DECRETO Nº 22.721, DE 05.04.2018

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

01

abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alfavaca, alfazema, almeirão, aneto, anis,araruta, arruda, azedim;

02

batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, brócolos;

03

cacateira, cambuquira, camomila, cará, cardo, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, chicória, chuchu, coentro, cogumelo, cominho, couve e couve-flor;

04

endívia, erva-cidreira, erva-doce, erva-de-santa-maria, ervilha, escarola, espargo e espinafre;

05

funcho, flores e frutas frescas nacionais ou provenientes dos países membros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), exceto: amêndoa, avelã, castanha, noz,pêra e maçã;

06

gengibre, gobo, inhame, jiló, hortelã e losna;

07

macaxeira, mandioca, manjericão, manjerona, maxixe, milho-verde, moranga e mostarda;

08

nabiça e nabo;

09

pinto de 1 (um) dia;

10

palmito, pepino, pimenta e pimentão;

11

quiabo, rabanete, raiz-forte, repolho, repolho chinês, rúcula, ruibarbo, salsa, salsão e segurelha;

12

taioba, tampala, tomate, tomilho e vagem;

13

brotos de vegetais e demais folhas usadas na alimentação humana;

14

caprino e produtos comestíveis resultantes de sua matança.

ITEM

MEDICAMENTO

1

Acetato de Ciproterona

2

Acetato de Gosserrelina

3

Acetato de Leuprorrelina

4

Acetato de Octreotida

5

Acetato de Triptorrelina

6

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

7

Aetinomicina

8

Alentuzumabe

9

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO]

-, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

10

Aminoglutetimida

11

Anastrozol

12

Azacitidina

13

Azatioprina

14

Bevacizumabe

15

Bicalutamida

16

Bortezomibe

17

Bussulfano

18

Capecitabina

19

Carboplatina

20

Carmustina

21

Cetuximabe

22

Ciclofosfamida

23

Cisplatinum

24

Citarabina

25

Citrato de Tamoxifeno

26

Clodronato de Sódico

27

Clorambucil

28

Cloridatro de Granisetrona

29

Cloridrato de Clormetina

30

Cloridrato de Daunorubicina

31

Cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilhado

32

Cloridrato de Doxorubicina

33

Cloridrato de gencitabina

34

Cloridrato de Idarubicina

35

Cloridrato de irinotecana

36

Cloridrato de Topotecana

37

Dacarbazina

38

Dasatinibe

39

Decitabina

40

Deferasirox

41

Dietilestilbestrol

42

Ditosilato de Lapatinibe

43

Docetaxel triidratado

44

Embonato de Triptorrelina

45

Etoposido

46

Everolino

47

Fluorouracil

48

Fosfato de Fludarabina

49

Fotemustina

50

Fulvestranto

51

Gefitinibe

52

Hidroxiuréia

53

I-asparaginase

54

Ifosfamida

55

Letrozol 2,5mg comprimido

56

Leucovorina

57

Lomustine

58

Mercaptopurina

59

Mesna

60

Metotrexate

61

Mitomicina

62

Mitotano

63

Mitoxantrona

64

Mycobacterium Bovis BCG

65

Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

66

Oxaliplatina

67

Paclitaxel

68

Pamidronato dissódico

69

69

Cloridrato de pazopanibe (NR dada pelo Dec. 22876, de 21.05.18 – efeitos a partir de 01/03/18 – Conv. ICMS 210/17)

Redação Anterior: Pazopanibe

70

Pemetrexede dissódico

71

Sulfato de Bleomicina

72

Tartarato de Vinorelbina

73

Temozolomida

74

Teniposido

75

Tioguanina

76

Toremifeno

77

Tosilato de Sorafenibe

78

Tratuzumabe

79

Trióxido de Arsênio

80

Vimblastina

81

Vincristina

82

Pegaspargase (AC pelo Dec. 26360/21 – efeitos a partir de 1º.05.21 – Conv. ICMS 49/21)

83

Abemaciclibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

84

Acalabrutinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

85

Acetato de abiraterona (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

86

Acetato de degarelix (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

87

Aflibercepte (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

88

Alfaepoetina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

89

Alfatirotropina(AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

90

Alpelisibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

91

Apalutamida (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

92

Aprepitanto (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

93

Atezolizumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

94

Avelumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

95

Axitinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

96

Blinatumomabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

97

Brentuximabe vedotina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

98

Brigatinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

99

Cabazitaxel (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

100

Carfilzomibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv.

