DECRETO Nº 22.721, DE 05.04.2018

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

01

Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m3, mas inferior a 9m3.

8702.10.00

02

Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m3, mas inferior a 9m3.

8702.90.90

03

Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000cm3

8703.21.00

04

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm3, mas não superior a 1500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor.

Exceção: Carro celular

8703.22.10

05

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm3, mas não superior a 1500cm3

Exceção: Carro celular

8703.22.90

06

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 3000cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor.

Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.23.10

07

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 3000cm3

Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.23.90

08

Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor.

Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.24.10

09

Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm3

Exceções: Carro celular, carro funerário e automóveis de corrida

8703.24.90

10

Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 2500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor.

Exceções: Ambulância, carro celular e carro funerário

8703.32.10

11

Outros automóveis c/motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm3, mas não superior a 2500cm3

Exceções: Ambulância, carro celular e carro funerário

8703.32.90

12

Automóveis c/motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm3, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

Exceções: Carro celular e carro funerário

8703.33.10

13

Outros automóveis c/motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm3

Exceções: Carro celular e carro funerário

8703.33.90

14

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, chassis c/motor diesel ou semidiesel e cabina

Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

8704.21.10

15

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, c/motor diesel ou semidiesel com caixa basculante.

Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

8704.21.20

16

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos c/motor diesel ou semidiesel

Exceção: Caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

8704.21.30

17

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas c/motor diesel ou semidiesel

Exceções: Carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

8704.21.90

18

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, c/motor a explosão, chassis e cabina

Exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

8704.31.10

19

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em

8704.31.20

carga máxima não superior a 5 toneladas, c/motor explosão e caixa basculante

Exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

20

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos c/motor explosão

Exceção: caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

8704.31.30

21

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão Exceções: carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas

8704.31.90

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

01

Tratores rodoviários para semirreboques. (NR dada pelo Dec. 29846/24 – efeitos a partir de 19.12.24)

Redação anterior: Tratores rodoviários para semi reboques.

8701.2

8701.20.00

02

Veículos automóveis para transportes de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (Diesel ou Semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, igual ou superior a 9m3.

8702.10.00

03

Veículos automóveis para transporte de mercadorias - Dumpers

concebidos para serem utilizados fora de rodovias - outros.

8704.1090

04

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas.

Exceção: Caminhão de peso em carga máxima igual ou inferior a 3,9 toneladas

8704.21

05

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas

8704.22

06

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de peso em carga máxima superior a 20 toneladas.

8704.23

07

Caminhão para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca), de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas.

Exceção: Caminhão de peso em carga máxima igual ou inferior a

8704.31

3,9 ton.

08

Veículos para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca), de peso em carga máxima superior a 5 toneladas .

8704.32

09

Chassis com motor para os veículos automóveis da posição 8702.

8706.00.10

10

Chassis com motor para caminhões.

8706.00.90

ITEM

DESCRIÇÃO

NCM/SH

01

Tratores, e máquinas para uso agropecuário - motocultores.

8701.10.00

02

Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders) - outros.

8701.90.10

03

Empilhadeiras e outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação.

8427

04

Bulldozers, Angledozers, Niveladores, Raspo-Transportadores (Scrapers), Pás Mecânicas, Escavadores, Carregadoras e Pás Carregadoras, Compactadores e Rolos ou Cilindros Compressores, autopropulsados.

8429

ITEM

NCM/SH

DESCRIÇÃO

1

2703.00.00

TURFA (Absorvente Orgânico)

Absorvente natural biodegradável (100% orgânico), biorremediador para emergências ambientais decorrentes de derrames e/ou vazamentos de óleos, solventes e demais derivados de hidrocarbonetos e de produtos químicos, em plantas industriais e demais processos e ocorrências em estradas, companhias elétricas, corpos d´água, etc.

2

2836.99.19

Ativadores biológicos - macro e micro nutrientes para tratamento de efluentes domésticos e industriais, em caixas de gordura, fossas, sumidouros e estações de tratamento de efluentes biológicos (lagoas anaeróbicas e aeróbicas, lodos ativados, filtros biológicos, etc.).

3

2836.99.19

Composto de nutrientes balanceados para otimização de lodos e acelerador da decomposição biológica de

tratamento de efluentes. Ativador biológico composto de macro e micro nutrientes para uso em sistemas de tratamento de efluentes.

