Cantina Rio Bonito	de 671 a 1000 mL	2,61
16.4	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	2,67
16.5	Randon	de 671 a 1000 mL	4,74
16.6	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 mL	15,62
16.7	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 mL	6,09
16.8	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 mL	14,91
16.9	Cantina Rio Bonito	de 1001 a 2500 mL	4,91
16.9-a	Kriskof (sabores)(Item acrescentado pela Portaria CAT-101/13, de 04-10-2013, DOE 05-10-2013; efeitos a partir de 15-10-2013)	671 a 1000 mL	5,25
16.10	Outras marcas sangria nacional	preço por litro	3,57

XVII. SAQUE

IMPORTADO

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
17.1	Gekkeikan Black & Gold	de 671 a 1000 mL	80,17
17.2	Gekkeikan Haiku	de 671 a 1000 mL	64,27
17.3	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	66,25
17.4	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	61,62
17.5	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	53,89
17.6	Hakushika for Cocktails	pack de 1001 a 2500 mL	91,63
17.7	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	136,30
17.8	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	65,94
17.9	Outras marcas saquê importado	preço por litro	73,71
17.10	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	19,90
17.11	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 mL	94,18
17.12	Azuma Kirin Dourado	até 180 mL	10,21
17.13	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 1000 mL	23,28
17.14	Azuma Kirin Dourado	vidro de 271 a 375 mL	15,64
17.15	Azuma Kirin Hiroshigue	cerâmica de 181 a 375 mL	33,80
17.16	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	51,06
17.17	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 mL	19,74
17.18	Azuma Kirin Tozan	de 521 a 670 mL	17,01
17.19	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 mL	61,79
17.20	Azuma Mirim	de 361 a 520 mL	8,12
17.21	Daiti Prata	de 521 a 670 mL	16,53
17.22	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	78,13
17.23	Fuji	de 671 a 1000 mL	14,18
17.24	Jun Daiti	de 521 a 670 mL	19,86
17.25	Kenko Mirim	de 2501 a 5000 mL	55,35
17.26	Kenko Mirim	de 361 a 520 mL	6,87
17.27	Saquê Tozan Chef	de 2501 a 5000 mL	70,54
17.28	Saquê Tozan Chef	de 361 a 520 mL	7,60
17.29	Syoucyu Azuma Kirin	de 671 a 1000 mL	52,35
17.30	Thikará	de 671 a 1000 mL	21,32
17.31	Outras marcas saquê nacional	preço por litro	27,45

XVIII. SIDRA E SIMILARES

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
18.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 mL	5,41
18.2	Celebrate - Maçã	de 521 a 670 mL	4,09
18.3	Chapinha Fest	de 521 a 670 mL	4,25
18.4	Chuva de Prata	de 521 a 670 mL	7,31
18.5	Festa de Prata	de 521 a 670 mL	3,55
18.6	Festval	de 521 a 670 mL	3,72
18.7	Líder	de 521 a 670 mL	3,65
18.8	Pullman	de 521 a 670 mL	3,35
18.9	Quinta das Maçãs	de 521 a 670 mL	3,73
18.10	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 mL	6,61
18.11	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 mL	6,58
18.12	Sidra Natal	de 521 a 670 mL	5,84
18.13	Valenciana	de 521 a 670 mL	4,98
18.14	Brindespuma Piagentini	de 1001 a 2500 mL	20,09
18.15	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 mL	26,61
18.16	Sidra Cereser (todas)	de 1001 a 2500 mL	25,09
18.17	Outras marcas sidra nacional	preço por litro	9,10

XIX. STEINHAEGER

IMPORTADO

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
19.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	60,98
19.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	67,35
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
19.3	Kosten	de 671 a 1000 mL	18,22
19.4	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	16,79
19.5	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	14,99
19.6	Outras marcas steinhaeger nacional	preço por litro	16,81

XX. TEQUILA

IMPORTADO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
20.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	74,88
20.2	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 mL	56,82
20.3	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 mL	67,81
20.4	Don Julio Anejo	de 671 a 1000 mL	186,75
20.5	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 mL	146,29
20.6	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	1.070,00
20.7	Don Julio Reposado	de 671 a 1000 mL	191,84
20.8	El Charro (todas)	de 671 a 1000 mL	52,20
20.9	El Jimador Blanco	de 671 a 1000 mL	60,98
20.10	El Jimador Reposado	de 671 a 1000 mL	62,56
20.11	Garcia (todas)	de 671 a 1000 mL	39,58
20.12	Herencia de Plata	de 671 a 1000 mL	72,50
20.13	Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)	de 671 a 1000 mL	114,85
20.14	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	78,40
20.15	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	66,68
20.16	José Cuervo Reserva Familia - Extra Anejo (Dourada)	de 671 a 1000 mL	407,02
20.17	José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)	de 671 a 1000 mL	191,02
20.18	José Cuervo Silver (branca)	de 671 a 1000 mL	65,30
20.19	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	94,62
20.20	Olmeca	de 671 a 1000 mL	89,25
20.21	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	153,64
20.22	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	113,42
20.23	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	115,98
20.24	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	56,83
20.25	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	57,29
20.26	Sauza Tequila Reposado	de 671 a 1000 mL	85,50
20.27	Sauza Tres Generaciones Plata	de 671 a 1000 mL	200,35
20.28	Sauza Tres Generaciones Reposado	de 671 a 1000 mL	201,50
20.29	Sombrero Negro (todas)	de 671 a 1000 mL	48,44
20.30	Tezon	de 671 a 1000 mL	161,10
20.31	Outras marcas tequila premium	preço por litro	77,07
20.32	Outras marcas tequila super premium	preço por litro	155,49

XXI. UÍSQUE

IMPORTADO ATÉ 8 ANOS

IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS

IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS

IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS

IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS

IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS

IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
21.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL		71,84
21.2	Black & White	de 671 a 1000 mL		66,65
21.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL		64,70
21.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL		69,35
21.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL		79,50
21.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL		80,51
21.7	Famous The Black Grouse 8 anos	de 671 a 1000 mL		105,70
21.8	Glen Grant	de 671 a 1000 mL		85,83
21.9	Grand Macnish	de 671 a 1000 mL		78,13
21.10	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL		60,00
21.11	Haig Supreme	de 671 a 1000 mL		99,31
21.12	Hankey Bannister Original	de 671 a 1000 mL		62,79
21.13	Jameson	de 671 a 1000 mL		80,20
21.14	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL		71,14
21.15	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL		77,12
21.16	John Barr Finest	de 671 a 1000 mL		61,00
21.17	Johnnie Walker Red Label	de 361 a 520 mL		51,30
21.18	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL		75,94
21.19	Johnnie Walker Red Label	de 1001 a 1500 mL		105,85
21.20	Johnnie Walker Red Label	de 2501 a 5000 mL		197,00
21.21	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL		61,50
21.22	Something Special DC	de 671 a 1000 mL		93,31
21.23	VAT 69	de 671 a 1000 mL		51,45
21.24	White Horse	de 671 a 1000 mL		62,37
21.25	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL		55,80
21.26	Outras marcas uísque até 08 anos importado	preço por litro		75,17
ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
21.27	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL		99,07
21.28	Balvenie	de 671 a 1000 mL		230,51
21.29	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL		120,97
21.30	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL		113,59
21.31	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL		118,72
21.32	Famous Gold 12 anos	de 671 a 1000 mL		128,82
21.33	Glenfiddich 12 anos	de 671 a 1000 mL		172,80