ICMS 132/21)

101

Cisplatinum (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

102

Citrato de ixazomibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

103

Cladribina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

104

Cloreto de rádio (223 RA) (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

105

Cloridrato de aminolevulinato de metila (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

106

Cloridrato de alectinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

107

Cloridrato de daunorubicina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

108

Cloridrato de doxorubicina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

109

Cloridrato de epirrubicina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

110

Cloridrato de idarubicina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

111

Cloridrato de irinotecana (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

112

Cloridrato de irinotecano tri-hidratado (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

113

Cloridrato de ondansetrona di-hidratado (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

114

Cloridrato de palonosetrona (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

115

Cloridrato de ponatinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

116

Crizanlizumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

117

Crizotinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

118

Daratumumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

119

Darolutamida (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

120

Degarrelix (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

121

Denosumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

122

Mesilato de desferroxamina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

123

Diaspartato de pasireotida (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

124

Dimaleato de afatinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

125

Dimetilsulfóxido de trametinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

126

Ditartarato de vinflunina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

127

Ditartarato de vinorelbina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

128

Docetaxel (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

129

Docetaxel anidro (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

130

Durvalumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

131

Elotuzumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

132

Eltrombopague olamina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

133

Enzalutamida (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

134

Erdafitinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

135

Esilato de nintedanibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

136

Exemestano (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

137

Filgrastim (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

138

Fluconazol (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

139

Folinato de cálcio (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

140

Fosaprepitanto dimeglumina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

141

Fosfato de ruxolitinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

142

Hemitartarato de vinorelbina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

143

Ibrutinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

144

Ipilimumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

145

Sulfato de larotrectinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

146

Lipegfilgrastim (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

147

Mesilato de dabrafenibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

148

Mesilato de desferroxamina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

149

Mesilato de osimertinibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23

– Conv. ICMS 132/21)

150

Metotrexate (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

151

Midostaurina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

152

Mifamurtida (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

153

Nimotuzumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

154

Nivolumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

155

Olaparibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

156

Olaratumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

157

Palbociclibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

158

Panitumumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

159

Pegfilgrastim (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

160

Pemetrexede dissódico di-hidratado (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

161

Plerixafor (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

162

Ramucirumabe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

163

Rasburicase (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

164

Regorafenibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

165

Succinato de ribociclibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 –

Conv. ICMS 132/21)

166

Vincristina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

167

Tensirolimo (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv.ICMS 132/21)

168

Vandetanibe (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv.

ICMS 132/21)

169

Vinorelbina (AC pelo Dec.26923/22 – efeitos a partir de 1º.01.23 – Conv. ICMS 132/21)

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

NCM/SH

I - recebimento pelo importador de:

a) produtos intermediários a seguir indicados, destinados à produção de medicamento de uso humano para o tratamento de portadores do vírus da AIDS:

01

Ácido3-hidroxi-2-metilbenzoico

2918.19.90

02

Glioxilato de L-Mentila, e 1,4-Ditiano 2,5 Diol, Mentiloxatiolano

2930.90.39

03

Cloridrato de 3-cloro-metilpiridina, 2-Cloro-3-(2-clorometil-4-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina,2-Cloro-3-(2-ciclopropilamino-3-piridilcarboxamido)-4-metilpiridina

2933.39.29

04

Benzoato de [3S-(2(2S*3S*)2alfa,4aBeta,8aBeta)]-N-(1,1-dimetiletil) decahidro-2-(2-hidroxi-3-amino-4-(feniltiobutil)-3-isoquinolina carboxamida

2933.49.90

05

N-terc-butil-1-(2(S)-hidroxi-4-(R)-[N-[(2)-hidroxiindan-1(S)-il]carbamoil]-5-fenilpentil) piperazina-2(S)-carboxamida

2933.59.19

06

Indinavir Base: [1(1S,2R),5(S)]-2,3,5-trideoxi-N-(2,3-dihidro-2-

hidroxi-1H-inden-1-il)-5-[2-[[(1,1-dimetiletil)-amino]carbonil]-4-(3-piridinilmetil)-1-piperazinil]-2-(fenilmetil)-D-eritro-pentonamida

