Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022
TÍTULO II - DISPOSIÇÕES FINAIS
TÍTULO II
DISPOSIÇÕES FINAIS
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 810. Ficam revogadas:
I - a Instrução Normativa RFB nº 955, de 9 de julho de 2009; import_export
II - a Instrução Normativa RFB nº 1.267, de 27 de abril de 2012; import_export
III - a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019; import_export
IV - a Instrução Normativa RFB nº 2.092, de 6 de julho de 2022; e import_export
V - a Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022. import_export
Art. 811. Esta Instrução Normativa será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES