resolução sf-25, de 2-4-2009
resolução sf-25, de 2-4-2009
(doe 03-04-2009)
revogado pela resolução sf-56/09, de 31-08-2009 (doe 01-09-2009).
estabelece cronograma para implementação do programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de são paulo
o secretário da fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 4º do decreto nº 54.179, de 30 de março de 2009, resolve:
art. 1º - fica estabelecido, segundo os anexos i a iii desta resolução e nos termos do artigo 4º do decreto nº 54.179, de 30 de março de 2009, o cronograma de implementação do programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de são paulo, relativamente às aquisições efetuadas de estabelecimento fornecedor localizado neste estado cuja atividade econômica preponderante seja a indústria ou o comércio atacadista.
parágrafo único - as aquisições de que trata o caput estarão aptas a gerar créditos do tesouro do estado de são paulo ao respectivo adquirente mencionado nos anexos i a iii, a partir das datas neles indicadas, desde que atendidas as condições previstas na legislação.
art. 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
anexo i
fornecedores cuja atividade preponderante seja a indústria ou o comércio atacadista, que poderão, a partir de 1º de abril de 2009, gerar crédito relativo ao programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de são paulo a adquirente que seja empresa optante pelo simples nacional com receita bruta de até r$ 240.000,00.
fornecedor |
i - fabricantes de cigarros |
ii distribuidores ou atacadistas de cigarros |
iii - produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
iv - distribuidores de combustíveis líquidos, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
v - transportadores e revendedores retalhistas trr, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
vi - fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas |
vii - fabricantes de cimento |
viii fabricantes, distribuidores e comerciantes atacadistas de medicamentos alopáticos para uso humano |
ix frigoríficos e atacadistas que promoverem as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola |
x - fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes |
xi fabricantes de refrigerantes |
xii agentes que, no ambiente de contratação livre (acl), vendam energia elétrica a consumidor final |
xiii fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço |
xiv fabricantes de ferro-gusa |
xv - importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas |
xvi - fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores |
xvii - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
xviii fabricantes e importadores de autopeças |
xix - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
xx comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo |
xxi - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
xxii - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo |
xxiii - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins |
xxiv produtores, importadores e distribuidores de glp gás liquefeito de petróleo ou de glgn - gás liquefeito de gás natural, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
xxv produtores, importadores e distribuidores de gnv gás natural veicular, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
xxvi - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa |
xxvii - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio |
xxviii fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas pet e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes |
xxix - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
xxx fabricantes e importadores de resinas termoplásticas |
xxxi distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes |
xxxii distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes |
xxxiii - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes |
xxxiv - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
xxxv atacadistas de fumo |
xxxvi fabricantes de cigarrilhas e charutos |
xxxvii fabricantes e importadores de filtros para cigarros |
xxxviii fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos |
xxxix processadores industriais do fumo |
obs.: esta relação refere-se às atividades constantes do anexo único da portaria cat-162/08, de 29 de dezembro de 2008, que, na data de 1º de abril de 2009, estão sujeitas à emissão obrigatória de nota fiscal nf-e, modelo 55, em substituição à nota fiscal, modelo 1 ou 1-a.
anexo ii
atividades de fornecedores atacadistas que poderão, a partir de 1º de julho de 2009, gerar crédito relativo ao programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de são paulo a adquirente que seja pessoa física ou empresa optante pelo simples nacional com receita bruta de até r$ 240.000,00.