21.34	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL		366,78
21.35	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL		216,54
21.36	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL		123,49
21.37	Hankey Bannister 12	de 671 a 1000 mL		114,78
21.38	Isla de Jura 10 anos	de 671 a 1000 mL		136,24
21.39	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL		93,43
21.40	Jameson 12 anos	de 671 a 1000 mL		112,46
21.41	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL		94,38
21.42	John Barr Reserve	de 671 a 1000 mL		72,94
21.43	Johnnie Walker BLACK LABEL	de 671 a 1000 mL		115,49
21.44	Johnnie Walker Black Label	de 2501 a 5000 mL		900,95
21.45	Johnnie Walker DOUBLE BLACK	de 671 a 1000 mL		163,10
21.46	Logan	de 671 a 1000 mL		122,31
21.47	Macallan 12 anos	de 671 a 1000 mL		320,02
21.48	Old Parr	de 671 a 1000 mL		113,68
21.49	Old Parr Superior	de 671 a 1000 mL		182,07
21.50	Talisker 10 anos	de 671 a 1000 mL		362,43
21.51	The Dalmore 12 anos	de 671 a 1000 mL		211,49
21.52	The Glenlivet 12 anos	de 671 a 1000 mL		215,27
21.53	Whyte and Mackay Special	de 671 a 1000 mL		76,20
21.54	Outras marcas uísque acima de 08 anos até 12 anos importado	preço por litro		118,85
ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
21.55	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL		219,38
21.56	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL		288,13
21.57	Jack Daniels Gentleman Jack	de 671 a 1000 mL		134,76
21.58	Jack Daniels Single Barrel	de 671 a 1000 mL		179,84
21.59	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL		233,52
21.60	Johnnie Walker GOLD RESERVE	de 671 a 1000 mL		180,84
21.61	Johnnie Walker GREEN LABEL	de 671 a 1000 mL		221,02
21.62	Johnnie Walker SWING 15 Anos	de 671 a 1000 mL		254,56
21.63	The Dalmore 15 anos	de 671 a 1000 mL		259,96
21.64	Whyte and Mackay The Thirteen	de 671 a 1000 mL		153,59
21.65	Outras marcas uísque acima de 12 anos até 15 anos importado	preço por litro		218,75
ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
21.66	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL		255,52
21.67	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL		343,12
21.68	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL		307,35
21.69	Famous Grouse 18 anos	de 671 a 1000 mL		406,22
21.70	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL		459,94
21.71	Isla de Jura 16 anos	de 671 a 1000 mL		205,05
21.72	Johnnie Walker GOLD LABEL	de 671 a 1000 mL		326,05
21.73	Johnnie Walker PLATINUM	de 671 a 1000 mL		349,84
21.74	Macallan 18 anos	de 671 a 1000 mL		765,31
21.75	The Dalmore 18 anos	de 671 a 1000 mL		510,58
21.76	The Glenlivet 18 anos	de 671 a 1000 mL		357,50
21.77	Outras marcas uísque acima de 15 anos até 18 anos importado	preço por litro		338,48
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
21.78	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL		565,57
21.79	Johnnie Walker BLUE LABEL	de 521 a 760 mL		586,24
21.80	Johnnie Walker BLUE LABEL	de 761 a 1000 mL		605,20
21.81	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL		552,34
21.82	Outras marcas uísque acima de 18 anos até 21 anos importado	preço por litro		652,91
ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
21.83	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL		1.460,33
21.84	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL		1.321,35
21.85	Famous Grouse 30 anos	de 671 a 1000 mL		854,08
21.86	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL		862,73
21.87	Royal Salute 38 years	de 671 a 1000 mL		3.705,46
21.88	Whyte and Mackay 30	de 671 a 1000 mL		1.178,03
ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
21.89	Bell's	de 671 a 1000 mL		38,58
21.90	Passport	de 671 a 1000 mL		42,08
21.91	Teacher's	de 671 a 1000 mL		45,16
21.92	Outras marcas uísque importados e engarrafados no Brasil	preço por litro		42,47
ITEM	MARCA	EMBALAGEM		PREÇO FINAL (R$)
21.93	Cockland Gold	de 671 a 1000 mL		18,91
21.94	Drury's	de 671 a 1000 mL		24,31
21.95	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL		27,41
21.96	Lord's Land	de 671 a 1000 mL		25,90
21.97	Mark One	de 671 a 1000 mL		19,26
21.98	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL		27,88
21.99	Old Eight	de 671 a 1000 mL		28,84
21.100	Wall Street	de 671 a 1000 mL		24,15
21.101	Outras marcas uísque nacional	preço por litro		13,95

