resolução sf-34, de 25-04-2014
resolução sf-34, de 25-04-2014
(doe 26-04-2014)
altera a resolução sf-4/98, de 16-01-1998
o secretário da fazenda, tendo em vista o disposto no inciso v do artigo 54 do regulamento do icms - ricms, aprovado pelo decreto 45.490, de 30-11-2000, resolve:
artigo 1° - passam a vigorar com a redação que se segue os itens 111 e 125 do anexo i da resolução sf-4/98, de 16-01- 1998:
“
item | descriminação | ncm |
111 | máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis | 9024.80.2 |
125 | espectrofotômetro | 9027.30.20 |
” (nr).
artigo 2° - fica acrescentado o item 18-a ao anexo i da resolução sf-4/98, de 16-01-1998, com a seguinte redação:
“
item | descriminação | ncm |
18-a | compressores de ar estacionários, de pistão | 8414.80.11 |
” (nr).
artigo 3º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 18-12-2013.