Portaria CAT - 26, de 06-04-2006

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Portaria CAT - 26, de 06-04-2006

(DOE de 13-04-2006)

Revogada pela Portaria CAT-15/09, de 23-01-2009 (DOE 24-01-2009).

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de três convênios, bem como a celebração de novos Convênios, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Nova Granada, Onda Verde e Palestina, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT - 88/96, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8, são as seguintes:

MUNICÍPIO	ENDEREÇO DA UAP	DO PROCESSO	DATA DE INSTALAÇÃO	PORTARIA DE  INSTALAÇÃO Nº
Adolfo	Av. Castro Alves, 780 - Cep.: 15230-000 - Fone: (17) 244-1220	SF - 79 -9072455/2002	12/11/2002	78
Aparecida D'Oeste	Rua Vereador Antonio de Aro, 691 - Cep.: 15735-000 - Fone: (17) 3635-7338	SF - 79 - 9076920/2002	23/01/2003	08
José Bonifácio	Rua 21 de Abril, 482 - Centro - Paço Municipal - Cep.: 15200-000 - Fone: (17) 245-9200	SF - 13376 - 283597/2004	27/01/2005	09
Macaubal	Praça Deputado Arlindo Santos, s/nº - Cep.: 15270-000 - Fone : (17) 3874-1183/3874-1153	SF - 23716 - 165251/2003	29/07/2005	70
Monte Aprazível	Rua Duque de Caxias, 753 - Cep.: 15150-000 - Fone : (17) 3275-9500	SF - 79 - 9067888/2002	12/11/2002	78
Nova Granada*	Praça São Benedito, 417 - Centro - Cep.: 15440-000 - Fone: (17) 3262-5200	SF - 13456-41747/2006	06/04/2006	26
Onda Verde*	Av. Romano Calil, 261 - Cep.: 15450-000 - Fone: (17) 3268-1170	SF - 13376 - 40254/2006	06/04/2006	26
Palestina*	Rua Siqueira Campos, 1380 - Centro - Cep.: 15470-000 - Fone : (17) 3293-1265 Ramal 222	SF - 23716 - 84499/2000	06/04/2006	26
Palmares Paulista	Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 281 - Cep.: 15828-000 - Cep.: 587-1107	SF - 13376 - 2292228/2005	29/07/2005	70
Paulo de Faria	Rua 15 de Novembro, 790 - Centro - Cep.: 15490-000 - Fone : (17) 3802-9200	SF - 13376 - 572372/2004	23/05/2005	36

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 70/05, de 29/07/2005.