cnae | descrição |
recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores | |
3021-1/00 | manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes |
3022-9/00 | manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer |
3311-2/00 | manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos |
3312-1/01 | manutenção e reparação de equipamentos transmissores de comunicação |
3312-1/02 | manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle |
3312-1/03 | manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação |
3312-1/04 | manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos |
3313-9/01 | manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos |
3313-9/02 | manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos |
3313-9/99 | manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente |
3314-7/01 | manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas |
3314-7/02 | manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas |
3314-7/03 | manutenção e reparação de válvulas industriais |
3314-7/04 | manutenção e reparação de compressores |
3314-7/05 | manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais |
3314-7/06 | manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas |
3314-7/07 | manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial |
3314-7/08 | manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas |
3314-7/09 | manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório |
3314-7/10 | manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente |
3314-7/11 | manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária |
3314-7/12 | manutenção e reparação de tratores agrícolas |
3314-7/13 | manutenção e reparação de máquinas-ferramenta |
3314-7/14 | manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo |
3314-7/15 | manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo |
3314-7/16 | manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas |
3314-7/17 | manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores |
3314-7/18 | manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta |
3314-7/19 | manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo |
3314-7/20 | manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados |
3314-7/21 | manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão e artefatos |
3314-7/22 | manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico |
3314-7/99 | manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente |
3315-5/00 | manutenção e reparação de veículos ferroviários |
3316-3/01 | manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista |
3316-3/02 | manutenção de aeronaves na pista |
3319-8/00 | manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente |
3329-5/01 | serviços de montagem de móveis de qualquer material |
4221-9/03 | manutenção de redes de distribuição de energia elétrica |
4221-9/05 | manutenção de estações e redes de telecomunicações |
4292-8/02 | obras de montagem industrial |
4322-3/02 | instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
4322-3/03 | instalações de sistema de prevenção contra incêndio |
4329-1/02 | instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre |
4329-1/03 | instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria |
4329-1/04 | montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
4511-1/03 | comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados |
4511-1/04 | comércio por atacado de caminhões novos e usados |
4511-1/05 | comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados |
4511-1/06 | comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados |
4520-0/01 | serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores |
4520-0/02 | serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores |
4520-0/03 | serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores |
4520-0/04 | serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores |
4520-0/07 | serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores |
4530-7/01 | comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores |
4530-7/02 | comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar |
4541-2/01 | comércio por atacado de motocicletas e motonetas |
4541-2/02 | comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas |
4543-9/00 | manutenção e reparação de motocicletas e motonetas |
4621-4/00 | comércio atacadista de café em grão |
4622-2/00 | comércio atacadista de soja |
4623-1/01 | comércio atacadista de animais vivos |
4623-1/02 | comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal |
4623-1/03 | comércio atacadista de algodão |
4623-1/04 | comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado |
4623-1/05 | comércio atacadista de cacau |
4623-1/06 | comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas |
4623-1/07 | comércio atacadista de sisal |
4623-1/08 | comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
4623-1/09 | comércio atacadista de alimentos para animais |
4623-1/99 | comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente |
4631-1/00 | comércio atacadista de leite e laticínios |
4632-0/01 | comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados |
4632-0/02 | comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas |
4632-0/03 | comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
4633-8/01 | comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos |
4633-8/02 | comércio atacadista de aves vivas e ovos |
4633-8/03 | comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação |
4634-6/01 | comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados |
4634-6/02 | comércio atacadista de aves abatidas e derivados |
4634-6/03 | comércio atacadista de pescados e frutos do mar |
4634-6/99 | comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais |
4635-4/01 | comércio atacadista de água mineral |
4635-4/02 | comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante |
4635-4/03 | comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
4635-4/99 | comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente |
4636-2/01 | comércio atacadista de fumo beneficiado |
