portaria cat-02, de 14-01-2014
portaria cat-02, de 14-01-2014
(doe 15-01-2014)
altera a portaria cat-138/13, de 20-12-2013, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela fundação instituto de pesquisas econômicas - fipe.
o coordenador da administração tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-a, 28-b e 28-c da lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação dada pela lei 12.681, de 24 de julho de 2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da fundação instituto de pesquisas econômicas - fipe, trazida aos autos do processo sf n° 25.269/97, pelo sindicato nacional da indústria da cerveja, expede a seguinte portaria:
artigo 1º - ficam acrescentados os seguintes valores em reais nas tabelas do artigo 1º da portaria cat-138/13, de 20 de dezembro de 2013:
i – no item 2.2 da coluna “heineken” da tabela 2. marcas heineken:
“
| descrição/tipo de produto | heineken |
| 2.2 garrafa de vidro não retornável (long neck) | |
| até 270 ml | 1,99 |
” (nr);
ii – nos itens 3.1 e 3.3 da coluna “schin no grau” da tabela 3. marcas brasil kirin:
“
| descrição/tipo de produto | schin no grau |
| 3.1 garrafa de vidro retornável | |
| de 361 a 660 ml | 2,68 |
| 3.3 lata | |
| até 310 ml | 1,08 |
” (nr);
iii – no item 5.3 da coluna “dado bier” da tabela 5. outras marcas:
“
| descrição/tipo de produto | dado bier |
| 5.3 lata | |
| até 310 ml | 1,40 |
| igual ou acima de 661 ml | 3,80 |
” (nr);
iv – no produto “saint bier – todas”, em embalagem de vidro não retornável (long neck) até 360 ml, da tabela 6. cervejas especiais:
“
| descrição /tipo de produto | embalagem |
| vidro não retornável (long neck) até 360 ml | |
| saint bier - todas | 6,81 |
” (nr);
artigo 2° - fica acrescentada a coluna “cintra” na tabela 5. outras marcas do artigo 1º da portaria cat-138/13, de 20 de dezembro de 2013, com os seguintes valores em reais:
“
| descrição/tipo de produto | cintra |
| 5.1 garrafa de vidro retornável | |
| até 360 ml | 1,23 |
| de 361 a 660 ml | 2,47 |
| de 661 a 1000 ml | 3,72 |
| 5.2 garrafa de vidro não retornável (long neck) | |
| até 270 ml | 1,08 |
| de 271 a 310 ml | 1,56 |
| de 311 a 360 ml | 1,63 |
| de 361 a 660 ml | 2,39 |
| de 661 a 1000 ml | 3,57 |
| 5.3 lata | |
| até 310 ml | 0,93 |
| de 311 a 360 ml | 1,18 |
| de 361 a 660 ml | 1,47 |
| acima de 660 ml |
” (nr).
artigo 3° - ficam acrescentadas as linhas “therezópolis” e “cerpa” na tabela 6. cervejas especiais do artigo 1º da portaria cat-138/13, de 20 de dezembro de 2013, com os seguintes valores em reais:
“
| descrição /tipo de produto | embalagem | |||||
| vidro não retornável (long neck) até 360 ml | vidro não retornável (long neck) de 361 a 660 ml | descartável ou de vidro não retornável (long neck) de 661 a 1000 ml | lata até 310 ml | lata de 311 a 360 ml | lata de 361 a 660 ml | |
| therezópolis | 8,75 | |||||
| cerpa | 5,39 | 7,49 | 1,97 | |||
” (nr);
artigo 4º - passam a vigorar com os seguintes valores em reais os itens 5.1 e 5.3 da coluna “a outra”, constante da tabela 5. outras marcas do artigo 1º da portaria cat-138/13, de 20 de dezembro de 2013:
“
| descrição/tipo de produto | a outra |
| 5.1 garrafa de vidro retornável | |
| de 361 a 660 ml | 1,88 |
| 5.3 lata | |
| até 310 ml | 0,85 |
| de 311 a 360 ml | 1,18 |
” (nr);
artigo 5° - passa a vigorar com a redação que se segue a nota de rodapé (3) das tabelas do artigo 1º da portaria cat-138/13, de 20 de dezembro de 2013:
“(3) apenas as marcas nova schin/schin munich, nova schin/schin malzbier e nova schin/schin zero álcool.” (nr).artigo 6º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2014.