Portaria CAT - 225, de 13-11-2009
Nomeia o Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
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Portaria CAT - 225, de 13-?11-2009
(DOE 14-?11-2009)
Revogada, a partir de 05?-12-2009??, pela ?????Port???????aria SR??E-2????53????/09?????, de 04-12-2009 (DOE 05-12-2009?????).??????????????????????????????????
No?meia o Coordenador do Prog?rama de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, bem como no artigo 1º da Resolução SF-85, de 6 de novembro de 2009, expede a seguinte portaria:
Art. 1º - Fica nomeado como Coordenador do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo o Agente Fiscal de Rendas Evandro Luís Alpoim Freire, RG 456.337 MM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.??