4636-2/02 | comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos |
4637-1/01 | comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel |
4637-1/02 | comércio atacadista de açúcar |
4637-1/03 | comércio atacadista de óleos e gorduras |
4637-1/04 | comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares |
4637-1/05 | comércio atacadista de massas alimentícias |
4637-1/06 | comércio atacadista de sorvetes |
4637-1/07 | comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes |
4637-1/99 | comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
4639-7/01 | comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
4639-7/02 | comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
4641-9/01 | comércio atacadista de tecidos |
4641-9/02 | comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho |
4641-9/03 | comércio atacadista de artigos de armarinho |
4642-7/01 | comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança |
4642-7/02 | comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho |
4643-5/01 | comércio atacadista de calçados |
4643-5/02 | comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem |
4644-3/01 | comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano |
4644-3/02 | comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário |
4645-1/01 | comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios |
4645-1/02 | comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia |
4645-1/03 | comércio atacadista de produtos odontológicos |
4646-0/01 | comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria |
4646-0/02 | comércio atacadista de produtos de higiene pessoal |
4647-8/01 | comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria |
4647-8/02 | comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações |
4649-4/01 | comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico |
4649-4/02 | comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico |
4649-4/03 | comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos |
4649-4/04 | comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria |
4649-4/05 | comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas |
4649-4/06 | comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures |
4649-4/07 | comércio atacadista de filmes, cds, dvds, fitas e discos |
4649-4/08 | comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
4649-4/09 | comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
4649-4/10 | comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas |
4649-4/99 | comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
4651-6/01 | comércio atacadista de equipamentos de informática |
4651-6/02 | comércio atacadista de suprimentos para informática |
4652-4/00 | comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação |
4661-3/00 | comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças |
4662-1/00 | comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças |
4663-0/00 | comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças |
4664-8/00 | comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
4665-6/00 | comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças |
4669-9/01 | comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças |
4669-9/99 | comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças |
4671-1/00 | comércio atacadista de madeira e produtos derivados |
4672-9/00 | comércio atacadista de ferragens e ferramentas |
4673-7/00 | comércio atacadista de material elétrico |
4674-5/00 | comércio atacadista de cimento |
4679-6/01 | comércio atacadista de tintas, vernizes e similares |
4679-6/02 | comércio atacadista de mármores e granitos |
4679-6/03 | comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais |
4679-6/04 | comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente |
4679-6/99 | comércio atacadista de materiais de construção em geral |
4681-8/01 | comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (trr) |
4681-8/02 | comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (trr) |
4681-8/03 | comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante |
4681-8/04 | comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto |
4681-8/05 | comércio atacadista de lubrificantes |
4682-6/00 | comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (glp) |
4683-4/00 | comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
4684-2/01 | comércio atacadista de resinas e elastômeros |
4684-2/02 | comércio atacadista de solventes |
4684-2/99 | comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente |
4685-1/00 | comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção |
4686-9/01 | comércio atacadista de papel e papelão em bruto |
4686-9/02 | comércio atacadista de embalagens |
4687-7/01 | comércio atacadista de resíduos de papel e papelão |
4687-7/02 | comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão |
4687-7/03 | comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos |
4689-3/01 | comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis |
4689-3/02 | comércio atacadista de fios e fibras têxteis beneficiados |
4689-3/99 | comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente |
4691-5/00 | comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios |
4692-3/00 | comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários |
4693-1/00 | comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários |
9511-8/00 | reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos |
9512-6/00 | reparação e manutenção de equipamentos de comunicação |
9521-5/00 | reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico |
9529-1/04 | reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados |
obs.: esta relação refere-se às atividades que, na data de 1º de julho de 2009, sujeitam-se à emissão de nota fiscal eletrônica (anexo único da portaria cat-162/08, de 29 de dezembro de 2008) ou ao registro eletrônico do documento fiscal (anexo iii da portaria cat-85, de 04 de setembro de 2007).
anexo iii
atividades de fornecedores industriais que poderão, a partir de 1º de setembro de 2009, gerar crédito relativo ao programa de estímulo à cidadania fiscal do estado de são paulo a adquirente que seja empresa optante pelo simples nacional com receita bruta de até r$ 240.000,00.