2933.59.19

07

Citosina

2933.59.99

08

Timidina

2934.99.23

09

Hidroxibenzoato de (2R-cis)-4-amino-1-[2-hidroxi-metil)-1,3-oxatiolan-5-il]-2(1H)-pirimidinona

2934.99.39

10

(2R,5R)-5-(4-amino-2-oxo-2H-pirimidin-1-il)-[1,3]-oxatiolan-2-carboxilato de 2S-isopropil-5R-metil-1R-ciclohexila

2934.99.99

11

Ciclopropil-Acetileno

2902.90.90

12

Cloreto de Tritila

2903.69.19

13

Tiofenol

2908.20.90

14

4-Cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina

2921.42.29

15

N-tritil-4-cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina

2921.42.29

16

(S)-4-cloro-alfa-ciclopropiletinil-alfa-trifluorometil-anilina

2921.42.29

17

N-metil-2-pirrolidinona

2924.21.90

18

Cloreto de terc-butil-dimetil-silano

2931.00.29

19

(3S,4aS,8aS)-2-{(2R)-2-[(4S)-2-(3-hidroxi-2-metil-fenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]-2-hidroxietil}-N-(1,1-dimetil-etil)-decahidroisoquinolina-3-carboxamida

2933.49.90

20

Oxetano (ou : 3´,5´-Anidro-timidina)

2934.99.29

21

5-metil-uridina

2934.99.29

22

Tritil-azido-timidina

2334.99.29

23

2,3-Dideidro-2,3-dideoxi-inosina

2934.99.39

24

Inosina

2934.99.39

25

3-(2-cloro-3-piridil-carbonil)-amino-2-cloro-4-metilpiridina

2933.39.29

26

N-(2-cloro-4-metil-3-piridil-2-ciclopropilamino)-3-pridinocarboxamida

2933.39.29

27

5' - Benzoil - 2' - 3' - dideidro - 3' - deoxi-timidina

28

(s)-5-cloro-alfa-(ciclopropiletinil)-2-[((4-metoxifenil)-metil)amino]-alfa-(trifluormetil)benzenometanol

2921.42.29

29

Chloromethyl Isopropil Carbonate

2920.90.90

30

(R)-[[2-(6-Amino-9H-purin-9-yl)-1-methylethoxy]methyl]phosporic acid

2934.99.99

31

REVOGADO PELO DEC. 26821/22 - EFEITOS A PARTIR DE

1º.01.22 - CONV. ICMS 99/21 - Fumarato de TenofovirDesoproxila e Entricitabina (AC pelo Dec. 24667, de 10.01.20 – efeitos a partir de 1º.12.19 –Conv. ICMS 157/19)

3004.90.68

b) dos fármacos a seguir indicados, destinados à produção de medicamentos de uso humano para o tratamento de portadores do vírus da AIDS

01

Nelfinavir Base: 3S-[2(2S*,3S*),3alfa,4aBeta,8aBeta]]-N-(1,1-dimetiletil)decahidro-2-[2-hidroxi-3-[(3-hidroxi-2-etilbenzoil)amino]-4-(feniltio)butil]-3-isoquinolina carboxamida

2933.49.90

02

Zidovudina - AZT

2934.99.22

03

Sulfato de Indinavir

2924.29.99

04

Lamivudina

2934.99.93

05

Didanosina

2934.99.29

06

Nevirapina

2934.99.99

07

Mesilato de nelfinavir

2933.49.90

08

Fumarato de Tenofovir Desoproxila

(AC pelo Dec. 24667, de 10.01.20 – efeitos a partir de 1º.12.19 –

Conv. ICMS 157/19)

2933.59.49

09

Entricitabina

(AC pelo Dec. 24667, de 10.01.20 – efeitos a partir de 1º.12.19 –

Conv. ICMS 157/19)

2934.99.29

c) dos medicamentos de uso humano para o tratamento de portadores do vírus da AIDS, a base de:

01

Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir

3003.90.99,

3004.90.99,

3003.90.69 e

3004.90.59

02

Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir

3003.90.78 e

3004.90.68

03

Ziagenavir

3003.90.79 e

3004.90.69

04

Efavirenz, Ritonavir

3003.90.88 e

3004.90.78

05

Mesilato de nelfinavir

3004.90.68 e

3003.90.78

06

Sulfato de Atazanavir

3004.90.68

07

Darunavir

3004.90.79

08

Enfurvitida T – 20 (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.68

09

Fosamprenavir (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3003.90.88 e

3004.90.78

10

Raltegravir (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.79

11

Tipranavir (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.79

12

Maraviroque (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.69

13

Etravirina (AC pelo Dec. 24667, de 10.01.20 – efeitos a partir de 1º.12.19 – Conv. ICMS 157/19)

