DECRETO Nº 21.866, DE 06 DE MARÇO DE 2023

Seção I

Balanças

84.23

Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças usinadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5cg;

8423.8

-Outros aparelhos e instrumentos de pesagem:

8423.81

--De capacidade não superior a 30kg

8423.81.10

De mesa, com dipositivo registrador ou impressor de etiquetas

8423.81.90

Outros

Seção II

Impressoras

84.43

Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.

8443.3

- Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si:

8443.31

--Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

8443.31.1

Alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm)

8443.31.11

De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

8443.31.12

De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, "solid ink" e "dye sublimation")

8443.31.13

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm

8443.31.14

A 'laser', LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm, mas não superior a 420mm

8443.31.15

A 'laser', LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas

8443.31.16

Outras, com largura de impressão superior a 420mm

8443.31.19

Outras

8443.31.9

Outras

8443.31.91

Com impressão por sistema térmico

8443.31.99

Outras

8443.32

--Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

8443.32.2

Impressoras de impacto

8443.32.21

De linha

8443.32.22

De caracteres Braille

8443.32.23

Outras matriciais (por pontos)

8443.32.29

Outras

8443.32.3

Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM)

8443.32.31

De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm

8443.32.32

De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, 'solid ink' e 'dye sublimation')

8443.32.33

A 'laser', LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm

8443.32.34

A 'laser', LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm

8443.32.35

A 'laser', LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (PPM)

8443.32.36

A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto (ppm)

8443.32.38

Outras, com largura de impressão superior a 420mm

8443.32.39

Outras

8443.32.40

Outras impressoras alimentadas por folhas

8443.32.5

Traçadores gráficos ("plotters")

8443.32.51

Por meio de penas

8443.32.52

Outros, com largura de impressão superior a 580mm

8443.32.59

Outros

8443.32.9

Outras

8443.32.91

Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm

8443.32.99

Outras

8443.39

--Outros

8443.39.10

Máquinas de impressão por jato de tinta

8443.9

-Partes e acessórios:

8443.99

--Outros

8443.99.1

Mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios

8443.99.11

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada

8443.99.12

Cabeças de impressão

8443.99.19

Outros

8443.99.2

Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.21

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada

8443.99.22

Cabeças de impressão

8443.99.23

Cartuchos de tinta

8443.99.29

Outros

8443.99.3

Mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios

8443.99.31

Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado

8443.99.32

Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica

8443.99.33

Cartuchos de revelador ("toners")

8443.99.39

Outros

8443.99.4

Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios

8443.99.41

Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada

8443.99.42

Cabeças de impressão

8443.99.49

Outros

8443.99.50

Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios

8443.99.60

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8443.99.70

Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios

8443.99.80

Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios

8443.99.90

Outros

Seção III

Caixas registradoras

84.70

Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.

8470.50

-Caixas registradoras

8470.50.10

Eletrônicas

Seção IV

Computadores

84.71

Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições.

8471.30

-Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (ecrã)

8471.30.1

Capazes de funcionar sem fonte externa de energia

8471.30.11

De peso inferior a 350g, com tela de área não superior a 140cm2

8471.30.12

De peso inferior a 3,5kg com tela de área superior a 140cm2 , mas inferior a 560cm2

8471.30.19

Outras

8471.30.90

Outras

8471.4

-Outras máquinas automáticas para processamento de dados:

8471.41.00

Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída

8471.49.00

Outras, apresentadas sob a forma de sistemas

8471.50

-Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída

8471.50.10

De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade

8471.50.20

De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB superior a US$ 12.500,00, mas não superior a US$ 46.000,00, por unidade

8471.50.30

De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00, mas não superior a US$ 100.000,00, por unidade

8471.50.40

De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade

8471.50.90

Outras

8471.60

-Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória

8471.60.5

Unidades de entrada

8471.60.52

Teclados

8471.60.53

Indicadores ou apontadores ('mouse' e 'track-ball', por exemplo)

8471.60.54

Mesas digitalizadoras

8471.60.59

Outras

8471.60.6

Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo)

8471.60.61

Com unidade de saída por vídeo monocromático

8471.60.62

Com unidade de saída por vídeo policromático

8471.60.80

Terminais de auto-atendimento bancário

8471.60.90

Outras

8471.70

-Unidades de memória

8471.70.10

De discos magnéticos

8471.70.20

Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)

8471.70.30

De fitas magnéticas

8471.70.90

Outras incluídas as combinações de unidades de, pelo menos, dois dos itens precedentes

8471.80.00

-Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

8471.90

-Outros

8471.90.1

Leitores ou gravadores

8471.90.11

De cartões magnéticos

8471.90.12

Leitores de códigos de barras

8471.90.13

Leitores de caracteres magnetizáveis

8471.90.14

Digitalizadores de imagens ('scanners')

8471.90.19

Outros

8471.90.90

Outros

Seção IV.a

Peças - Computadores

84.73

Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.70 a 84.72.