4

2836.99.19

Composto de nutrientes para tratamento biológico de efluentes domésticos e industriais com problemas de odores e alta carga orgânica.

5

2836.99.19

Composto de nutrientes especialmente formulados para tratamento biológico de efluentes oriundos do processamento de leite e seus derivados.

6

3507.90.19

Ativadores biológicos - macro e micro nutrientes - para tratamento de efluentes industriais, estações de tratamento de efluentes biológicos (lagoas anaeróbicas e aeróbicas, lodos ativados, filtros biológicos, etc) e domésticos (caixas de gordura, fossas, filtros e sumidouros).

7

3507.90.19

Ativador biológico natural para tratamento de efluentes domésticos e industriais em sistemas de caixa de gordura, fossa, sumidouro, filtros, lodo ativado, lagoa anaeróbica e outros processos biológicos.

8

3507.90.19

Combinação de agentes biológicos existentes na natureza que metabolizam os componentes geradores de mau cheiro, transformando-as em produtos inertes.

9

3507.90.19

Composto enzimático para desobstrução de tubulações e sistemas comatados por material orgânico (óleos, graxas, gorduras, proteína e carboidratos). Utilizado em caixas de gordura, pasteurizadores, tubulações e sistemas em geral.

10

3507.90.19

Composto para sistemas com mau cheiro (cigarro, odores, fritura e material orgânico em decomposição). Usado em tubulações, caixa de gordura, banheiros, mictórios, interior de veículos, carpetes, cozinhas, sem biocidas etc.

11

3507.90.19

Detergente enzimático utilizado na quebra de cadeia de gorduras, óleos, graxas, proteínas e carboidratos.

12

3507.90.19

Detergente enzimático em gel para limpeza das mãos.

13

3507.90.19

Detergente enzimático utilizado para limpeza pesada de hidrocarbonetos e seus derivados.

14

3507.90.41

Produto usado na desagregação e refinação das fibras de papel reciclado e celulose. As enzimas auxiliam na limpeza mecânica, de feltros, telas formadoras, lonas de onduladeiras. Reduz e pitches e stiches.

15

3507.90.41

Produto usado na desagregação e refinação das fibras de papel reciclado e celulose. As enzimas auxiliam na limpeza mecânica, de feltros, telas formadoras, lonas de onduladeiras. Reduz e pitches e stiches, com adição de dispersante.

16

3507.90.41

Produto enzimático usado na limpeza de feltros, telas formadoras e lonas de onduladeiras. Produto com tenso

ativo para limpeza de sistemas, usado em processos de dosagens contínuas, por meio de bicos. Usado também em boil out e limpezas de tanques, caixas, circuitos de aproximação, mesa plana e caixa de entrada. Reduz pitches e stiches.

17

3507.90.41

Biocida para uso em águas de processo, impedindo o crescimento de algas, fungos, bactérias.

18

3507.90.41

Composto enzimático usado na desobstrução de tubulações, sistemas e circuitos de amido. Limpeza em processos de fabricação de papel.

19

3507.90.41

Produto enzimático utilizado na limpeza de sistemas com grande deposição de tintas e materiais orgânicos e inorgânicos. Limpeza de incrustações inorgânicas aderidas a incrustações orgânicas. Usado também como dispersante de tintas em aparas com alto teor de corantes.

20

3507.90.41

Composto enzimático com dispersantes inorgânicos usado no processo de papel e celulose que contenham contaminações de tintas e resinas; para desincrustrações de matérias orgânicas e inorgânicas. Utilizado também nos processos de destintamento e alvejamento de aparas.

21

3507.90.41

Auxiliar de refinação melhorando a drenagem na mesa plana, melhorando o refino e o consumo de energia na planta produtiva.

22

3507.90.41

Auxiliar de branqueamento nos processos de polpação de celulose e fibras.

23

3507.90.41

Auxiliar de desagregação para limpeza de Parafina, Hotmelt e PVA.

24

3507.90.41

Composto Biológico e Enzimático, auxiliar de processos de separação de fibras.

25

3507.90.41

Utilizado para auxiliar o pré-cozimento e cozimento de fibras.

26

3507.90.41

Utilizado para auxiliar o refino, desagregação pesada e papel tissue.