cnae | descrição |
1011-2/01 | frigorífico - abate de bovinos |
1011-2/02 | frigorífico - abate de eqüinos |
1011-2/03 | frigorífico - abate de ovinos e caprinos |
1011-2/04 | frigorífico - abate de bufalinos |
1011-2/05 | matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos |
1012-1/01 | abate de aves |
1012-1/02 | abate de pequenos animais |
1012-1/03 | frigorífico - abate de suínos |
1012-1/04 | matadouro - abate de suínos sob contrato |
1013-9/01 | fabricação de produtos de carne |
1013-9/02 | preparação de subprodutos do abate |
1020-1/01 | preservação de peixes, crustáceos e moluscos |
1020-1/02 | fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos |
1031-7/00 | fabricação de conservas de frutas |
1032-5/01 | fabricação de conservas de palmito |
1032-5/99 | fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito |
1033-3/01 | fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes |
1033-3/02 | fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados |
1041-4/00 | fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho |
1042-2/00 | fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho |
1043-1/00 | fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais |
1051-1/00 | preparação do leite |
1052-0/00 | fabricação de laticínios |
1053-8/00 | fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis |
1061-9/01 | beneficiamento de arroz |
1061-9/02 | fabricação de produtos do arroz |
1062-7/00 | moagem de trigo e fabricação de derivados |
1063-5/00 | fabricação de farinha de mandioca e derivados |
1064-3/00 | fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho |
1065-1/01 | fabricação de amidos e féculas de vegetais |
1065-1/02 | fabricação de óleo de milho em bruto |
1065-1/03 | fabricação de óleo de milho refinado |
1066-0/00 | fabricação de alimentos para animais |
1069-4/00 | moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente |
1071-6/00 | fabricação de açúcar em bruto |
1072-4/01 | fabricação de açúcar de cana refinado |
1072-4/02 | fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba |
1081-3/01 | beneficiamento de café |
1081-3/02 | torrefação e moagem de café |
1082-1/00 | fabricação de produtos à base de café |
1091-1/00 | fabricação de produtos de panificação |
1092-9/00 | fabricação de biscoitos e bolachas |
1093-7/01 | fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates |
1093-7/02 | fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes |
1094-5/00 | fabricação de massas alimentícias |
1095-3/00 | fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos |
1096-1/00 | fabricação de alimentos e pratos prontos |
1099-6/01 | fabricação de vinagres |
1099-6/02 | fabricação de pós alimentícios |
1099-6/03 | fabricação de fermentos e leveduras |
1099-6/04 | fabricação de gelo comum |
1099-6/05 | fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) |
1099-6/06 | fabricação de adoçantes naturais e artificiais |
1099-6/99 | fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
1111-9/01 | fabricação de aguardente de cana-de-açúcar |
1111-9/02 | fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas |
1112-7/00 | fabricação de vinho |
1113-5/01 | fabricação de malte, inclusive malte uísque |
1113-5/02 | fabricação de cervejas e chopes |
1121-6/00 | fabricação de águas envasadas |
1122-4/01 | fabricação de refrigerantes |
1122-4/02 | fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo |
1122-4/03 | fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas |
1122-4/99 | fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente |
1210-7/00 | processamento industrial do fumo |
1220-4/01 | fabricação de cigarros |
1220-4/02 | fabricação de cigarrilhas e charutos |
1220-4/03 | fabricação de filtros para cigarros |
1220-4/99 | fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos |
1311-1/00 | preparação e fiação de fibras de algodão |
1312-0/00 | preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
1313-8/00 | fiação de fibras artificiais e sintéticas |
1314-6/00 | fabricação de linhas para costurar e bordar |
1321-9/00 | tecelagem de fios de algodão |
1322-7/00 | tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão |
1323-5/00 | tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas |
1330-8/00 | fabricação de tecidos de malha |
1351-1/00 | fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico |
1352-9/00 | fabricação de artefatos de tapeçaria |
1353-7/00 | fabricação de artefatos de cordoaria |
1354-5/00 | fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos |
1359-6/00 | fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente |
1411-8/01 | confecção de roupas íntimas |
1411-8/02 | facção de roupas íntimas |
1412-6/01 | confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida |
1412-6/02 | confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas |
1412-6/03 | facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas |
1413-4/01 | confecção de roupas profissionais, exceto sob medida |
1413-4/02 | confecção, sob medida, de roupas profissionais |
1413-4/03 | facção de roupas profissionais |
1414-2/00 | fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção |
1421-5/00 | fabricação de meias |
1422-3/00 | fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias |
1510-6/00 | curtimento e outras preparações de couro |
1521-1/00 | fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material |
1529-7/00 | fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente |
1531-9/01 | fabricação de calçados de couro |
1531-9/02 | acabamento de calçados de couro sob contrato |
1532-7/00 | fabricação de tênis de qualquer material |
1533-5/00 | fabricação de calçados de material sintético |
1539-4/00 | fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente |
1540-8/00 | fabricação de partes para calçados, de qualquer material |
1610-2/01 | serrarias com desdobramento de madeira |
1610-2/02 | serrarias sem desdobramento de madeira |
1621-8/00 | fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada |
