Instrução Normativa RFB nº 2316, de 25 de março de 2026
Retificação
Instrução Normativa RFB nº 2316, de 25 de março de 2026 Publicado(a) no DOU de 09/04/2026, seção 1, página 57 Multivigente Vigente Original Relacional Retificação Na Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026, Seção 1, página 287: no item 4.1.6 do Anexo Único: Onde se lê: "constituição de crédito tributário, no período previsto no art. 6º, será aplicado redutor de 0,05 (cinco centésimos) na nota desse domínio para cada processo administrativo fiscal" Leia-se: "constituição de crédito tributário a partir da vigência desta Instrução Normativa e no período previsto no art. 6º, será aplicado redutor de 0,05 (cinco centésimos) na nota desse domínio" import_export * Este texto não substitui o publicado oficialmente. | event_available event format_list_bulleted |