8473.2

-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70:

8473.21.00

--Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29

8473.29

--Outros

8473.29.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras

8473.29.90

Outros

8473.30

-Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71

8473.30.1

Gabinete, mesmo com módulo "display" numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos

8473.30.11

Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico

8473.30.19

Outros

8473.30.3

De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4

8473.30.31

Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados

8473.30.32

Braços posicionadores de cabeças magnéticas

8473.30.33

Cabeças magnéticas

8473.30.34

Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter")

8473.30.39

Outras

8473.30.4

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.30.41

Placas-mãe ("mother boards")

8473.30.42

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

8473.30.43

Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos

8473.30.49

Outros

8473.30.90

Outros

8473.50

-Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72

8473.50.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8473.50.32

Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta

8473.50.33

Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado

8473.50.34

Cintas de caracteres

8473.50.35

Cartuchos de tintas

8473.50.39

Outros

8473.50.40

Cabeças magnéticas

8473.50.50

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2

8473.50.90

Outros

Seção V

Rede

85.17

Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes

sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicaçãoem redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto osaparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.

8517.62.4

Roteadores digitais, em redes mesmo com fio

8517.62.41

Com capacidade de conexão sem fio

8517.62.48

Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos

8517.62.49

Outros

8517.62.5

Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio

8517.62.51

Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas

8517.62.52

Terminais ou repetidores sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s

8517.62.53

Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado

8517.62.54

Distribuidores de conexões para redes ("hubs")

8517.62.55

Moduladores/demoduladores ('modems')

8517.62.59

Outros

8517.62.94

Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways)

Seção VI

Memórias

85.23

Discos, fitas, dispositivos de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores, 'cartões inteligentes' ('smart cards') e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluídos as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do capítulo 37.

8523.2

-Suportes magnéticos:

8523.21

--Cartões com tarja (banda) magnética

8523.21.10

Não gravados

8523.21.20

Gravados

8523.29

--Outros

8523.29.1

Discos magnéticos

8523.29.11

Dos tipos utilizados em unidades de discos rígidos

8523.29.19

Outros

8523.29.90

Outros

8523.4

-Suportes ópticos

8523.41

Não gravados

8523.41.10

Discos para sistema de leitura por raios 'laser' com possibilidade de serem gravados uma única vez

8523.41.90

Outros

8523.49.10

Para reprodução apenas do som

8523.49.20

Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem

8523.49.90

Outros

8523.5

-Suportes semicondutores:

8523.51

--Dispositivos de armazenamento de dados não-voláteis à base de semicondutores

8523.51.10

Cartões de memóris ("memory cards")

8523.51.90

Outros

8523.52

'Cartões inteligentes'

8523.52.10

Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação

8523.52.90

Outros

8523.80.00

-Outros

Seção VII

Monitores

85.28

Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

8528.4

-Monitores com tubo de raios catódicos:

8528.42.00

Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

8528.49

--Outros

8528.5

-Outros monitores:

8528.52.00

Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

8528.59.00

--Outros

8528.6

-Projetores:

8528.62.00

Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

8528.69

--Outros

8528.69.10

Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos ('Digital Micromirror Device' - DMD)

8528.69.90

Outros

Seção VIII

Circuitos Eletrônicos

85.42

Circuitos integrados eletrônicos.

8542.3

-Circuitos integrados eletrônicos:

8542.31

--Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos

8542.31.10

Não montados

8542.31.20

Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8542.31.90

Outros

8542.32

--Memórias

8542.32.10

Não montadas

8542.32.2

Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8542.32.21

Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

8542.32.29

Outras

8542.32.9

Outras

8542.32.91

Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH

8542.32.99

Outras

8542.33

--Amplificadores

8542.33.1

Híbridos

8542.33.11

De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com freqüência de operação superior ou igual a 800MHz

8542.33.19

Outros

8542.33.20

Outros, não montados

8542.33.90

Outros

8542.39

--Outros

8542.39.1

Híbridos

8542.39.11

De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com freqüência de operação superior ou igual a 800MHz

8542.39.19

Outros

8542.39.20

Outros, não montados

8542.39.3

Outros, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")

8542.39.31

Circuitos do tipo 'chipset'

8542.39.39

Outros

8542.39.9

Outros

8542.39.91

Circuitos do tipo 'chipset'

8542.39.99

Outros

8542.90

-Partes

Seção IX

Fitas Impressoras

96.12

Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa.

9612.10

-Fitas impressoras