INSTRUCÃO NORMATIVA SIF Nº 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 091-SIF, DE 6 DE AGOSTO DE 2026Altera o Anexo I da Instrução Normativa001/2019-SIF, que estabelece os valores aserem considerados como base de cálculopara efeito de pagamento do ICMS devidopor substituição tributária pelas operaçõesposteriores com cerveja, chope,refrigerante, bebida energética e isotônica.O SUPERINTENDENTE DE INFORMACÕES FISCAIS, nouso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18, e no § 1ºdo art. 40, do Anexo VIII, do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE),e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar aseguinte:INSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa nº001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019, as mercadorias relacionadas noAnexo I desta Instrução, cujos valores são expressos em reais (R$).Art. 2º Ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa nº001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019, as mercadorias relacionadas noAnexo II desta Instrução, cujos valores são expressos em reais (R$).Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕESFISCAIS, em Goiânia, 6 de agosto de 2026DEIBE PAIVA LIMASuperintendente de Informações FiscaisANEXO IPCMS FABRICANTE GTIN DESCRICAO PMPF26581 Bebidas Grassi 7898996367572 Refrigerante Original Pink Lemonade Sem Acucar Lata Descartavel 250 ml 4,8026582 Bebidas Grassi 7898996367565 Refrigerante Original Ginger Sem Acucar Lata Descartavel 250 ml 4,8026583 Bebidas Grassi 7898996367541 Refrigerante Original Ginger Lata Descartavel 250 ml 4,8026584 Bebidas Grassi 7898996367558 Refrigerante Original Pink Lemonade Lata Descartavel 250 ml 4,8026867 Casa di Conti 7898295305626 Refrigerante Conti Limao Lata Descartavel 350 ml 2,4026868 Casa di Conti 7898295305619 Refrigerante Conti Laranja Lata Descartavel 350 ml 2,4026869 Casa di Conti 7898295305237 Refrigerante Conti Uva Lata Descartavel 350 ml 2,4026870 Casa di Conti 7898295304513 Refrigerante Conti Acai Pet Descartavel 2000 ml 5,3526871 Casa di Conti 7898295305947 Refrigerante Taubaiana Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml 4,8026872 Casa di Conti 7898295304254 Energetico Big Power Lata Descartavel 473 ml 5,7526873 Casa di Conti 7898295305985 Energetico Big Power Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml 5,7526891 Casa di Conti 7898295305039 Energetico Big Power Acai Lata Descartavel 473 ml 5,7526892 Casa di Conti 7898295305053 Energetico Big Power Melancia Lata Descartavel 473 ml 5,7526893 Casa di Conti 7898295305961 Energetico Big Power Melancia Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml 5,7526894 Casa di Conti 7898295305992 Energetico Big Power Manga Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml 5,7526895 Casa di Conti 7898295306012 Energetico Big Power Frutas Verdes Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml 5,7526896 Casa di Conti 7898295306005 Energetico Big Power Jabuticaba Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml 5,7526897 Casa di Conti 7898295305978 Energetico Big Power Morango Sem Acucar Lata Descartavel 473 ml 5,7526898 Casa di Conti 7898295306050 Energetico Big Power Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml 9,9026899 Casa di Conti 7898295305268 Energetico Big Power Acai Pet Descartavel 2000 ml 9,9026900 Casa di Conti 7898295305275 Energetico Big Power Melancia Pet Descartavel 2000 ml 9,9026901 Casa di Conti 7898295306036 Energetico Big Power Melancia Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml 9,9026902 Casa di Conti 7898295306067 Energetico Big Power Manga Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml 9,9026903 Casa di Conti 7898295306081 Energetico Big Power Frutas Verdes Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml 9,9026904 Casa di Conti 7898295306074 Energetico Big Power Jabuticaba Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml 9,9026905 Casa di Conti 7898295306043 Energetico Big Power Morango Sem Acucar Pet Descartavel 2000 ml 9,9026911 Coca-Cola 7894900097542 Refrigerante Fanta Misterio Ghost Face Punch Lata Descartavel 350 ml 3,5526912 Coca-Cola 7894900097504 Refrigerante Fanta Misterio Ghost Face Punch Pet Descartavel 600 ml 4,3526913 Coca-Cola 7894900161519 Refrigerante Fanta Uva Zero Pet Descartavel 2000 ml 7,7526861 Global Comercio de Bebidas 7898213320045 Cerveja Verano Pm Ultra Lata Descartavel 269 ml 2,2526862 Global Comercio de Bebidas 7898213320069 Cerveja Verano Pm Ultra Lata Descartavel 350 ml 2,8026863 Global Comercio de Bebidas...