ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 9 NOVEMBRO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF 30/26

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 9 NOVEMBRO DE 2026

Publicado no DOU de 10.11.2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001049/2026-76, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de novembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

-

4,8913

-

-

-

-

2

AL

3,4910

**4,9947

**4,5005

-

-

-

3

AM

-

**4,8137

3,4908

1,8397

-

-

4

AP

-

5,8100

-

-

-

-

5

BA

-

4,5900

3,6940

-

-

-

6

CE

-

4,9850

5,1334

-

-

-

7

DF

-

*4,5500

6,7800

-

-

-

8

ES

-

4,7397

*4,50

...

Atos relacionados