DECRETO Nº 31.498, DE 30 DE MARÇO DE 2010.
Considera no Ã?mbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 1º de abril de 2010, como ponto facultativo.
ANEXO VII – DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO USO DE PDV – PEDIDO DE USO, ALTERAÇÃO OU DE CESSAÇÃO DE USO DE PDVF - Artigo 380
1. PEDIDO DE USO, ALTERAÇÃO OU DE CESSAÇÃO DE USO DE PDVF | Protocolo: |
2. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Razão Social: | |||
Inscrição Estadual: | CNPJ: | CAE: | |
Endereço: | Município: | ||
3. PEDIDO | DE USO | DE ALTERAÇÃO | DE CESSAÇÃO DE USO |
4. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Tipo do equipamento: | PDV | ECF-IF | ECF-PDV | |||||
Marca: | Modelo: | |||||||
Número de Fabricação: | Versão de Software Básico: | N° e data do ato homologatório: | N° de Ordem Seqüencial: | |||||
5. IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO (no caso de ECF-IF ou ECF-PDV)
Razão Social /nome do fornecedor do programa aplicativo: | |
CNPJ/CPF: | CRA: |
OBSERVAÇÕES Contador de Reinício de Operações: | DOCUMENTOS ANEXOS | |
Cópia da NF e/ou contrato de arrendamento | ||
Cópia do pedido de cessação de uso, se for o caso | ||
Atestado de Intervenção Técnica em ECF nº _________ | ||
Decodificação do GT: | AIDF n° ________ | |
Declaração do responsável pelo programa aplicativo | ||
REQUERENTE | DOCUMENTO DE IDENTIDADE | ||
NOME: | TEL: | ESPÉCIE | UF |
LOCAL: | DATA: | NÚMERO | |
ASSINATURA | |||
RECEPÇÃO | DESPACHO | |
1ª VIA - FISCO 2ª VIA - REQUERENTE (DEFERIMENTO) 3ª VIA - REQUERENTE (PROTOCOLO)