3004.90.69

14

Fumarato de Tenofovir Desoproxila e Entricitabina (AC pelo Dec. 26821/22 – efeitos a partir de 1º.01.22)

3004.90.68

II - saídas internas e interestaduais

a) dos fármacos destinados a produção de medicamentos de uso humano para o tratamento dos portadores do vírus da AIDS

01

Sulfato de Indinavir

2924.29.99

02

Ganciclovir

2933.59.49

03

Zidovudina

2934.99.22

04

Didanosina

2934.99.29

05

Estavudina

2934.99.27

06

Lamivudina

2934.99.93

07

Nevirapina

2934.99.99

08

Efavirenz

2933.99.99

09

Tenofovir

2933.59.49

10

Etravirina (AC pelo Dec. 24667, de 10.01.20 – efeitos a partir de 1º.12.19 – Conv. ICMS 157/19)

2933.59.99

11

Sulfato de Atazanavir. (AC pelo Dec. 24970, de 22.04.20 – efeitos a partir de 22.10.2021 – Conv. ICMS 210/19)

3004.90.68

12

Entricitabina (AC pelo Dec. 26924/22 – efeitos a partir de 22.10.2021 – Conv. ICMS 157/21)

2934.99.29

b) dos medicamentos de uso humano, destinados ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS, a base de:

01

Ritonavir

3003.90.88 e

3004.90.78

02

Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir

3003.90.99,

3004.90.99,

3003.90.69 e

3004.90.59

03

Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir

3003.90.78 e

3004.90.68

04

Ziagenavir

3003.90.79 e

3004.90.69

05

Mesilato de nelfinavir

3004.90.68 e

3003.90.78

06

Zidovudina - AZT e Nevirapina

3004.90.79 e

3004.90.99

07

Darunavir

3004.90.79

08

Fumarato de tenofovir desoproxila

3003.90.78

09

REVOGADO PELO DEC. 24667, DE 10.01.20 – EFEITOS A PARTIR

DE 1º.12.19 – Conv. ICMS 157/19 - Etravirina

2933.59.99

10

Enfurvitida - T – 20 (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.68

11

Fosamprenavir (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3003.90.88 e

3004.90.78

12

Raltegravir (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.79

13

Tipranavir (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.79

14

Maraviroque (AC pelo Dec. 23929, de 29.05.19 – efeitos a partir de 1º.04.19 – Conv. ICMS 01/19)

3004.90.69

15

Fumarato de Tenofovir Desoproxila e Entricitabina (AC pelo Dec. 26821/22 – efeitos a partir de 1º.01.22)

3004.90.68

ITEM

DESCRIÇÃO

I - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

01

Almôndegas

02

Apresuntado

03

Banha de porco

04

Carne de sol

05

Carne seca

06

Corte de aves

07

Defumados

08

Farinha de carne

09

Filé de peixe

10

Fios de seda

11

Hamburguer

12

Linguiça

13

Mel e própolis

14

Mortadela

15

Ovos classificados

16

Peixes ornamentais com aquário

17

Presunto

18

Pururuca

19

Salame

20

Salsicha

II - MERCEARIA SALGADA

01

Batata frita

02

Banana frita

03

Caldos

04

Congelados e conservas

05

Farofa de mandioca

06

Farofa de milho

07

Macarrão

08

Mandioca frita

09

Maionese

10

Margarina

11

Massa instantânea

12

Massas alimentícias

13

Massas resfriadas

14

Mistura para temperos

15

Pamonha

16

Pão de forma

17

Picles

18

Pipocas

19

Pré-misturados para sopas

III - VEGETAIS PROCESSADOS

01

Arroz beneficiado

02

Amendoim torrado

03

Arroz pré-cozido

04

Broto de feijão

05

Café moído

06

Café torrado

07

Chocolate

08

Farinha de babaçu

09

Farinha de mandioca

10

Farinha de milho

11

Farinha de tapioca

12

Frutas desidratadas

13

Fubá

14

Guaraná em pó

15

Mandioca pré-cozida

16

Óleo de dendê

17

Outros óleos comestíveis

18

Polvilho

19

Originários do urucum e empregados na culinária (condimentos e colorantes), na cosmética (tinturas e cremes) e na preparação de substâncias farmacêuticas