1622-6/01 | fabricação de casas de madeira pré-fabricadas |
1622-6/02 | fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais |
1622-6/99 | fabricação de outros artigos de carpintaria para construção |
1623-4/00 | fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira |
1629-3/01 | fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis |
1629-3/02 | fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis |
1710-9/00 | fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel |
1721-4/00 | fabricação de papel |
1722-2/00 | fabricação de cartolina e papel-cartão |
1731-1/00 | fabricação de embalagens de papel |
1732-0/00 | fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão |
1733-8/00 | fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado |
1741-9/01 | fabricação de formulários contínuos |
1741-9/02 | fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo |
1742-7/01 | fabricação de fraldas descartáveis |
1742-7/02 | fabricação de absorventes higiênicos |
1742-7/99 | fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente |
1749-4/00 | fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente |
1811-3/01 | impressão de jornais |
1811-3/02 | impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas |
1812-1/00 | impressão de material de segurança |
1813-0/01 | impressão de material para uso publicitário |
1813-0/99 | impressão de material para outros usos |
1910-1/00 | coquerias |
1921-7/00 | fabricação de produtos do refino de petróleo |
1922-5/01 | formulação de combustíveis |
1922-5/02 | rerrefino de óleos lubrificantes |
1922-5/99 | fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino |
1931-4/00 | fabricação de álcool |
1932-2/00 | fabricação de biocombustíveis, exceto álcool |
2011-8/00 | fabricação de cloro e álcalis |
2012-6/00 | fabricação de intermediários para fertilizantes |
2013-4/00 | fabricação de adubos e fertilizantes |
2019-3/01 | elaboração de combustíveis nucleares |
2019-3/99 | fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente |
2021-5/00 | fabricação de produtos petroquímicos básicos |
2022-3/00 | fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras |
2029-1/00 | fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente |
2031-2/00 | fabricação de resinas termoplásticas |
2032-1/00 | fabricação de resinas termofixas |
2033-9/00 | fabricação de elastômeros |
2040-1/00 | fabricação de fibras artificiais e sintéticas |
2051-7/00 | fabricação de defensivos agrícolas |
2052-5/00 | fabricação de desinfestantes domissanitários |
2061-4/00 | fabricação de sabões e detergentes sintéticos |
2062-2/00 | fabricação de produtos de limpeza e polimento |
2063-1/00 | fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
2071-1/00 | fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
2072-0/00 | fabricação de tintas de impressão |
2073-8/00 | fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins |
2091-6/00 | fabricação de adesivos e selantes |
2092-4/01 | fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes |
2092-4/02 | fabricação de artigos pirotécnicos |
2092-4/03 | fabricação de fósforos de segurança |
2093-2/00 | fabricação de aditivos de uso industrial |
2094-1/00 | fabricação de catalisadores |
2099-1/01 | fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia |
2099-1/99 | fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente |
2110-6/00 | fabricação de produtos farmoquímicos |
2121-1/01 | fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano |
2121-1/02 | fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano |
2121-1/03 | fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano |
2122-0/00 | fabricação de medicamentos para uso veterinário |
2123-8/00 | fabricação de preparações farmacêuticas |
2211-1/00 | fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
2219-6/00 | fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente |
2221-8/00 | fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
2222-6/00 | fabricação de embalagens de material plástico |
2223-4/00 | fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção |
2229-3/01 | fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico |
2229-3/02 | fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais |
2229-3/03 | fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios |
2229-3/99 | fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente |
2311-7/00 | fabricação de vidro plano e de segurança |
2312-5/00 | fabricação de embalagens de vidro |
2319-2/00 | fabricação de artigos de vidro |
2320-6/00 | fabricação de cimento |
2330-3/01 | fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda |
2330-3/02 | fabricação de artefatos de cimento para uso na construção |
2330-3/03 | fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção |
2330-3/04 | fabricação de casas pré-moldadas de concreto |
2330-3/05 | preparação de massa de concreto e argamassa para construção |
2330-3/99 | fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes |
2341-9/00 | fabricação de produtos cerâmicos refratários |
2342-7/01 | fabricação de azulejos e pisos |
2342-7/02 | fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos |
2349-4/01 | fabricação de material sanitário de cerâmica |
2349-4/99 | fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente |
2391-5/01 | britamento de pedras, exceto associado à extração |
2391-5/02 | aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração |
2391-5/03 | aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras |
2392-3/00 | fabricação de cal e gesso |
2399-1/01 | decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal |
2399-1/99 | fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente |
2411-3/00 | produção de ferro-gusa |
2412-1/00 | produção de ferroligas |
2421-1/00 | produção de semi-acabados de aço |
2422-9/01 | produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não |
2422-9/02 | produção de laminados planos de aços especiais |
2423-7/01 | produção de tubos de aço sem costura |
2423-7/02 | produção de laminados longos de aço, exceto tubos |
2424-5/01 | produção de arames de aço |
