Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº141, 20/06/2011
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins CONCRETAGEM. CUMULATIVIDADE. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. NÃO-CUMULATIVIDADE. A prestação do serviço de concretagem que inclui a mão-de-obra de lançamento e o fornecimento de concreto usinado produzido em betoneiras (misturador de concreto) para obras de construção civil, desde que executado no regime de empreitada ou subempreitada, se enquadra no conceito legal de ¿obras de construção civil¿, para fins de incidência cumulativa da Cofins. A simples locação de máquinas de bombeamento de concreto sujeita-se à sistemática da não-cumulatividade. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CONCRETAGEM. CUMULATIVIDADE. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. NÃO-CUMULATIVIDADE. A prestação do serviço de concretagem que inclui a mão-de-obra de lançamento e o fornecimento de concreto usinado produzido em betoneiras (misturador de concreto) para obras de construção civil, desde que executado no regime de empreitada ou subempreitada, se enquadra no conceito legal de ¿obras de construção civil¿, para fins de incidência cumulativa da Contribuição para o Pis/Pasep. A simples locação de máquinas de bombeamento de concreto sujeita-se à sistemática da não-cumulatividade.