IV - POLPAS, SUCOS E BEBIDAS

01

Água de coco

02

Açaí em pó

03

Bebidas energéticas não-alcoólicas

04

Ketchup

05

Coco ralado

06

Extrato de tomate

07

Leite de castanha

08

Leite de coco

09

Molho de tomate

10

Polpa de fruta

11

Purê de tomate

12

Sucos de frutas

13

Xarope de guaraná

V - MERCEARIA DOCE

01

Açúcar mascavo

02

Bolo ou biscoito

03

Cereais matinais

04

Cocadas

05

Doces congelados

06

Doces e compotas

07

Farinha infantil

08

Geléias

09

Granola

10

Melado de cana

11

Mistura para bolo/doce

12

Pipocas doces

13

Pré-mistura para pudim ou gelatina

14

Produtos de chocolate

15

Rapaduras

VI - PRODUTOS LÁCTEOS

01

Creme de leite

02

Iogurte

03

Leite com chocolate

04

Leite com sabor

05

Leite condensado

06

Leite de cabra

07

Leite em pó

08

Manteigas

09

Queijo tipo Petit Suisse

10

Queijos

11

Ricota

12

Sobremesa gelificada

VII - VEGETAIS EMBALADOS

01

Alface comum

02

Alface hidropônica

03

Bucha

04

Castanha do Brasil

05

Cebolinha

06

Couve

07

Frutas in natura

08

Hortaliças orgânicas

09

Legumes

10

Mandioca descascada

11

Milho verde descascado

12

Outros vegetais

VIII - OUTROS PRODUTOS

01

Artesanato

02

Barbante

03

Biojóias

04

Cuia

05

Húmus de minhoca

06

Ração para animal

07

Velas com repelentes

08

Papel artesanal

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

NCM/SH

I - INSETICIDAS

01

Inseticida Demand

3808.91.99

02

Inseticida Delthagard

3808.91.99

03

Inseticida Fendona

3808.91.99

04

Biolarvicida Biológico Bactivec

3808.50.10

II - PULVERIZADORES

01

Pulverizador Manual

8424. 81.11

02

Pulverizador Motor Mochila (Atomizador / Nebulizador Portátil)

8424. 81.19

III - OUTROS

01

Rolo de Tela com Inseticida (Mosquiteiro)

6303.19.90

ITEM

DESCRIÇÃO

01

óleos vegetais: andiroba, copaíba, castanha, murumuru, babaçu, urucuri, buriti, bacaba e patauá;

02

látex e resinas: Cernambi Virgem Prensado (CVP), Folha Semiartefato (FSA), Folha de Defumação Líquida (FDL), couro vegetal, breu e sorva;

03

frutas e sementes: castanha-do-brasil, guaraná, açaí, jarina e anajá;

04

fibras: juta, malva, cipó-titica, cipó-ambé, piaçava, arumã e tucum;

05

cascas, folhas e raízes para uso medicinal e cosmético: unha-de-gato, carapanaúba e ipê-roxo;

06

polpas de frutas: buriti, patauá e camu-camu.

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

NCM/SH

01

barra de apoio para portador de deficiência física

7615.20.00

02

cadeira de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:

8713.10.00

8713.90.00

03

partes e acessórios destinados exclusivamente a aplicação em cadeiras de rodas ou em outros veículos para inválidos

8714.20.00

04

próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fraturas:

9021.31.10

9021.31.20

9021.31.90

9021.10.10

9021.10.20

9021.10.91

9021.10.99

05

partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores

9021.39.91

06

outras partes e acessórios

9021.39.99

07

aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios

9021.40.00

08

partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos

9021.90.92

09

implantes cocleares

9021.90.19

ITEM

FÁRMACOS

MEDICAMENTOS

DESCRIÇÃO

NCM/SH

DESCRIÇÃO

NCM/SH

01

Albumina Humana

3504.00.90

Soroalbumina humana a 20% - Frasco Ampola 200mg/ml

3002.12.36

02

Concentrado de Fator IX

3504.00.90

Concentrado de Fator IX da Coagulação Frasco de 500 UI

3002.12.39

03

Concentrado de Fator VIII

3504.00.90

Concentrado de Fator VIII da Coagulação Frasco de 250 UI

3002.12.39

04

Concentrado de Fator VIII

3504.00.90

Concentrado de Fator VIII da Coagulação Frasco de 500 UI

3002.12.39

05

Concentrado de Fator VIII

3504.00.90

Concentrado de Fator VIII da Coagulação Frasco de 1.000 UI

3002.12.39

06

Concentrado de Fator de Von Willebrand

3504.00.90

Concentrado de Fator de Von Willebrand Frasco de 1.000 UI

3002.12.39

07

Concentrado de Fator VIII

3504.00.90

Concentrado de Fator VIII da Coagulação Recombinante Frasco de 250 UI

3002.12.39

08

Concentrado de Fator VIII

3504.00.90

Concentrado de Fator VIII da Coagulação Recombinante Frasco de 500 UI

3002.12.39

09

Concentrado de Fator VIII

3504.00.90

Concentrado de Fator VIII da Coagulação Recombinante Frasco de 1.000 UI

3002.12.39

Item

Princípio Ativo

Apresentação

NCM Medicamento

1

Risdiplam

0,75 mg/mL x 80 mL - pó para solução oral

3003.90.99

3004.90.99

ITEM

RADIOFÁRMACOS, RADIOISÓTOPOS E FÁRMACOS

NCM/SH

1

Agentes Radioativos Marcados com Fluor-18 (18F): FDG, F-PSMA, F18, NaF

2844.40.90

2

Agentes Radioativos Marcados com Gálio-68 (68Ga): Ga-PSMA, Ga-DOTA

2844.40.90

3

Agentes Radioativos Marcados com Lutécio- 177 (177Lu): Lu-PSMA, Lu-DOTA

2844.40.90

4

Agentes Radioativos Marcados com Iodo-131 (131I)

2844.40.30

5

Gerador de Tecnécio- 99m (99m-Tc)

2844.40.10

6

Radio-223 (223Ra)

2844.40.90

7

Actínio-225 (225Ac): Ac-PSMA

2844.40.90

ITEM

DESCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO NA NBM/SH-NCM

1

Conduto

7305.12.00

7305.31.00

7306.90.90

2

Canalização/Tubulação

7305.19.00

3

Chaminé de equilíbrio - Hidromecânico

7308.90.10

4

Comportas - Grade tomada d'água - Hidromecânico

7308.90.90

5

Comportas ensecadeiras - Hidromecânico

7308.90.90

6

Comportas segmento - Hidromecânico

7308.90.90

7

Comportas vagão - Hidromecânico

7308.90.90

8

Comportas gaveta - Hidromecânico

7308.90.90

9

Juntas de dilatação - Hidromecânico

7308.90.90

10

Comporta hidráulica - Hidromecânico

7308.90.90

11

Turbina hidráulica até 1.000 kW

Turbina hidráulica de 1.000 kW até 10.000 kW Turbina hidráulica acima de 10.000 kW

8410.11.00

8410.12.00

8410.13.00

12

Regulador de velocidade - Parte turbina

8410.90.00

13

CPU regulador de velocidade - Parte turbina

8410.90.00

14

Partes de uma turbina

8410.90.00

15

Tubos ou curvas de sucção - Partes turbina

8410.90.00

16

Pontes e vigas rolantes

8426.11.00

17

Pórtico rolante

8426.30.00

18

Limpa-grades - Hidromecânico

8428.39.10

19

Unidade hidráulica

8479.89.99

20

Válvula borboleta

8481.80.97

21

Gerador de potência não superior a 75kVA

8501.61.00

22

Gerador de potência superior a 75kVA, mas não superior a 375kVA

8501.62.00

23

Gerador de potência superior a 375kVA, mas não superior a 750kVA

8501.63.00

24

Gerador de potência superior a 750kVA

8501.64.00

25

Transformadores de potência não superior a 650kVA

8504.21.00

26

Transformadores de potência superior a 650kVA, mas não superior a 10.000kVA

8504.22.00

27

Transformadores de potência superior a 10.000kVA

8504.23.00

28

Quadro de comando de BT e MT

8537.10.90

29

Quadro de comando

8537.20.00

30

Quadro de comando de NT e MT

8537.20.00

31

Condutores elétricos para linha de transmissão

8544.60.00

32

Excitatriz estática - Reguladores de voltagem

9032.89.11