2424-5/02 | produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames |
2431-8/00 | produção de tubos de aço com costura |
2439-3/00 | produção de outros tubos de ferro e aço |
2441-5/01 | produção de alumínio e suas ligas em formas primárias |
2441-5/02 | produção de laminados de alumínio |
2442-3/00 | metalurgia dos metais preciosos |
2443-1/00 | metalurgia do cobre |
2449-1/01 | produção de zinco em formas primárias |
2449-1/02 | produção de laminados de zinco |
2449-1/03 | produção de soldas e ânodos para galvanoplastia |
2449-1/99 | metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente |
2451-2/00 | fundição de ferro e aço |
2452-1/00 | fundição de metais não-ferrosos e suas ligas |
2511-0/00 | fabricação de estruturas metálicas |
2512-8/00 | fabricação de esquadrias de metal |
2513-6/00 | fabricação de obras de caldeiraria pesada |
2521-7/00 | fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
2522-5/00 | fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos |
2531-4/01 | produção de forjados de aço |
2531-4/02 | produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas |
2532-2/01 | produção de artefatos estampados de metal |
2532-2/02 | metalurgia do pó |
2539-0/00 | serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais |
2541-1/00 | fabricação de artigos de cutelaria |
2542-0/00 | fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias |
2543-8/00 | fabricação de ferramentas |
2550-1/01 | fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate |
2550-1/02 | fabricação de armas de fogo e munições |
2591-8/00 | fabricação de embalagens metálicas |
2592-6/01 | fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados |
2592-6/02 | fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados |
2593-4/00 | fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal |
2599-3/01 | serviços de confecção de armações metálicas para a construção |
2599-3/99 | fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente |
2610-8/00 | fabricação de componentes eletrônicos |
2621-3/00 | fabricação de equipamentos de informática |
2622-1/00 | fabricação de periféricos para equipamentos de informática |
2631-1/00 | fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios |
2632-9/00 | fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios |
2640-0/00 | fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo |
2651-5/00 | fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle |
2652-3/00 | fabricação de cronômetros e relógios |
2660-4/00 | fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação |
2670-1/01 | fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios |
2670-1/02 | fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios |
2680-9/00 | fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas |
2710-4/01 | fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios |
2710-4/02 | fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios |
2710-4/03 | fabricação de motores elétricos, peças e acessórios |
2721-0/00 | fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores |
2722-8/01 | fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores |
2731-7/00 | fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica |
2732-5/00 | fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo |
2733-3/00 | fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados |
2740-6/01 | fabricação de lâmpadas |
2740-6/02 | fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação |
2751-1/00 | fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios |
2759-7/01 | fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios |
2759-7/99 | fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios |
2790-2/01 | fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores |
2790-2/02 | fabricação de equipamentos para sinalização e alarme |
2790-2/99 | fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente |
2811-9/00 | fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários |
2812-7/00 | fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas |
2813-5/00 | fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios |
2814-3/01 | fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios |
2814-3/02 | fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios |
2815-1/01 | fabricação de rolamentos para fins industriais |
2815-1/02 | fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos |
2821-6/01 | fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios |
2821-6/02 | fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios |
2822-4/01 | fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios |
2822-4/02 | fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios |
2823-2/00 | fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios |
2824-1/01 | fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial |
2824-1/02 | fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial |
2825-9/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios |
2829-1/01 | fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios |
2829-1/99 | fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios |
2831-3/00 | fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios |
2832-1/00 | fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios |
2833-0/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação |
2840-2/00 | fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios |
2851-8/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios |
2852-6/00 | fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo |
2853-4/00 | fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas |
2854-2/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores |
2861-5/00 | fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta |
2862-3/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios |
2863-1/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios |
2864-0/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios |
2865-8/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios |
2866-6/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios |
2869-1/00 | fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios |
2910-7/01 | fabricação de automóveis, camionetas e utilitários |
2910-7/02 | fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários |
2910-7/03 | fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários |
2920-4/01 | fabricação de caminhões e ônibus |
2920-4/02 | fabricação de motores para caminhões e ônibus |
2930-1/01 | fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões |
2930-1/02 | fabricação de carrocerias para ônibus |
2930-1/03 | fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus |
2941-7/00 | fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores |
2942-5/00 | fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores |
2943-3/00 | fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores |
2944-1/00 | fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores |
2945-0/00 | fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias |
2949-2/01 | fabricação de bancos e estofados para veículos automotores |
2949-2/99 | fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente |
3011-3/01 | construção de embarcações de grande porte |
3011-3/02 | construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte |
3012-1/00 | construção de embarcações para esporte e lazer |
3031-8/00 | fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
3032-6/00 | fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários |
3041-5/00 | fabricação de aeronaves |
3042-3/00 | fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves |
3050-4/00 | fabricação de veículos militares de combate |
3091-1/00 | fabricação de motocicletas, peças e acessórios |
3092-0/00 | fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios |
3099-7/00 | fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente |
3101-2/00 | fabricação de móveis com predominância de madeira |
3102-1/00 | fabricação de móveis com predominância de metal |
3103-9/00 | fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal |
3104-7/00 | fabricação de colchões |
3211-6/01 | lapidação de gemas |
3211-6/02 | fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria |
3211-6/03 | cunhagem de moedas e medalhas |
3212-4/00 | fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes |
3220-5/00 | fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios |
3230-2/00 | fabricação de artefatos para pesca e esporte |
3240-0/01 | fabricação de jogos eletrônicos |
3240-0/02 | fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação |
3240-0/03 | fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação |
3240-0/99 | fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente |
3250-7/01 | fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório |
3250-7/02 | fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório |
3250-7/03 | fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda |
3250-7/04 | fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda |
3250-7/05 | fabricação de materiais para medicina e odontologia |
3250-7/07 | fabricação de artigos ópticos |
3250-7/08 | fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar |
3291-4/00 | fabricação de escovas, pincéis e vassouras |
3292-2/01 | fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo |
3292-2/02 | fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional |
3299-0/01 | fabricação de guarda-chuvas e similares |
3299-0/02 | fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório |
3299-0/03 | fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos |
3299-0/04 | fabricação de painéis e letreiros luminosos |
3299-0/05 | fabricação de aviamentos para costura |
3299-0/99 | fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente |
3321-0/00 | instalação de máquinas e equipamentos industriais |
3329-5/99 | instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente |
3530-1/00 | produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado |
3600-6/01 | captação, tratamento e distribuição de água |
3600-6/02 | distribuição de água por caminhões |
3831-9/01 | recuperação de sucatas de alumínio |
3831-9/99 | recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio |
3832-7/00 | recuperação de materiais plásticos |
3839-4/01 | usinas de compostagem |
3839-4/99 | recuperação de materiais não especificados anteriormente |
4120-4/00 | construção de edifícios |
4211-1/01 | construção de rodovias e ferrovias |
4211-1/02 | pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
4212-0/00 | construção de obras de arte especiais |
4221-9/01 | construção de barragens e represas para geração de energia elétrica |
4221-9/02 | construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica |
4221-9/04 | construção de estações e redes de telecomunicações |
4222-7/01 | construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação |
4222-7/02 | obras de irrigação |
4223-5/00 | construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto |
4291-0/00 | obras portuárias, marítimas e fluviais |
4292-8/01 | montagem de estruturas metálicas |
4299-5/01 | construção de instalações esportivas e recreativas |
4299-5/99 | outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
4311-8/01 | demolição de edifícios e outras estruturas |
4311-8/02 | preparação de canteiro e limpeza de terreno |
4313-4/00 | obras de terraplenagem |
4319-3/00 | serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente |
4330-4/01 | impermeabilização em obras de engenharia civil |
4330-4/02 | instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material |
4330-4/03 | obras de acabamento em gesso e estuque |
4330-4/05 | aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores |
4330-4/99 | outras obras de acabamento da construção |
4391-6/00 | obras de fundações |
4399-1/03 | obras de alvenaria |
4399-1/05 | perfuração e construção de poços de água |
4399-1/99 | serviços especializados para construção não especificados anteriormente |
obs.: esta relação refere-se às atividades, que, na data de 1º de setembro de 2009, sujeitam-se à emissão de nota fiscal eletrônica (anexo único da portaria cat-162/08, de 29 de dezembro de 2008) ou ao registro eletrônico do documento fiscal (anexo iii da portaria cat-85/07, de 04 de setembro de 2007).