Informe Técnico 2024.001 Alteração Tabela de NCM Versão 2.40 - Setembro 2026

Sistema Nota Fiscal EletrônicaInforme Técnico 2024.001Alteração Tabela de NCMVersão 2.40 - Setembro 2026SistemaNota Fiscal EletrônicaIT2024.001 – Atualiza Tabela de NCMPágina 2 / 6SumárioControle de Versões (Histórico de Alterações) .......................................................................... 3Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico ............................................................. 301. Objetivo ................................................................................................................................... 302. Alterações realizadas na Tabela de NCM .............................................................................. 402.1 Alterações na versão 1.00 ................................................................................................... 402.2 Alterações na versão 1.01 ................................................................................................... 402.3 Alterações na versão 2.00 ................................................................................................... 502.4 Alterações na versão 2.10 ................................................................................................... 502.5 Alterações na versão 2.20 ................................................................................................... 502.6 Alterações na versão 2.30 ................................................................................................... 5 02.7 Alterações na versão 2.40 ................................................................................................... 6SistemaNota Fiscal EletrônicaIT2024.001 – Atualiza Tabela de NCMPágina 3 / 6Controle de Versões (Histórico de Alterações) Versão Publicação Descrição Data de homologação Data de produção1.00Fevereiro/2024Altera tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024-01/04/202401/07/202401/08/20241.01Março/2024Corrige erro de digitação de código NCM na versão anterior e informa data de homologação15/03/202401/04/202401/07/202401/08/20242.00Outubro/2024Altera tabela de NCM a partir de 02/10/2024-----------02/10/20242.10Dezembro/2024Altera tabela de NCM a partir de 02/01/2025-----------02/01/20252.20Julho/2025Altera tabela de NCM a partir de 01/10/202501/09/202501/10/20252.30Novembro/2025Altera tabela de NCM a partir de 01/02/202615/01/202601/02/20262.40Setembro/2026Altera tabela de NCM a partir de 01/10/2026 15/09/2026 01/10/2026Informação sobre a finalidade do IT – Informe TécnicoDe forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:•Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;•Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;•Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;•Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas.01. ObjetivoO objetivo deste Informe Técnico é divulgar a alteração da Tabela de NCM, disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), na aba “Documentos”, opção “Diversos”.SistemaNota Fiscal EletrônicaIT2024.001 – Atualiza Tabela de NCMPágina 4 / 6Os prazos dessa atualização de tabelas estão documentados anteriormente, no item que trata de “Controle de Versões”, para a versão mais recente deste Informe Técnico.02. Alterações realizadas na Tabela de NCM02.1 Alterações na versão 1.00•A Resolução Gecex nº 563, de 19 de fevereiro de 2024, alterou a vigência da Resolução Gecex nº 547/2023, modificando, consequentemente, a tabela de NCM divulgada na Nota Técnica 2016.003 v. 3.70, conforme a seguir:1.Alterou o término da vigência do código NCM 02071400 para 31/07/2024;2.Alterou o início da vigência dos códigos de NCM (02071411, 02071412, 02071413, 02071419, 02071421, 02071422, 02071423, 02071424, 02071429, 02071431, 02071432, 02071433, 02071434, 02071439) para 01/08/2024.•A Resolução Gecex nº 561, de 19 de fevereiro de 2024, determinou novas alterações de NCM , além daquelas já previstas na Nota Técnica 2016.003 v.3.70:•NCM extinto a partir de 30/06/2024: 85045000•NCM incluídos a partir de 01/07/2024: 48119020, 85045010, 85045090Obs: Ficam mantidas as demais alterações previstas na versão 3.70 da Nota Técnica 2016.003, que são:•NCM extintos em 31/03/2024: 27109100, 28201000, 28273998, 29299021, 29299022, 29299029, 29314930, 29398000, 30024993, 39072990, 39172200, 48119010, 74094010, 85059010, 85441910, 90029000.•NCM incluídos a partir de 01/04/2024: 27109110, 27109120, 27919190, 28201010, 28201090, 28273931, 28273939, 28439040, 29299031, 29299039, 29299040, 29299050, 29299060, 29314931, 29314932, 29314939, 29315995, 29315996, 29315998, 29333936, 29333941, 29333942, 29398010, 29398090, 38249961, 38249962, 38249969, 39072991, 39072999, 39172210, 39172290, 48119011, 48119019,74094011, 74094019,84502020, 85043193, 85059011, 85059019, 85441911, 85441919, 90029010, 9002909002.2 Alterações na versão 1.01• Corrige erro de digitação na listagem dos códigos NCM incluídos a partir de 01/04/2024 que constaram na versão anterior deste Informe Técnico. Assim, leia-se:• NCM incluídos a partir de 01/04/2024: 27109110, 27109120, 27109190, 28201010, 28201090, 28273931, 28273939, 28439040, 29299031, 29299039, 29299040, 29299050, 29299060, 29314931, 29314932, 29314939, 29315995, 29315996, 29315998, 29333936, 29333941, 29333942, 29398010, 29398090, 38249961, 38249962, 38249969, 39072991, 39072999, 39172210, 39172290, 48119011, 48119019,74094011, 74094019,84502020, 85043193, 85059011, 85059019, 85441911, 85441919, 90029010, 90029090SistemaNota Fiscal EletrônicaIT2024.001 – Atualiza Tabela de NCMPágina 5 / 602.3 Alterações na versão 2.00•A Resolução Gecex nº 607, de 13 de junho de 2024, alterou a tabela de NCM a partir de 01/10/2024, conforme a seguir:1.Extinção dos NCM 32071010, 39069041, 39069042, 39069043, 39069044, 39069045, 39069046, 39069047, 39069048, 39069049, 731511002.Inclusão dos NCM 32071020, 32071030, 39069051, 39069052, 39069053, 39069054, 39069059, 39069061, 39069062, 39069063, 39069064, 39069065, 39069069, 73151110, 73151190.•Paras NF-e que não forem de exportação, os NCM extintos serão aceitos até 04/11/2024. Os novos NCMs serão aceitos na autorização da NF-e a partir de 02/10/24, conforme implantação de cada UF.02.4 Alterações na versão 2.10•A Resolução Gecex nº 641, de 19 de setembro de 2024, alterou a tabela de NCM a partir de 02/01/2025, conforme a seguir:1.Extinção do NCM 071290102.Inclusão do NCM 07129020.02.5 Alterações na versão 2.20•A Resolução Gecex nº 771, de 25 de julho de 2025, alterou a tabela de NCM a partir de 01/10/2025, conforme a seguir:1.Inclusão dos NCM 23099070, 76129020 e 90189097.02.6 Alterações na versão 2.30•A Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, alterou a tabela de NCM a partir de 01/02/2026, conforme a seguir:1.Inclusão dos NCM 26011220, 29159070, 39072992, 59039010, 59039090, 65061010, 65061090, 73063010, 73063090, 74061010, 74061020, 74061090 e...