Subanexo 01 ao Anexo 003 (Versão Atual) Relação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
Nova redação dada pelo Decreto n° 14.383/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Subanexo 01 ao Anexo 003 (Versão Atual) Relação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
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| Nova redação dada pelo Decreto n° 14.383/2016, publicado no DOE n° 9.095, de 29.01.2016. Efeitos a partir de 1°.03.2016. |
ANEXO III DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBANEXO I RELAÇÃO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES (Subanexo I: renumerado pelo Decreto nº 15.484/2020. Efeitos a partir de 28.07.2020)
SUBANEXO ÚNICO RELAÇÃO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES  |