XXII. VERMUTE E SIMILARES

NACIONAL

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
22.1	Carpano Punt et Mês (argentino)	de 671 a 1000 mL	33,92
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) - EMBALAGEM RETORNÁVEL
22.2	Astini	de 671 a 1000 mL	7,21	6,49
22.3	Cinzano	de 671 a 1000 mL	15,33
22.4	Contini	de 671 a 1000 mL	11,32	10,60
22.5	Cortezano	de 671 a 1000 mL	8,46	7,74
22.6	Fiorini	de 671 a 1000 mL	6,64	5,92
22.7	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	15,54
22.8	Paizano	de 671 a 1000 mL	7,57	6,85
22.9	Paratini	de 671 a 1000 mL	5,46	4,74
22.10	San Remy	de 671 a 1000 mL	22,90
22.11	Vinho Quinado DUBAR	de 671 a 1000 mL	16,45
22.11-a	Contini (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/13, de 04-10-2013, DOE 05-10-2013; efeitos a partir de 15-10-2013)	de 361 a 520 mL	6,80
22.12	Outras marcas vermute e similares nacional	preço por litro	8,55	7,83

XXIII. VODKA

IMPORTADO

NACIONAL

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
23.1	Absolut	de 671 a 1000 mL	78,66
23.2	Absolut - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	88,85
23.3	Absolut 100	de 671 a 1000 mL	104,79
23.4	Absolut Elyx	de 671 a 1000 mL	165,37
23.5	Arsenitch - Cassis, Cranberry, Sadthon	de 361 a 520 mL	36,80
23.6	Arsenitch Premium Quality	de 671 a 1000 mL	44,62
23.7	Belvedere - Raspeberry, Cytrus, Pomarancza	de 671 a 1000 mL	152,18
23.8	Belvedere Intense	de 671 a 1000 mL	155,49
23.9	Belvedere IX	de 671 a 1000 mL	167,02
23.10	Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL	121,03
23.11	Blavod Black	de 671 a 1000 mL	76,85
23.12	Ciroc	de 671 a 1000 mL	112,21
23.13	Ciroc - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	118,79
23.14	Danzka	de 671 a 1000 mL	66,88
23.15	Finlandia	de 671 a 1000 mL	64,23
23.16	Finlandia - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	70,57
23.17	Grey Goose	de 671 a 1000 mL	115,47
23.18	Grey Goose - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	119,67
23.19	Ketel One	de 671 a 1000 mL	73,33
23.20	Level	de 671 a 1000 mL	143,72
23.21	Pravda	de 671 a 1000 mL	140,84
23.22	Russian Imperia	de 671 a 1000 mL	155,00
23.23	Russian Standard	de 671 a 1000 mL	67,52
23.24	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	57,65
23.25	Sobieski	de 671 a 1000 mL	31,93
23.26	Sobieski Estate	de 671 a 1000 mL	128,10
23.27	Stolichnaya	de 361 a 520 mL	39,14
23.28	Stolichnaya	de 671 a 1000 mL	66,35
23.29	Stolichnaya Elit	de 671 a 1000 mL	199,06
23.30	Stolichnaya Gold	de 671 a 1000 mL	102,90
23.31	Wyborowa	de 361 a 520 mL	35,85
23.32	Wyborowa	de 521 a 760 mL	51,52
23.33	Wyborowa	de 761 a 1000 mL	52,05
23.34	Wyborowa - Sabores (todos)	de 671 a 1000 mL	62,36
23.35	Wyborowa - Exquisite, Single Estate	de 671 a 1000 mL	124,80
23.36	Xellent	de 671 a 1000 mL	177,69
23.37	Outras marcas vodka importada premium	preço por litro	70,05
23.38	Outras marcas vodka importada super premium	preço por litro	147,57
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
23.39	Askov	de 671 a 1000 mL	8,17
23.40	Balalaika	de 671 a 1000 mL	7,10
23.41	Balalaika Apple	de 671 a 1000 mL	12,41
23.42	Balalaika Black	de 671 a 1000 mL	12,53
23.43	Blue Spirit	de 671 a 1000 mL	59,16
23.44	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	7,65
23.45	Eristoff	de 671 a 1000 mL	21,64
23.46	Ezzotik	de 671 a 1000 mL	15,09
23.47	First K	de 671 a 1000 mL	8,70
23.48	Kadov	de 671 a 1000 mL	12,66
23.49	Komaroff	de 671 a 1000 mL	7,08
23.50	Kriskof	de 671 a 1000 mL	8,17
23.51	Leonoff	de 671 a 1000 mL	5,88
23.52	Liquid Classic	de 671 a 1000 mL	18,83
23.53	Liquid First	de 671 a 1000 mL	23,50
23.54	Moskowita	de 671 a 1000 mL	6,52
23.55	Natasha	de 671 a 1000 mL	11,80
23.56	Orloff	de 671 a 1000 mL	21,07
23.57	Polovtz	de 671 a 1000 mL	10,02
23.58	Pushka	de 671 a 1000 mL	6,06
23.59	Romanoff	de 671 a 1000 mL	12,79
23.60	Roskof	de 671 a 1000 mL	10,20
23.61	Skyy	de 671 a 1000 mL	25,66
23.62	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	24,98
23.63	Smirnoff Red	vidro de 271 a 375 mL	11,26
23.64	Starka	de 671 a 1000 mL	9,15
23.65	Stoliskoff Black	de 671 a 1000 mL	45,93
23.66	Stoliskoff Red	de 671 a 1000 mL	24,33
23.67	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	20,31
23.68	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	11,89
23.68-a	Barkov (Item acrescentado pela Portaria CAT-101/13, de 04-10-2013, DOE 05-10-2013; efeitos a partir de 15-10-2013)	de 671 a 1000 mL	9,20
23.69	Outras marcas vodka nacional popular	preço por litro	9,18
23.70	Outras marcas vodka nacional premium	preço por litro	24,63