Ato Diat 10 de 16/01/2006
Altera coordenação de Grupo
ATO DIAT Nº 10, de 16.01.06 (Altera coordenação de Grupo)
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 24.03.06
Vide ATO DIAT Nº 50/05
Vide ATO DIAT Nº 40/05
Vide ATO DIAT Nº 24/05
Altera coordenação do Grupo Especialista Setorial Materiais de Construção, criado pelo Ato DIAT nº 14, de 19/03/2004.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA no uso de sua competência,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o caput do Art. 3º do Ato DIAT nº 14, de 19/03/2004, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º O Grupo Especialista Setorial ficará sob a coordenação da Gerência de Fiscalização de Tributos – GEFIS, com abrangência especificada a seguir e será composto pelos seguintes servidores fiscais:”
Art 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 16 de janeiro de 2006
PEDRO MENDES
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM EXERCÍCIO