ATO NORMATIVO UNATRI Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2025
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍAto Normativo UNATRI Nº 9/2025Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final(PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nasoperações que especifica e os valores de referência para efeito dedeterminação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações queespecifica.A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no usode suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº025/21, de 20 de setembro de 2021,CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do Processo EletrônicoTributário n.º 2500011428962598,R E S O L V E:Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na formaindicada no Anexo I deste Ato Normativo.Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na formaindicada no Anexo II deste Ato Normativo.Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos a partir de 12/05/2025.Publique - se.Cumpra - se.UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 08 demaio de 2025.(Assinado eletronicamente)LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHODiretora/UNATRIANEXO I (ATNOR 9/2025)ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)TABELA 3 - APERITIVO E RUM(...)663 BEB. ALC. MISTA EASY BOOZE (TODOS SABORES) GARRAFA275ML UND 5,95664 BEB. ALC. MISTA EASY BOOZE (TODOS SABORES) LATA 269ML UND 5,95665 BEB. ALC. MISTA EASY BOOZE (TODOS SABORES) GARRAFA200ML UND 5,95666 GIN BARA LONDON DRY GARRAFA 700ML UND 51,17TABELA 4 - LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH(...)158 LICOR BALLENA CREME DE CHOCOLATE E CARAMELO COMTEQUILA 750ML UND 120,00159 LICOR BALLENA CREME DE COCO COM TEQUILA 750ML UND 120,00160 LICOR BALLENA CREME DE MORANGO COM TEQUILA 750ML UND 120,00TABELA 6 - ESPUMANTE(...)1025 ESPUMANTE LUIS PATO JULIA GARRAFA 750ML UND 613,171026 ESPUMANTE LUIS PATO MARIA GOMES GARRAFA 750ML UND 159,431027 ESPUMANTE LUIS PATO VINHA PAN GARRAFA 750ML UND 404,69TABELA 7 - VINHO(...)11315 VINHO BRANCO LUIS PATO MARIA GOMES GARRAFA 375ML UND 79,4411316 VINHO BRANCO LUIS PATO PARCELA CANDIDO GARRAFA750ML UND 404,6911317 VINHO BRANCO LUIS PATO QUINTA DO RIBEIRINHOSERCIALINHO GARRAFA 750ML UND 852,5711318 VINHO BRANCO LUIS PATO VINHA FORMAL GARRAFA 750ML UND 365,2411319 VINHO TINTO LUIS PATO BAGA TOURINGA NACIONAL GARRAFA375ML UND 84,7711320 VINHO TINTO LUIS PATO QUINTA DO RIBEIRINHO PÉ FRANCOGARRAFA 750ML UND 2.292,1911321 VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS DOUBLE MAGNUMGARRAFA 3L UND 2.394,0311322 VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS GARRAFEIRA GARRAFA750ML UND 1.417,7511323 VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS GARRAFEIRA MAGNUMGARRAFA 1,5L UND 2.665,4311324 VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS TINTO GARRAFA 5L UND 4.260,2011325 VINHO TINTO TAPADA DE COELHEIROS VINHA DA SOBREIRAGARRAFA 750ML UND 799,2511326 VINHO BRANCO TAPADA DE COELHEIROS MAGNUM GARRAFA1,5L UND 1.274,3211327 VINHO BRANCO TAPADA DE COELHEIROS VINHA DO ALTOGARRAFA 750ML UND 799,2511328 VINHO ROSE COELHEIRO MAGNUM (TAPADA DE COELHEIROS)GARRAFA 1,5L UND 503,8711329 VINHO ROSE COELHEIROS ROSADO (TAPADA DE COELHEIROS)GARRAFA 750ML UND 234,0711330 VINHO TINTO COELHEIROS (TAPADA DE COELHEIROS )GARRAFA 5L UND 1.778,2011331 VINHO TINTO COELHEIROS DOUBLE MAGNUM (TAPADA DECOELHEIROS ) GARRAFA 3L UND 1.012,5211332 VINHO TINTO COELHEIROS MAGNUM (TAPADA DECOELHEIROS ) GARRAFA 1,5L UND 503,8711333 VINHO TINTO COELHEIROS VINHA DO TACO (TAPADA DECOELHEIROS) GARRAFA 750ML UND 713,9411334 VINHO BRANCO COELHEIROS (TAPADA DE COELHEIROS )GARRAFA 750ML UND 234,0711335 VINHO BRANCO COELHEIROS MAGNUM (TAPADA DECOELHEIROS) GARRAFA 1,5L UND 479,3411336 VINHO BRANCO AGAPES (GARCES SILVA FAMILLY VINEYARDSAMAYNA BOYA) GARRAFA 700ML UND 745,9311337 VINHO BRANCO AMAYNA CORDON HUINCA SAUVIGNON BLANCGARRAFA 750ML UND 692,6111338 VINHO TINTO AMAYNA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA750ML UND 287,3911339 VINHO TINTO AMAYNA GARDEN BLEND GARRAFA 750ML UND 797,1311340 VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO VINTAGE PORT AGED ATQUINTA GARRAFA 750ML UND 1.130,8911341 VINHO TINTO DO PORTO GRAHAM´S 1997 HARVEST TAWNYGARRAFA 4,5L UND 11.648,4711342 VINHO TINTO DO PORTO GRAHAM´S 1997 HARVEST TAWNYGARRAFA 750ML UND 1.956,87ANEXO II (ATNOR 9/2025)ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)1405 VINHO BRANCO AMAYNA CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 287,39(Transcrição da nota ATOS de Nº 11119, datada de 12 de maio de 2025.)