INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 050/15
(DOE 10/09/15)
Porto Alegre, 4 de setembro de 2015.
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. No Capítulo XX do Título I, é dada nova redação ao item 1.1, conforme segue:
"1.1 -
Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado são os seguintes:
| MERCADORIA | R$/kg |
| a) Boi: | |
| 1 - menos de 400 kg............................................................................................................................................................... | 5,36 |
| 2 - mais de 400 kg................................................................................................................................................................... | 6,02 |
| b) Vaca.................................................................................................................................................................................................. | 5,47 |
| c) Búfalos: | |
| 1 - menos de 400 kg............................................................................................................................................................... | 7,27 |
| 2 - mais de 400 kg................................................................................................................................................................... | 7,27 |
| d) Terneiros/Novilhos/Vaquilhonas........................................................................................................................................ | 6,42 |
| e) Ovinos: | |
| 1 - ovelha...................................................................................................................................................................................... | 4,72 |
| 2 - capão....................................................................................................................................................................................... | 5,11 |
| 3 - cordeiro.................................................................................................................................................................................. | 5,55" |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,
Subsecretário da Receita Estadual.